Por 25 Milhões de dólares em propina a bola da vez é Guido Mantega, provando que ninguém se salva neste governo corrompido em todas as suas instâncias. Do alto comando aos eleitores - todos se vendem. Seja por uma cesta de alimentos ou por milhões de dólares.
Está claro que a denúncia tem fundamento e Mantega "assina" sua confissão de corrupto ao deixar de comparecer no plenário. O governo boicotou o comparecimento da comissão de orçamento, provocando a falta de quórum.
Um governo que está causando, nos brasileiros, vergonha e desesperança, mais uma vez, à luz de todos os holofotes, blinda claramente o errado, o podre, o vergonhoso...
E de tanto ver tudo isso, lembrando Rui Barbosa, será que logo os cidadãos desta nação terão vergonha de serem honestos? Como pode tanta falcatrua, tanta podridão, permanecer impune no Brasil? Esperam o clamor popular aos verdadeiros três poderes: Exército, Marinha e Aeronáutica?
Fica lançada a minha pergunta. Celso Brasil Mais vídeos foram acrescentados neste post após sua publicação. Acompanhe!
;
A BLINDAGEM A Comissão de Orçamento votaria nesta quarta-feira o convite para que ele explicasse as denúncias de corrupção envolvendo o ex-presidente da Casa da Moeda. No entanto, a sessão foi cancelada por falta de quórum.
Oposição cobra explicações de Guido Mantega Fonte: Jovem Pan
Base aliada ao governo, porém, já arma grande blindagem para o ministro da Fazenda
Antônio Cruz/ABr
José Maria Trindade
Preocupado,
o governo federal tenta armar uma verdadeira “blindagem” para o caso do
ministro da Fazenda, Guido Mantega, ser convidado ao Congresso,
esclarecendo assim uma grande polêmica com o PTB pela autoria da
indicação do ex-diretor da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci, que deixou
o cargo neste começo de ano, após denúncias de que ele transferiu US$
25 milhões para duas empresas, com sede no exterior, que foram
registradas em nome de duas duas filhas.
A ideia de chamar o ministro da Fazenda para explicar o caso partiu de PSDB, DEM
e PPS mas, na terça-feira, Mantega foi recebido por Dilma Rousseff, que
pretende proteger um dos principais nomes de sua equipe econômica. A
oposição, porém, promete se esforças para que a convocação seja aprovada
pois, como afirmou Bruno Araújo, líder do PSDB na Câmara dos Deputados,
todo o Brasil se assustou ao saber que a Casa da Moeda faz parte da
cota partidária.
A blindagem, no entanto, já começou, e tem como seu principal defensor o
líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), segundo quem as
medidas necessárias já foram adotadas, com a troca no comando da Casa
da Moeda, e nada justifica a convocação. O próprio presidente da Casa,
Marco Maia, que é do PT gaúcho, não quer colocar o requerimento em
votação no plenário.
Alvaro Dias insistirá no comparecimento de Mantega, apesar da blindagem governista Fonte: lidpsdbsenado.com.br Foto: Cadu Gomes
Apesar de contar com a habitual blindagem da base governista, o Líder do PSDB, Alvaro Dias,
afirmou , nesta quarta-feira(09/02), que irá insistir no convite ao
ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que compareça ao Senado a fim
de esclarecer os motivos que levaram à demissão do presidente da Casa da
Moeda, Luiz Felipe Denucci. O senador tucano quer saber do ministro
porque ele não mandou investigar Denucci quando surgiram as principais
denúncias.
“As denúncias inclusive não são novas, e já eram do conhecimento de
Guido Mantega, que entretanto supôs que elas fossem irrelevantes, o que
não é um comportamento que se exige de um ministro de Estado”, disse o
Líder do PSDB.
O requerimento apresentado pelo senador Alvaro Dias será votado na
reunião da Comissão de Assuntos Econômicos da próxima terça-feira, às
10hs.
Assista o vídeo com a entrevista de Alvaro Dias sobre o assunto.
Oposição vai insistir no depoimento de Mantega from Alvaro Dias on Vimeo. Eduardo Mota – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado
Estes são os principais CRIMINOSOS, equipe comandada por LULA em sua lastimável gestão no Planalto. Seus crimes e as respectivas penas que deveriam estar sendo cumpridas, não fosse o esforço de blindagem do PT de Lula e Dilma. AS FOTOS, OS CRIMES, AS PENAS, DETALHES E VÍDEO. Observações: O gigantesco esquema não chegou ao conhecimento do então presidente que deixou a mais desastrosa e maldita herança da história do Brasil - A CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA.
Mensalão do PT
Fonte: VEJA
Os mensaleiros, nas palavras de Roberto Gurgel
Parecer do procurador-geral da República não
deixa dúvidas sobre atuação criminosa dos réus do maior escândalo do
governo Luiz Inácio Lula da Silva
Carolina Freitas
Em um parecer de 389 páginas sobre o mensalão, o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, esclareceu à nação a atuação de cada um dos
personagens do maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Gurgel afirma haver provas suficientes para confirmar que o ex-ministro
da Casa Civil José Dirceu era o chefe da quadrilha que desviou dinheiro
público para comprar o apoio de partidos políticos ao governo federal.
O procurador pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que condene 36
réus da ação. O documento recomenda a absolvição apenas de Luiz
Gushiken, ex-ministro da Comunicação Social, e Antônio Lamas,
ex-assessor de Valdemar Costa Neto.
Abaixo, o que disse o procurador sobre cada mensaleiro:
José Dirceu
Crime: Formação de quadrilha e corrupção ativa Pena: De 19 a 111 anos de prisão
“As provas comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha”
“Foi o mentor do esquema ilícito de compra de votos e,
como líder do grupo, determinou as ações necessárias à consecução do
objetivo que justificou a união de todos os agentes.”
“Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas”
“Embora tenha afastado-se formalmente do Partido, manteve-se de fato no
seu comando, utilizando-o para viabilizar o esquema ilícito de cooptação de apoio político no Congresso Nacional”
“Provou-se que o acusado associou-se aos dirigentes do seu partido e a empresários do setor de publicidade e financeiro para corromper parlamentares”
“Muito embora não aparecesse explicitamente nos atos da quadrilha, estava no comandado das ações dos demais agentes, que a ele se reportavam na condição de líder do grupo”
Marcos Valério
Crime: Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro Pena: De 85 a 527 anos de prisão
“Coube-lhe oferecer a estrutura empresarial necessária à obtenção dos recursos que seriam aplicados na compra do apoio parlamentar”
“Montou uma intrincada rede societária estruturada para mesclar atividades lícitas de publicidade com atividades criminosas”
“Na condição de líder do núcleo operacional e financeiro, foi de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito de desvio de recursos públicos”
“De mero financiador do projeto ilícito de José Dirceu, tornou-se
personagem influente, com poder até para negociar a formação da base
aliada do governo, tornando-se homem de confiança de José Dirceu”
“Perícia contábil realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística comprovou o verdadeiro quadro de promiscuidade envolvendo as empresas da complexa teia empresarial montada pelo réu Marcos Valério”
“A atuação de Marcos Valério pode ser comprovada pelos atos praticados logo após a eclosão do escândalo, como destruição de notas fiscais, reprocessamento da contabilidade original e até falsificação de contratos”
Delúbio Soares
Crime: Formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro Pena: De 19 a 111 anos de prisão
“Integrou o grupo criminoso desde 2003, tornando-se o
principal elo entre o núcleo político e os núcleos operacional -
composto pelo grupo de Marcos Valério – e financeiro - bancos BMG e
Rural”
“Coube-lhe os primeiros contatos com Marcos Valério para viabilizar o esquema de obtenção dos recursos que financiaram a cooptação de partidos para a composição da base aliada do governo”
“Comprovou-se que a ação de Delúbio Soares como integrante do grupo
criminoso não se limitou a indicar os beneficiários das propinas, tendo
sido também o beneficiário final das quantias recebidas”
José Genoino
Crime: Formação de quadrilha e corrupção ativa Pena: De 17 a 99 anos de prisão
"Era o interlocutor político do grupo criminoso. Cabia-lhe formular as propostas de acordos aos líderes dos partidos que comporiam a base aliada do governo"
“Além de conversar com os líderes partidários, convidando-os a apoiar os projetos de interesse do governo, procedia ao ajuste da vantagem financeira que seria paga caso aceitassem a proposta”
Roberto Jefferson
Crime: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro Pena: De 5 a 22 anos de prisão
“Roberto Jefferson, no período compreendido entre dezembro de 2003 e maio de 2004, recebeu R$ 4.545.000,00 para votar a favor de matérias do interesse do Governo Federal”
“O acordo fechado à época por Roberto Jefferson com José Dirceu impunha
o pagamento do valor de R$ 20.000.000,00 para que o PTB aderisse à base
de apoio do Governo. Roberto Jefferson recebeu duas parcelas,
totalizando R$ 4.000.000,00. Apesar dos seus intensos esforços, Roberto Jefferson não conseguiu receber os R$ 16.000.000,00 faltantes”
Valdemar Costa Neto
Crime: Formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro Pena: De 9 a 35 anos de prisão
“Arrecadou o montante de R$ 6.035.742,00 por meio de 63 operações de lavagem de dinheiro”
“Recebeu a quantia de R$ 8.885.742,00 para votar a favor de matérias do interesse do Governo Federal. O Parlamentar foi cooptado por José Dirceu”
João Paulo Cunha
Crime: Corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato Pena: De 10 a 42 anos de prisão
“Desviou, em proveito próprio, o valor de R$ 252.000,00 que pertenciam à Câmara dos Deputados”
“Concordou com a oferta, e, ciente da sua origem ilícita,
valeu-se da estrutura de lavagem de dinheiro disponibilizada pelo Banco
Rural para receber o valor. Maria Regina Milanésio Cunha, sua esposa,
compareceu à agência do Banco Rural no Shopping Brasília e recebeu a quantia em espécie”
Duda Mendonça
Crime: Lavagem de dinheiro e evasão de divisas Pena: De 8 a 32 anos de prisão
“Após receber parte dos valores pelo modelo de lavagem de dinheiro
implementado pela direção do Banco Rural, resolveu, em busca de maior
segurança na ocultação dos dados da operação, que o restante deveria ser
pago em uma conta no exterior”
Caso de Polícia
Marcos Valério falsificou documento até de terras da União
MP da Bahia apurou ainda que empresário grilou terrenos no oeste do estado
Cida Alves
O empresário Marcos Valério é preso em Minas Gerais, na Operação Terra do Nunca
(Charles Silva Duarte/Folhapress)
O esquema de que participava o empresário Marcos Valério, preso na manhã desta quinta-feira,
incluia até a falsificação de documentos para que ele aparecesse como
proprietário de terras na Bahia que na verdade pertencem à União,
informou o Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). Com a
colaboração de advogados e oficiais de cartório, o empresário também
conseguiu adquirir terrenos em São Desidério, no oeste do estado, por
meio de documento irregulares, o que caracteriza crime de grilagem.
O empresário chega a Salvador nesta tarde e será encaminhado
diretamente para o Comando de Operações Especiais da Polícia Civil
(COE), onde deve ser interrogado ainda hoje. Após o depoimento, será
levado para a Polinter, onde permanecerá detido.
A polícia também encontrou registros em nome de Valério de imóveis que
não existem. Todas essas propriedades eram apresentadas pelo empresário
como garantia no pagamento de dívidas. Três sócios de Valério
participavam do esquema: Ramon Hollerbach, sócio na empresa SMP&B, e
Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas,
sócios na DNA Propaganda. Todos foram presos nesta sexta em Minas
Gerais. Outras 10 pessoas foram presas na Bahia e uma em São Paulo (veja
a lista completa abaixo). No total, foram cumpridos 23 mandados, entre
pedidos de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedidos pelo juiz
Gabriel Moraes Gomes, da comarca de Salvador. Esquema - A Polícia Civil detalhou que o esquema
funcionava com a participação de servidores do Tabelionato do 2º Ofício
de Notas da Comarca de Barreiras e do Ofício de Registro de Imóveis de
São Desidério. Segundo o delegado Carlos Ferro, titular da Delegacia
Territorial de São Desidério, a quadrilha lavrava de forma fraudulenta
diversas escrituras públicas de compra e venda nos cartórios das duas
cidades. Entre os presos também estão empresários, latifundiários e
advogados. As investigações duraram 17 meses e foram coordenadas pelo
Departamento de Polícia do Interior (Depin).
A operação, chamada de Terra do Nunca, também contou com as
participações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público
da Bahia e de Minas Gerais, além das polícias Civil de Minas e São
Paulo. Os acusados são alvo de vários inquéritos policiais, tendo como
base falsificação de documento público, falsidade ideológica, corrupção
ativa e formação de quadrilha.
O advogado de defesa de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, nega
irregularidades. Segundo ele, o empresário já prestou explicações sobre o
caso à Polícia Federal em Minas Gerais, há três anos. "Isso é assunto
velho." Mensalão - As fraudes vieram à tona em 2005, quando
foram iniciadas as investigações pela Polícia Civil, que envolvem dez
inquéritos policiais. Nesse mesmo ano foi revelado o envolvimento de
Valério no esquema do mensalão, para pagamento de propina a
parlamentares da base aliada do governo Lula. O empresário era operador
do esquema e é réu na ação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o
caso. Ainda não é possível dizer se, e como, as duas tramas criminosas
se retroalimentaram.
Mas o advogado de defesa de Marcos Valério se apressa em negar qualquer
ligação direta entre a prisão desta sexta-feira e o processo do
mensalão. "Acontece que desde que explodiu o mensalão, começaram a
investigar todas as atividades que tenham uma suposta participação do
Marcos Valério. E os assuntos relacionados a ele ganham um rigor maior
por parte do judiciário", diz Leonardo.
Marcos Valério é um dos 36 réus da ação penal 470, que trata do
mensalão, maior escândalo da política recente do Brasil. O empresário
foi operador e pivô do esquema, descoberto em 2005. Na ação que tramita
no Supremo Tribunal Federal (STF), ele responde por formação de
quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato,
lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição
financeira e evasão de divisas.
O esquema comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil do
governo Luiz Inácio Lula da Silva, consistia na compra de votos de
deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo. Cada
deputado custava cerca de 30 000 reais por mês. A fatura era paga com
dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares,
ex-tesoureiro do PT, e por Marcos Valério. Os detidos:
Belo Horizonte (MG)
Francisco Marcos Castilho Santos, empresário
Marcos Valério Fernandes de Souza, empresário
Margaretti Maria de Queiroz Freitas, empresária
Ramon Hollerbach, empresário São Paulo
Marcus Vinicius Rodrigues de Martins, empresário Barreiras (BA)
Adilson Francisco de Jesus
Adroaldo Moreira da Costa, agricultor
Ana Elizabete Vieira Santos, ex-tabeliã e mãe do piloto de fórmula 1, Luiz Razia
Gilkison Botelho dos Anjos, conhecido como "Chiquinho"
João Onivaldo Faccio
Leonardo Monteiro Leite, advogado
Nadir de Oliveira Tavares Botelho, serventuária da Justiça
Nilton Santos de Almeida, empresário e bacharel em Direito
Raimundo Varques Gonçalves Lima, empresário
Ronaldo da Silva Schitine
Absurdo no Congresso
Projeto que anistia mensaleiros entra na pauta da CCJ
Entre beneficiários do esquema estão os cassados Dirceu e Roberto Jefferson
O projeto que anistia os deputados cassados pela Câmara no escândalo do mensalão,
descoberto em 2005, foi incluído na pauta da reunião da próxima
quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal
comissão da Casa. O presidente do colegiado e responsável por definir a
pauta é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus no processo
sobre o tema que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta polêmica é de autoria do ex-deputado Ernandes Amorim
(PTB-RO) e beneficiaria José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e
Pedro Corrêa (PP-SP) - os três foram cassados e também são réus no
processo do STF. Se aprovada a anistia, eles poderiam disputar a
eleição. A cassação os privou dos direitos políticos por oito anos.
Amorim argumenta na justificativa do projeto que a Câmara absolveu a
maioria dos deputados citados no esquema o que, na visão dele, tornaria
injusta a manutenção da punição somente aos três cassados.
"Não se justifica a manutenção da pena de inelegibilidade apenas para
os três parlamentares cassados em plenário, designados arbitrariamente
para expiar a culpa de grande parte dos parlamentares", diz o autor.
O projeto tramita de forma conjunta com outra proposta, de autoria de
Neilton Mulim (PP-RJ), que sugere exatamente o contrário. O projeto do
deputado fluminense proíbe "a concessão de anistia aos agentes públicos
que perderam a função pública em decorrência de atos antiéticos, imorais
ou de improbidade". Por ambos tratarem do mesmo tema, ainda que com
visões opostas, eles estão apensados.
Por tramitarem conjuntamente, quando no início deste ano Mulim pediu o
desarquivamento de seu projeto o que trata da anistia aos mensaleiros
também voltou a tramitar. Ambos agora estão prontos para entrar na pauta
da CCJ. Recuo - Na noite de quinta-feira, após ser questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo, João Paulo disse que determinaria que o projeto fosse retirado da pauta.
Empenhado em voltar rapidamente à política, o ex-ministro da Casa Civil
José Dirceu, apontado como chefe do esquema do mensalão, tem dito
publicamente que buscará a anistia no Congresso se for absolvido pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). O processo deve ser julgado pela Corte
no próximo ano.
Mesmo se forem considerados inocentes pelo STF, os três cassados não
podem disputar eleições até 2015 porque perderam seus direitos políticos
ao terem a perda de mandato decretada pelos colegas. Somente um projeto
de anistia, nos moldes deste que está na CCJ, pode reverter essa
situação. (com Agência Estado)
Sexta-feira, 08/07/2011
O procurador-geral Roberto Gurgel pede a condenação de 37,
dos 40 denunciados. Os réus vão apresentar uma nova defesa em 30 dias e a
estimativa do relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, é
que o julgamento ocorra em 2012.
15/06/2011
às 7:17 \ Brasil
Mensalão: o escândalo que sujou para sempre o nome do PT
A revelação do esquema de corrupção que ficaria eternizado como
mensalão completou seis anos em 2011. No ano de 2005, descobriu-se que o
PT havia montado um gigantesco esquema de compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo.
Cada deputado custava cerca de 30 000 reais ao mês. A fatura era paga
com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares,
ex-tesoureiro do PT, e por Marcos Valério, o lobista carequinha.
Segundo o Ministério Público, o chefe dessa quadrilha, da qual faziam
parte quarenta ladrões, era José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil.
Agora, Dirceu e o resto da quadrilha estão sendo processados no Supremo
Tribunal Federal. O julgamento do processo no STF poderá ocorrer ainda
neste ano. A seguir, relembre detalhes do escândalo – e o que alguns de
seus principais personagens têm feito para se livrar da punição.
O termo mensalão eternizou-se no vocabulário político brasileiro,
assim como “marajá” e “maracutaia”. Tudo foi descoberto pouco depois de VEJA
ter publicado o conteúdo de uma fita em que Maurício Marinho, então
chefe de departamento nos Correios, aparece recebendo propina de
empresários em nome do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Para não cair sozinho,
Jefferson revelou em entrevista a um jornal a existência de um esquema
de pagamento de propina a deputados da base aliada, conhecido como
mensalão. Foi exposta ali a maior e a mais bem organizada quadrilha já descoberta agindo na estrutura de governo. Como se sabe, entre os 40 acusados, nove tinham posição de destaque no PT.
O deputado José Genoíno, processado por corrupção ativa e formação de
quadrilha, era o presidente do partido. Além dele, foram denunciados
Delúbio Soares, o ex-secretário Silvio Pereira, o ex-ministro Luiz
Gushiken, os ex-deputados José Dirceu, Professor Luizinho e João Magno e
os deputados João Paulo Cunha e Paulo Rocha. Em depoimento à CPI dos
Correios – cuja instalação o governo tentou, sem sucesso, impedir
-, Renilda Santiago Fernandes de Souza, mulher do publicitário Marcos
Valério, o operador do esquema, disse que Dirceu não só sabia de tudo
como ainda se reuniu com representantes dos bancos envolvidos no caso,
Rural e BMG, para tratar do assunto.
O escândalo chegou a colocar em risco o prosseguimento do governo Lula, que se viu obrigado a demitir Dirceu, seu homem forte, e Gushiken. Mas o ex-presidente sempre alegou não saber do que se passava nos corredores do Planalto – embora as evidências digam o contrário.
Depois da denúncia da quadrilha petista feita por Antonio Fernando de
Souza, procurador-geral da República, o ex-presidente ficou na incômoda
situação de explicar como se pôde armar ao seu redor uma quadrilha tão
numerosa e organizada. O procurador-geral deixou vago no organograma da
quadrilha o posto logo acima de Dirceu. Mas o quebra-cabeça não é de
difícil solução. Basta tentar montar com as peças do quebra-cabeça uma outra imagem que não a de Lula. Não encaixa.
A denúncia do procurador-geral foi aceita, em 2007, pelo STF. Em
um julgamento histórico, que teve como estrela o ministro Joaquim
Barbosa, o Supremo colocou no banco dos réus os mensaleiros e o governo
do PT. Barbosa fez um voto inteligente. Subverteu a ordem
da denúncia preparada pelo procurador-geral da República. No seu voto,
abriu com o capítulo 5, porque mostrava a fonte do dinheiro que
abasteceu o valerioduto. Depois, pulou para o capítulo 3, no qual são
narrados os casos de desvio de dinheiro público. E, assim, deixou por
último os capítulos mais complexos, incluindo aquele em que José Dirceu e
comparsas são acusados de formação de quadrilha. Talvez isso explique a
facilidade com que o crime de formação de quadrilha foi aceito – ao
contrário das expectativas iniciais. Agora, Barbosa carrega sobre os
ombros a pesada possibilidade de relatar o processo do mensalão.
Além de encontrar infindáveis maneiras de adiar o julgamento do
processo, a defesa dos envolvidos na quadrilha tem artimanhas para
reconstruir a imagem dos acusados – e tentar coagir o Supremo. Os mensaleiros são hoje representações idealistas, criadas para imprimir na opinião pública uma imagem irreal dos envolvidos.
Para se ter uma ideia, em abril, Genoíno foi nomeado assessor especial
do Ministério da Defesa. A ideia é mostrar que o ex-deputado ocupa um
cargo relevante, subordinado diretamente a Nelson Jobim, ex-ministro do
STF. A mensagem subliminar é que um ex-magistrado da envergadura de
Jobim não ousaria nomear um criminoso para um cargo de tanta confiança.
João Paulo Cunha, que presidia a Câmara no período do escândalo,
facilitava contratos a financiadores do esquema e usava o dinheiro da
propina, assumiu a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Já Dirceu, que se dedicou aos negócios, fazendo meteórica carreira
como despachante de empresas nacionais e estrangeiras com interesses em
decisões de órgãos estatais, voltou com força total ao jogo político na eleição que levou Dilma Rousseff à Presidência,
já esteve diversas vezes no Palácio do Planalto neste ano e não perde
um holofote. No velório do ex-vice-presidente José Alencar, ficou a
poucos metros dos ministros do STF Gilmar Mendes e Ellen Gracie, que vão
julgá-lo no processo do mensalão. Dirceu chegou, inclusive, a despontar
como candidato a ministro do governo Dilma. As nomeações de mensaleiros
para postos estratégicos do governo têm o único e claro objetivo de
conferir a eles algo que a investigação oficial lhes tirou:
respeitabilidade. É uma maneira de tentar conseguir a absolvição perante
os cidadãos, para, depois, contar com uma aposta na tradição do Supremo
Tribunal Federal de não condenar políticos.
Blindagem é a estratégia petista e agora usam dos instrumentos burocráticos para que não aconteça CPIs. O povo vê e nada faz. A população brasileira entrou em estado de letargia, perdeu o patriotismo e o orgulho de ser brasileiro? Todos os movimentos se dizem apartidários, obedecendo uma estratégia dos infiltrados em cada grupo e desta forma não se fala em nomes de partidos. Oras, ser apartidário e não poder denunciar? A câmara posicionada abertamente como conivente! A herança maldita de Lula. Celso Brasil
Marco Maia recorre à burocracia e barra instalação de todas as CPIs na Câmara
Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo
Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS),
tem tomado decisões, em seus nove meses do mandato, que esvaziam o poder
constitucional dos deputados de fiscalizar as ações do governo. Ele não
permitiu a instalação de nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) e vem dificultando as iniciativas de investigação das comissões e a
busca de informações dos parlamentares junto ao Tribunal de Contas da
União (TCU), órgão auxiliar da Câmara responsável por auditorias em
programas e gastos públicos.
Beto Barata/AE
Ao retirar prerrogativas dos parlamentares, Maia beneficia
diretamente o governo. As CPIs são instrumentos de investigação
parlamentar com poderes de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e
convocar qualquer pessoa. Por isso, o Executivo, que nem sempre consegue
controlar os trabalhos das comissões, sempre viu as CPIs com
desconfiança, como uma “arma perigosa” nas mãos dos parlamentares.
A estratégia de Maia levou a um significativo recorde na
história do Legislativo: esta é a primeira vez, nos últimos 36 anos, que
não há uma única CPI funcionando na Câmara no início de um período
legislativo. Os precedentes apontam exatamente o contrário. Desde 1975,
os deputados começaram seus trabalhos com propostas de investigação. A
explicação é que Maia, de forma unilateral, barrou os sete requerimentos
já protocolados na Casa desde fevereiro passado, quando os deputados
tomaram posse e ele foi eleito para presidi-la no biênio 2011/2012.
As normas regimentais permitem o funcionamento de até cinco
CPIs ao mesmo tempo na Câmara. No entanto, Maia enviou o primeiro
requerimento ao arquivo e simplesmente ignorou os outros seis - ou seja,
até hoje não deu parecer favorável nem contrário a eles,
independentemente do assunto que o parlamentar se propõe investigar - e
mesmo com as assinaturas de apoio suficientes e confirmadas pela
Secretaria Geral da Mesa.
Único pedido
Garantida pela Constituição, uma CPI precisa de um fato a ser
investigado e o mínimo de 171 assinaturas para ser criada - o que não é
fácil de se obter atualmente, levando-se em conta a confortável maioria
de que dispõe o governo na coalizão entre PT e seus aliados.
A partir daí, determina o regimento, o presidente da Câmara
tem a obrigação de mandar instalá-la. O Supremo Tribunal Federal (STF)
já tem decisão reafirmando esse procedimento.
“O presidente não despacha e não cumpre o regimento. Ele está
suprimindo a competência que os parlamentares têm de fiscalizar o
Executivo”, reclamou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). O político
amazonense protocolou, no dia 5 de abril, um requerimento com 194
assinaturas confirmadas, para criar um a CPI destinada a apurar
irregularidades na instalação de barreiras eletrônicas de velocidade,
além de eventuais direcionamentos de licitações e pagamentos de propina a
agentes públicos.
Trâmites internos dão lugar a ‘filtro político’
Maia usa regimento da Câmara para impedir avanço de pedidos de informações ao TCU e propostas de fiscalização
06 de novembro de 2011
Denise Madueño, BRASÍLIA
Dida Sampaio/AE-27/5/2011
Em baixa. Para Miro, ‘Legislativo passou a ser coadjuvante’
O controle do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sobre as
iniciativas dos deputados não se restringe a paralisar as comissões de
inquérito (CPIs). Outros instrumentos de fiscalização permitidos aos
parlamentares só andam de acordo com o tempo e a conveniência de Maia.
O presidente transformou simples procedimentos burocráticos em
filtros políticos ao deixar de enviar às comissões as propostas de
fiscalização e controle dos deputados para apurar determinado fato ou ao
segurar os pedidos de informação dirigidos ao Tribunal de Contas da
União (TCU).
Por questão formal, a chamada Solicitação de Informação ao TCU
(SIT) passa pelo presidente antes de ser encaminhada ao tribunal, órgão
auxiliar do Legislativo. Das 19 solicitações apresentadas neste ano,
nove esperam a decisão da Maia. A mais antiga é de 16 de março, ou seja,
está há sete meses à espera de encaminhamento do presidente. O
requerimento pede informações sobre gastos dos ministros do próprio
tribunal.
Segurador. “Ele (Marco Maia) segura tudo. Eu
tive de ir para cima dele até que o despacho para o TCU saiu”, comentou o
deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), sobre um pedido de informação ao
tribunal sobre a evolução de despesas e de investimentos da Eletrobrás
Amazonas de Energia que ficou parado nas mãos do presidente de abril a
junho deste ano.
O mesmo acontece com as propostas de fiscalização e controle
(PFC), tipo de projeto votado e decidido no âmbito das comissões. Maia,
no entanto, a pretexto de numerar os pedidos como prevê o regimento,
mantém o documento em suas mãos por tempo indeterminado. Ele não
despachou para as comissões as duas propostas de fiscalização por
possível crime de responsabilidade praticado pelo então ministro da Casa
Civil, Antonio Palocci, protocolados em 19 de maio pelo líder do DEM,
Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Cinco meses depois, com Palocci
demitido, Maia deu um parecer enviando-a ao arquivo.
“O Poder Legislativo deixou de ser protagonista e passou a ser
coadjuvante”, analisa o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), parlamentar
veterano já em seu décimo mandato. Ele considera que o esvaziamento do
poder de fiscalizar da Câmara coloca sob suspeita o gestor objeto de
investigação. “Passa a ideia de que a autoridade teme a apuração e, o
que é pior, causa um dano irreparável à credibilidade de parlamento”,
disse Miro.
Deputados de partidos governistas avaliam que a atuação de Marco
Maia tem respaldo na ampla maioria do governo na Casa. Ele barra a
fiscalização por saber que a força da oposição é mínima na Câmara. O
deputado Chico Alencar (RJ), líder do PSOL, considera que a perda de
poderes da Câmara é consequência do comportamento dos deputados e da
maioria que o governo tem na Casa e que pertence ao mesmo partido da
presidente da República. “Não atribuo ao Marco Maia como postura
individual. É a soma da inércia do parlamento, que abre mão, sem nenhuma
indignação, de suas principais prerrogativas”, avaliou.
Câmara esvaziada
Como o presidente da Câmara controla o poder de investigação da oposição e impede e fiscalização dos atos do governo
O que é: esse tipo de proposta é encaminhada às comissões
pelos deputados para apurar determinado fato considerado suspeito. Cabe
à presidência apenas receber a proposta, numerá-la para que a comissão
vote e decida se aprova ou não a fiscalização proposta pelo parlamentar
O que tem feito Marco Maia:
Três pedidos de fiscalização sobre a gestão de contratos de
obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte (Dnit) e Valec Engenharia apresentados em julho e agosto
aguardam despacho de Marco Maia para as comissões até hoje
Duas propostas propondo que a Comissão de Fiscalização e
Controle e a Comissão de Turismo e Desporto executem fiscalização
financeira, orçamentária e patrimonial no Ministério do Esporte sobre o
programa Segundo Tempo e outros convênios ficaram parados por 40 dias.
Os pedidos apresentados em 15 e 17 de março só receberam encaminhamento
às comissões em 25 de abril. Atualmente, os pedidos esperam o parecer
dos relatores das comissões
Marco Maia segurou as duas propostas de fiscalização por
possível crime de responsabilidade praticado pelo então ministro da Casa
Civil, Antonio Palocci, protocolados em 20 de maio pelo líder do DEM,
Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Só neste mês, depois que Palocci não
era mais ministro, o presidente mandou arquivar os pedidos porque não
havia mais sentido em levar adiante a investigação
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (SIT)
O que é: o deputado pode pedir informações ao Tribunal de
Constas da União, que é um órgão auxiliar da Câmara, sobre diversos
assuntos. Mas as solicitações precisam ser encaminhadas formalmente ao
tribunal pelo presidente da Câmara
O que tem feito Marco Maia:
Como a experiência tem mostrado, Maia só encaminha o pedido se
achar conveniente e na data que quiser. Das 16 solicitações apresentadas
neste ano, seis esperam por sua decisão. A mais antiga é de 16 de
março. Ou seja, já está há sete meses parada, à espera de encaminhamento
por parte do presidente. O requerimento pede informações sobre gastos
com passagens áreas, feitos pelos ministros do próprio tribunal
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), é alvo de
inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por suposto envolvimento
nas fraudes em programa do Ministério do Esporte quando ele era o
titular da pasta, entre 2003 e 2006, informa reportagem de Felipe Seligman, publicada na Folha desta quarta-feira.
O inquérito chegou ao tribunal na terça-feira da semana passada e foi
distribuído para o ministro Cesar Asfor Rocha. O caso foi enviado pela
12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, com um volume e sete anexos,
após a constatação de suposta participação de Agnelo no esquema.
O nome do governador apareceu em uma investigação iniciada no dia 9 de
junho deste ano pela Polícia Federal para apurar fraudes no programa
Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. O programa, de atividades
esportivas em áreas carentes, foi descoberto pela Operação Shaolin, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
Os envolvidos são suspeitos de praticarem os crimes de estelionato e
falsificação de documento, entre outros. Entre os alvos está o policial
militar João Dias Ferreira, diretor de duas ONGs que assinaram convênios
com o Ministério do Esporte.
O policial acusa o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, de receber
verba desviada de convênios do ministério com ONGs. Silva é o sucessor
de Agnelo.
OUTRO LADO
O advogado de Agnelo Queiroz, Luis Carlos Alcoforado, disse que não
poderia comentar o caso do inquérito no STJ. "Fico desconfortável de
comentar um caso que está sob segredo de Justiça e que não nos foi
franqueado o acesso em sua amplitude."
Anteriormente, a assessoria do governo do Distrito Federal havia
declarado que "o governador Agnelo Queiroz deixou o Ministério do
Esporte há seis anos e não há qualquer ato na sua gestão à frente do
ministério que tenha sido desaprovado pelos órgãos competentes",
afirmou.
Editoria de Arte/Folhapress
Dado interessante... Ministro pagou R$ 370 mil à vista por terreno em Campinas
SILVIO NAVARRO
ENVIADO ESPECIAL A CAMPINAS
O ministro do Esporte, Orlando Silva, comprou com um cheque de R$ 370
mil um terreno em um condomínio nobre de Campinas (SP), onde constrói
uma casa.
A aquisição ocorreu em 8 de agosto do ano passado. Silva é desde 2006
ministro do Esporte, cujo salário até 2010 era de R$ 10,7 mil.
O condomínio onde é erguida a casa possui um pesqueiro e está ladeado
por fazendas. Segundo funcionários, uma engenheira é quem monitora as
obras, em fase final de construção.
O ministro nega que seu imóvel faça parte do condomínio, mas os nomes
dele e de sua mulher, Ana Petta, constam da lista de proprietários
fixada na portaria. Para chegar ao local é preciso registrar-se no
condomínio.
A mulher do ministro foi líder estudantil em Campinas e seu irmão, Gustavo Petta, é secretário de Esporte.
Filiado ao PC do B, Silva instalou uma placa com o número do partido, o 65.
Corretores de imóveis afirmaram que uma casa no local custa cerca de R$ 1
milhão, mas que aquele terreno demorou para ser vendido devido à
existência de um duto subterrâneo da Petrobras.
Segundo reportagem do portal UOL, técnicos da estatal visitaram os
terrenos da região, que poderiam ser desapropriados, gerando possível
lucro ao ministro.
A Petrobras afirmou que "não existe previsão de desapropriação de
terrenos na área". Em entrevista, o ministro disse que o imóvel é o
único bem que possui.
"Corresponde ao valor das economias ao longo de toda a minha vida", declarou.
Eduardo knapp/Folhapress
Casa em construção do ministro do Esporte, Orlando Silva, em condomínio de luxo
Amaury Portugal, presidente do sindicato dos delegados federais em São Paulo: ‘Ficou mais difícil combater a corrupção oficial’
Aiuri Rebello
Fernanda Nascimento
Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de
São Paulo desde 2005, Amaury Portugal, 60 anos, ingressou na
instituição aos 20. Nunca mais se afastou: depois da aposentadoria em
1998, continuou a defender a lei e a PF como dirigente sindical. Nos
últimos tempos, amparado na ampla experiência acumulada na investigação
de crimes contra o patrimônio público, tem criticado reiteradamente a
impunidade dos corruptos oficiais. Nesta semana, Portugal não escondeu a
frustração provocada pela decisão tomada pelo Superior Tribunal de
Justiça que praticamente engavetou as descobertas feitas pela PF durante
a Operação Boi Barrica, algumas das quais transformam em candidatos a
pesadas punições integrantes e amigos da família Sarney. Na entrevista, o
delegado trata das dificuldades que impedem o combate a quadrilhas
engravatadas, comenta o uso de algemas e aponta os problemas enfrentados
pela instituição. Mas avisa que a batalha pela moralização dos costumes
não será paralisada.
O senhor achou estranha a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a Operação Boi Barrica?
Costumamos dizer na Polícia Federal que colarinho branco e gravata
não combinam com algemas nem com barras de prisão. Quem analisar
acontecimentos recentes envolvendo o crime organizado, banqueiros e
políticos poderosos verificará que ninguém continua preso. Foram presos
em certo momento, mas já não estão. Se considerarmos as provas que a
Polícia Federal colocou dentro do inquérito, a decisão do tribunal não
se justifica. Mas é preciso ressalvar que o magistrado não anulou as
provas. Disse que a fundamentação das autorizações para a quebra de
sigilo não são suficientes. Neste caso, anula-se o processo, mas as
provas não desaparecem. Serão analisadas novamente na primeira
instância. Começa tudo de novo na Justiça. Como fica a Polícia Federal nessa história?
Vai continuar agindo. Se houver necessidade de colher mais provas,
investigará mais. O inquérito foi feito da melhor forma possível. No
caso da Operação Boi Barrica, há uma família poderosa e influente. A
Polícia Federal não errou, tudo foi feito corretamente. O que acontece é
que estamos no país da impunidade. Aquele processo, para chegar ao
ponto a que chegou, levou dois, três, quatro anos. Quando derruba um
processo desses, o que acontece? Começa tudo outra vez. Os envolvidos
ganham tempo. Os acusados são beneficiados pelos prazos de prescrição.
Dificilmente veremos um desses indivíduos atrás das grades. Essa é uma
das fórmulas que levam à impunidade. Há muita frustração entre os policiais?
É grande o desânimo na corporação. Nos crimes de desvio de dinheiro
público, a maioria dos impunes é favorecida pela prescrição. O país vive
um momento muito difícil na questão da moralidade, porque os casos de
corrupção não são punidos. Refiro-me à corrupção no poder publico, em
ministérios. É um absurdo o que fazem os corruptos. E ainda há quem
reclame da colocação de algemas nos bandidos. A gente vê cada coisa …
Desvio de merenda escolar, por exemplo. Roubam de crianças, de doentes
hospitalizados. Um sujeito que faz essas coisas… A gente fica muito
triste com essa situação. É revoltante. A corrupção tem crescido muito?
É preciso ressalvar que a corrupção sempre existiu. Ocorre que hoje o
crime é mais organizado. Existem quadrilhas agindo em ministérios. Um
exemplo é o Ministério dos Transportes. O prejuízo do estado foi, só
ali, de 700 milhões de reais. Daria para reestruturar totalmente a
Polícia Federal, que necessita com urgência de mais verbas, mais pessoal
e equipamentos modernos. O combate ao crime organizado seria muito
eficaz. Hoje é preciso tomar muito cuidado para investigar. Não se pode
tomar certas medidas que seriam normais numa investigação. Não se pode,
por exemplo, esbarrar em quem tem força política, em gente com muito
poder. Convém investigar pelas beiradas, até o momento de fechar o
cerco. Ficou muito mais difícil investigar a corrupção oficial. Como são
pessoas com dinheiro, posses e influência politica, elas se blindam. E
também existe a interferência de alguns poderes da República. O caso da
Boi Barrica é uma demonstração dessa força a que me referi. É grande a
ingerência nos tribunais. O que o senhor acha da controvérsia sobre uso de algemas?
Esse problema começou faz muito tempo, com um ministro do Supremo
Tribunal Federal que se queixou do uso de algemas na prisão do
ex-prefeito Celso Pitta. Também houve queixas quando o empresário Daniel
Dantas foi algemado. Quer dizer, são senhores acima de qualquer
suspeita, intocáveis. O coitado do cidadão comum pode ser algemado sem
que ninguém proteste. Mas o mafioso, o banqueiro, o político, esses não
podem ser tocados. Isso dificulta muito a atuação do policial, que pode
ser acusado de coagir o preso, de recorrer à violência. Querem criar
uma conotação, que nunca existiu, entre algema e violência. Algema-se o
preso porque a lei determina que se faça isso. Quando um policial dá voz
de prisão a alguém, o Estado passa a ser responsável pela integridade
daquele indivíduo. Esse detalhe sempre é esquecido. É necessário usar
algemas em nome da segurança do preso, de quem prende e de terceiros. A relação entre a Polícia Federal e a Justiça é conflituosa?
Não, de forma nenhuma. Além das decisões que vêm dos tribunais
superiores de Brasília, temos os tribunais intermediários, os regionais.
A convivência é muito boa e muito saudável com os juízes federais de
primeira instância. Essa ligação é menos forte com Supremo Tribunal
Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Acho que a Justiça precisa ser
reformulada. A Polícia Federal tem autonomia?
Temos autonomia na investigação e na coleta de provas. Ninguém é
doido de dizer a um policial que não investigue fulano, ou que faça
alguma coisa com determinada prova. Houve uma evolução institucional na
Polícia Federal, muito mais em consequência da própria formação dos
delegados do que do sistema. Posso garantir que quem tentar envolver um
delegado federal em alguma irregularidade, ou forçá-lo a atender a algum
pedido inconveniente, estará perdido. Mas existem outras formas de
pressão. Os tribunais superiores comprometem o trabalho da policia?
Sem dúvida. Volto ao caso da Operação Boi Barrica: a decisão do
Superior Tribunal de Justiça foi um absurdo, pelo amor de Deus! É isso
que gera a impunidade. O Brasil é o pais da impunidade. Ministros de tribunais superiores também são influenciados por interesses pessoais e pressões políticas?
Não sei. Mas que estão julgando mal, estão. Não sei se os ministros
atendem a interesses espúrios, não posso fazer tal afirmação. Mas que
estão julgando mal, isso estão.
Blindagem de corruptos e impedimento do uso de medidas de combate a corrupção são marcas do PT e explica a estatização desta prática.
Dilma veta medida de combate à corrupção
Argumento do governo é não
inviabilizar atendimento à população, embora lei já amenize exigências
para saúde, educação e assistência social
Se na Esplanada dos Ministérios a “faxina” de Dilma Rousseff passa a
ideia de rigor contra a corrupção, na relação do governo federal com
estados e municípios, a presidenta acaba de emitir um sinal inverso.
Dilma vetou do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um
dispositivo que se destinava a evitar irregularidades e desvios nos
convênios da União com as prefeituras e os governos estaduais. Ela
retirou da LDO a exigência de que todos os governos estivessem com as
prestações de contas em dia para receberem mais dinheiro do orçamento da
União. Os problemas nas prestações de contas podem ser sinais de uso
irregular ou até desvio de verbas públicas.
Com o argumento de que prejudicaria a população, Dilma vetou mecanismo da LDO que impediria repasses para estados e municípios inadimplentes - ABr
Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, apenas sete estados, a maioria da base aliada, receberam R$ 235 milhões mesmo “sujos” com o governo federal.
Ou seja, ou não prestaram contas sobre se usaram corretamente o
dinheiro, ou fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos
exigidos, ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os
repasses continuam sendo feitos.
O Ministério do Planejamento, que orientou o veto de Dilma, disse que
o objetivo do governo federal não foi “afrouxar” regras de combate à
corrupção, mas garantir a continuidade das políticas públicas, para não
prejudicar a população, principalmente a mais carente. A oposição não
perdoa. “A presidente quer dizer para os aliados que eles podem roubar”,
critica o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do mecanismo
vetado pelo Palácio.
Para fazer os repasses de dinheiro, considerados ilegais pelas
Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o governo se valeu da
diretriz 2/10 do Ministério do Planejamento, publicada às vésperas das
eleições. Pela norma, se a Secretaria de Transportes de uma cidade ou
governo está “suja” porque não prestou contas das verbas recebidas, as
outras secretarias podem continuar a receber verbas. O prefeito pode
criar, por exemplo, a Secretaria de Mobilidade Urbana e tocar novas
obras, apesar de um superfaturamento na empreitada anterior. Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso neste
ano queria deixar claro que isso já é proibido por lei – no caso, a Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, foi incluído no texto
orçamentário um artigo obrigando que a verificação de adimplência do
estado e do município seja feita em todas as secretarias – e não apenas
naquela que vai receber o dinheiro. Continuaria valendo a exceção para
as áreas de educação, saúde e assistência, como prevê a Lei de
Responsabilidade Fiscal, para que as restrições não prejudiquem os
serviços essenciais à população.
Mas Dilma vetou o mecanismo de prevenção a novos desvios de recursos.
Após parecer dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a presidenta
da República justificou que “a maioria dos entes da Federação” tem
problemas e não poderia pedir dinheiro para convênios com a União. A
assessoria do Planejamento disse ignorar quantos são os governos e
prefeituras impedidos de receberem dinheiro por inadimplência de alguma
de suas secretarias.
Dilma alegou que a medida inviabilizaria as políticas públicas, o que prejudicaria a população.
No entanto, a LRF já exclui as áreas sociais mais sensíveis, como
enfatizaram os chefes das Consultorias de Orçamento da Câmara e do
Senado, Wagner Primo Júnior e Orlando de Sá Neto, em nota técnica que
analisou todos os quase 40 vetos da presidente. “Os vetos atingiram
importantes dispositivos relacionados à transparência da peça
orçamentária”, disseram os especialistas no documento.
Como eles entendem que a medida apenas confirma o que já está em lei,
Primo e Sá Neto, dizem que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo
desrespeitada e, mesmo com o “não” de Dilma, é preciso fazer a checagem
minuciosa de todas as prestações de contas.
Não há previsão de data para que deputados e senadores se reúnam e,
em sessão do Congresso, apreciem o veto presidencial. Essa sessão
deliberativa, temem oposicionistas, pode acabar sendo empurrada para o
próximo ano pela ampla maioria governista tanto na Câmara quanto no
Senado. Retórica
O deputado Pauderney disse ao Congresso em Foco que a
disposição de Dilma contra a corrupção é mera retórica. “A presidente
tem dois ou três discursos. O primeiro é para a opinião pública – e, aí
sim, ela gosta que a imprensa fale de faxina. O outro discurso é para a
base aliada dela, e aí ela diz que não é faxina o que ela está fazendo,
que faxina seria uma coisa tópica”, disse o oposicionista. Ele
acrescentou que Dilma deixa a “esfera prática” ao decidir vetar uma
emenda “que permitiria que a moralidade pública fosse exercida”.
Segundo Pauderney, a gestão da presidenta repete a tolerância do
governo Lula em relação à malversação de dinheiro público e à corrupção.
“Ela tirou da lei a vedação de que era proibido roubar. Nós já
flagramos algumas vezes o Executivo repassando recursos para estados e
municípios inadimplentes, burlando a norma legal”, emendou o deputado,
garantindo que seu partido reagirá ao veto.
“Já estamos conversando sobre esse tema com o Tribunal de Contas da
União. Temos de buscar um caminho, nem que seja trazer para a tribuna,
ir ao Ministério Público, ir à Justiça Federal, fazer ação civil
pública. Nesse caso, há uma ação realmente orquestrada entre os
ministérios e até o próprio Congresso Nacional. São os órgãos da
administração federal contribuindo para a corrupção”, concluiu. Ações judiciais
Em nota,
o Ministério do Planejamento disse que a motivação do veto foi evitar
prejuízos à sociedade. “A medida geraria prejuízos à população,
especialmente a mais carente, e um aumento das ações judiciais para
cancelar os registros de inadimplência.”
No ano passado, o Congresso em Foco localizou alguns
governo estaduais que alegaram receber recursos públicos mesmo
inadimplentes por força de decisão judicial. Para exemplificar isso, o
Planejamento citou uma ação cautelar movida por vários estados no
Supremo Tribunal Federal contra a União que lhes garantiu o repasse de
dinheiro.
Entretanto, a decisão do STF se refere a um governo com problemas por
causa de uma empresa estatal ou autarquia – a chamada administração
indireta. A medida vetada por Dilma refere-se a secretarias de estados e
prefeituras, a chamada administração direta.
O Planejamento não respondeu se, embora motivado por não prejudicar a
população, o veto não teria o efeito colateral de fomentar a corrupção.
A assessoria disse que não era de sua competência comentar o conteúdo
do veto. Obrigação
Depois de afastar por suspeitas de corrupção e irregularidades
ministros e diretores dos setores de Transportes, Turismo e Agricultura,
Dilma passou a desprezar o termo “faxina”, para não causar atritos com
sua base aliada. Disse que combater a corrupção não é “meta”, mas
“obrigação” de um governo, já que a prioridade sempre será acabar com a
miséria.
A Casa Civil da Presidência da República disse que não comentaria o
caso, sob o argumento de que o assunto diz respeito às ações
do Planejamento. O Ministério da Fazenda, que também orientou o veto,
não prestou esclarecimentos.
Até reportagens sobre este verme, sarna incurável, é censurada no jornal Estado de São Paulo. Corrupção institucionalizada é o problema e a censura, incluindo a internet, está em andamento. Lula quer aprovada lei da censura até o final do ano. A propósito, quem é Lula para querer. Presidente, um ditador? Celso Brasil
Delegados da PF criticam anulação pelo STJ de grampos contra Sarney
Eles temem que outras operações do mesmo porte tenham destino semelhante que a Boi Barrica
Fausto Macedo- O Estado
Delegados da Polícia Federal se declaram perplexos com a
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou anular as
provas da Operação Boi Barrica. Os delegados consideram que o Judiciário
se curva ante investigados que detêm poderes político e econômico.
Operação Boi Barrica da PF investigou suspeitas de crimes cometidos pela família de José Sarney
Eles temem que outras operações de grande envergadura poderão
ter o mesmo fim a partir de interpretações de ministros dos tribunais
superiores que acolhem argumentos da defesa.
Foi assim, antes da decisão que tranca a Boi Barrica, com duas
das principais missões da PF, deflagradas em 2008 e em 2009, a
Satiagraha e a Castelo de Areia - ambas miravam empresários, políticos e
até banqueiro.
"A PF não inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa
fiscalização", disse o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, diretor de
Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados da PF.
"No Brasil não há interesse em deixar investigar", afirma
Leôncio. "As operações da PF são executadas sob duplo grau de controle,
do Ministério Público Federal, que é o fiscal da lei, e do Judiciário,
que atua como garantidor de direitos. Não existe nenhum país no mundo
que a polícia sofre essa dupla fiscalização."
"Aí uma corte superior anula todo um processo público com base
em que? Com base no 'ah, não concordo, a fundamentação do meu colega que
decidiu em primeiro grau não é suficiente'. Nessa hora não importa que
os fatos são públicos e notórios e que não há necessidade sequer de se
ficar buscando uma prova maior."
Se fizermos uma limpeza, Brasília se tornará uma cidade fantasma
A corrupção derruba o 5º ministro e demite centenas de funcionários em apenas 8 meses. Trata-se da ponta do iceberg do gigantesco esquema que foi montado nos últimos 8 anos e meio de governo. Se apenas os processos engavetados fossem julgados à luz do dia, somados às acusações da mídia, não haveria um sequer no governo. Lembrando que há processos contra Lula que estão sendo blindados. Até quando? por Celso Brasil
Documento do PT recusa ‘faxina’ que a oposição apoia
Do Josias de Souza
A resolução política que o PT levará a voto no seu congresso
partidário faz uma leitura peculiar da propalada “faxina” de Dilma
Rousseff.
Acomodado em 24 folhas, o texto do PT foi manuseado pela repórter Vera Rosa. Ela conta que o partido enxerga por trás do detergente uma “conspiração midiática.”
O texto recomenda ao petismo que repila as “manobras” urdidas com o
propósito de promover a “criminalização generalizada” do consórcio
governista. A certa altura, o documento
traça uma analogia entre os primeiros meses da gestão Dilma e o período
do mensalão, que eletrificou o primeiro reinado de Lula:
“A oposição, apoiada – ou dirigida – pela conspiração midiática que tentou derrubar o presidente Lula…”
“…Apresenta-se agora liderando uma campanha de ‘apoio’ à presidente Dilma, para que esta faça uma ‘faxina’ no governo.”
Numa fase em que FHC prega a busca de “convergências” com Dilma e
Aécio Neves fala em “pacto pela governabilidade”, o texto do PT fustiga o
tucanato.
Afirma que políticos “sem credibilidade”, “omissos” no combate à
corrupção em seus próprios Estados, agem para “dissolver a base
parlamentar do governo Dilma.”
O PT atribui os curto-circuitos que eletrocutaram ministros e
servidores dos Transportes e da Agricultura à oposição e “seus aliados
na mídia conservadora”.
Vem daí o ressurgimento da tese segundo a qual é necessário empinar no Congresso o debate sobre o marco regulatório da mídia.
Quer dizer: para o PT, pouco importa se houve malfeitos. O importante
é “regular” as manchetes que dão vazão ao lodo que escapa pelo ladrão.
A resolução do PT não faz ressalvas ao comportamento de Dilma. Houve, porém, a preocupação de defender Lula.
Na gestão do ex-soberano, sustenta o PT, houve “combate implacável” à corrupção.
Nesse trecho, o texto como que refuta nas entrelinhas o diz-que-diz
dos rivais. Uma pregação que contrapõe o suposto rigor de Dilma à
leniência de Lula com os desvios.
Antes de se converter em palavra oficial do partido, o documento será
debatido pelos 1.300 delegados que participam do congresso do PT. Pode
sofrer emendas.
Como está, o soneto é precário. Mas sempre pode surgir uma emenda capaz de piorá-lo.
Chegou a hora de tomar de volta o nosso Brasil. Sua bandeira voltará a ser verde-amarela e, com a união de todos nós, haveremos de punir o maior bando de corruptos que já tomou o poder na história do Brasil. Celso Brasil
Movimentos contra a corrupção na internet ganham força após decisão da Câmara dos Deputados a favor de Jaqueline Roriz
Publicada em 01/09/2011 às 13h16m
Madalena Romeo (madalena.romeo@oglobo.com.br)
RIO - A indignação da sociedade após a deputada Jaqueline Roriz se livrar do processo de cassação do mandato na Câmara dos Deputados aumentou a adesão dos internautas a protestos contra a corrupção divulgados pela internet. No Facebook, a "Marcha Contra a Corrupção em Brasília" conseguiu metade das 11 mil adesões, somente nos dois dias seguintes à absolvição de Jaqueline. Já na página do movimento "Reação contra a Corrupção - O Brasil de Luto" , cerca de duas mil pessoas confirmaram presença logo após a decisão da Câmara. INFOGRÁFICO: Relembre os escândalos no governo Dilma
- A manutenção do mandato da deputada fez o nosso movimento explodir. Sabemos que nem todos que confirmaram presença vão poder ir, mas esperamos reunir pelo menos dez mil pessoas no protesto - conta o empresário Walter Magalhães, de 28 anos, que com mais duas amigas organiza a marcha em Brasília.
O movimento Brasil de Luto conta nesta quinta-feira com 21 mil adesões de vários estados do país. A ideia é fazer a população se vestir de preto no feriado do dia 7 de setembro para mostrar a sua indignação contra os corruptos e a impunidade no país.
- Todo escândalo mexe com a nossa vontade de reagir. Nosso movimento cresce no boca a boca. Mas ainda pode ser maior. Mais de 80 mil pessoas receberam convites do protesto pelo Facebook - conta a empresária Ilze Papazian, de 44 anos, organizadora do protesto.
A marcha em Brasília está marcada para as 9h no Museu Nacional. A ideia, segundo os organizadores, é seguir em passeata até o mais próximo possível do palanque onde ficarão os políticos que vão assistir à Parada Militar de 7 de setembro.
- É um movimento pacífico. Só queremos mostrar a nossa indignação. E conscientizar que também somos responsáveis pelo alto índice de corrupção no país - ressalta Walter, que também pede que os manifestantes vistam preto ou nariz de palhaço.
Os dois movimentos fazem questão de se apresentar apartidários. Nos manifestos, ainda ressaltam a importância de não levar bandeiras ou símbolos de qualquer partido.
- É a primeira vez que me envolvo em um manifesto. Fui empurrada pela minha indignação e pela impaciência de ver tudo muito quieto por parte dos principais interessados e acabar com essa situação: nós, o povo - desabafa Ilze.
Outro movimento pelo Facebook, o Todos Juntos contra a Corrupção já conseguiu mais de 20 mil confirmações de presença para o ato de protesto no dia 20, na Cinelândia, no Rio de Janeiro. O protesto chegou a ser tema de reportagem do jornal espanhol El País .
De tanto ver as injustiças, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos corruptos no Brasil, começo a ter vergonha de ser brasileiro. Celso Brasil (lembrando Rui Barbosa)
Navegando pelas notícias sobre a política brasileira, concluí que estamos sofrendo, sem nenhuma dúvida, mais um golpe. O ex-presidente viaja pelo Brasil em campanha eleitoral, paga, evidentemente, com o dinheiro do contribuinte, seja através de desvios ou favores de empresários sem escrúpulos que visam manter suas vagas nas largas cadeiras da corrupção que beneficia a todos eles nas licitações forjadas e nos superfaturamentos. O Brasil está cheirando mal. Os escândalos são diários. A podridão começa a assustar outros países que, estupefatos, assistem a passividade de um povo que vive de pão e circo, como nos tempos remotos. Essa é nossa triste realidade. O povo brasileiro demonstra um atraso que nenhuma das populações mundiais conseguem atingir. Poderíamos citar alguns países onde a condição de vida é sub-humana, porém, trata-se de uma população sem qualquer recurso e que já criaram a cultura de viver de esmolas de missões vindas de outros países e com uma debilidade - fisica e mental - que não lhes permitem a reação. No Brasil o mesmo ocorre, embora de outra forma.
Os atuais (des)governantes sabem que as populações ignorantes são sucetíveis a essa estratégia nogenta. De uma forma vergonhosa e inescrupulosa, os submetem ao mesmo processo. Processo que garantiu a vitória nas últimas eleições, embora apertada, sem uma grande vantagem. O grande trunfo foi o nordeste brasileiro. Regiões tão carentes de cultura e condição de vida, que mostra um perfil manipulável. Somente pessoas sem qualquer escrúpulo pode utilizar deste recurso sórdido. Resolveram ampliar a estratégia, tornando-a mais abrangente, como se vê nas mais recentes ações - um estádio para uma das maiores torcidas do brasil - CIRCO CORINTHIANO.
A construção da sede da UNE, que já foi uma das mais poderosas vozes nos momentos de mudança e, agora, quando o Brasil mais necessita de socorro, é comprada, descaradamente, pelo poder corrompido que assumiu o país. Mais um CIRCO que não tem o direito de falar em nome do estudante brasileiro que sofre o ataque do MEC, que corrompe a educação e trabalha para a criação de uma cultura sodomista e totalmente desvirtuada, muito distante do que a palavra CULTURA representa.
O PÃO - As esmolas para a população miserável utilizando o dinheiro dos nossos impostos, está gerando a vadiagem em várias regiões, como o caso daqueles que deixaram seus trabalhos para garantirem o recebimento daquilo que gera mais renda - Bolsa isso, Bolsa aquilo e assim vai. "Fazer filhos" virou uma indústria próspera para eles. E o atual governo ainda luta pela implantação do aborto que, segundo o projeto inicial, seria permitido até o terceiro mês de gravidez. Atitude hitleriana disfarçada de liberdade. Um holocausto sem precedentes, contrariando todos os princípios éticos, morais e cristãos.
Cometer crimes e ser preso pode garantir um padrão de vida que muitas famílias jamais teriam, por falta de estudo e vontade de lutar pelo próprio cerscimento. Uma garantia de mais de R$ 800,00 por filho, permite a um criminoso "tirar suas férias" na cadeia e fazer um trabalhinho extra, comandando o crime com garantia de impunidade, contando com toda a tecnologia da comunicação moderna. Organizações criminosas tornaram-se "partidos aliados". Enquanto isso, muitos estudantes sacrificam sua alimentação e sono para atingirem uma condição melhor, com salários que não chegam a R$ 1.000,00 e de onde é subtraído de R$ 400,00 a R$ 800,00 para o pagamento do seu curso superior. Não bastasse este quadro, corruptos que desvias MILHÕE$, são blindados pelo poder mais corrupto que eles, recebendo honrarias e todas as garantias de impunidade. Muito mais teria para relatar ou, continuar este triste desabafo, porém, ninguém conseguiria ler ou ouvir até o final, tamanha seria a lista desta minha indignação.
Até quando sofreremos a ação destes comunistóides que se utilizam, indevidamente, da bandeira da democracia?
Não podemos, sequer, acusar um partido, pois todos se uniram, comprados pelo dinheiro sujo gerado pelo esquema sujo daqueles que exercem seus podres poderes, como diria Caetano.
Um ex-presidente sem estudo e sem conhecimentos, sobretudo o conhecimento de valores éticos e morais, conseguiu implantar este caos no pais mais invejável do planeta.
Agora, em plena campanha disfarçada, trabalha para o Lula 2014 - a continuidade do caos. Lembro-me de tempos, nada distantes, em que cantávamos o Hino Nacional Brasileiro com os olhos nublados pela emoção e pelo orgulho de SER BRASILEIRO.
Confesso que, viajando para o exterior, o melhor será ficar calado em público, para que ninguém note meu sotaque, porque... TENHO VERGONHA DE ME APRESENTAR COMO BRASILEIRO.
Celso Brasil
Produtor Cultural
Comunicador - Rádio e Televisão
Poeta e Escritor
O fato é que Dilma corre o risco de vir a tona, pelos próprios "traidos" (PR), que perdem a pasta, toda a maracutaia que financiou sua campanha. Isso já aconteceu em carnavais passados e ela não está livre disso.Nota de Celso Brasil
VEJA - Reinaldo Azevedo
09/07/2011
às 18:12
Quem acompanhou a crise no Ministério dos Transportes viu uma Dilma Rousseff inicialmente fulminante. Mal a VEJA tinha começado a chegar aos leitores, no sábado passado, a presidente botou a cúpula do Ministério dos Transportes fora de campo e o ministro Alfredo Nascimento na marca do pênalti. Na quarta feira, ele “pediu demissão”. Eis que o sempre solerte Gilberto Carvalho surgiu no cenário, numa estranha combinação com ninguém menos do que Luiz Antônio Pagot, o chefão do Dnit, um dos centros das malfeitorias na pasta. Restou da conversa do secretário-geral da Presidência com Pagot que o homem não estava demitido, não, mas apenas de férias. O ânimo moralizador deu uma clara arrefecida.
Emissários do Planalto se encarregaram de pôr panos quentes, deixando claro que o PR continuava dono da pasta e que, se quisesse, o próprio Alfredo Nascimento poderia dar pitaco na indicação do seu sucessor. O que estava acontecendo, afinal? Afirmei ontem aqui que Pagot tinha virado um canhão solto no convés.
Uma semana depois da reportagem que denunciou a situação de descalabro no Ministério dos Transportes, o que custou a cabeça de seus dirigentes, reportagem de Daniel Pereira e Paulo Cesar Pereira na VEJA explica o espírito de conciliação do governo com aqueles que deveriam ser banidos da vida pública e postos na cadeia. Leiam trecho:
* A presidente Dilma nunca foi fã de Alfredo Nascimento(??? Veja o vídeo abaixo) e sua turma. Da célebre reunião de 24 de junho, na qual ela falou que o Ministério dos Transportes precisava de babá. Nascimento nem sequer participou. Ele preferiu prestigiar a festa do boi de Parintins. Com as demissões, ela promete “fechar as torneiras” de desvio de verba pública no ministério e nomear quadros de confiança para chefiá-lo. “A presidente vai aproveitar essa janela de oportunidade para pôr a equipe dela nos Transportes”, diz um assessor presidencial.
Não será uma missão fácil de ser cumprida. “Afastado” do cargo no sábado, Luiz Antônio Pagot deu expediente no Dnit na segunda-feira. Depois, num gesto claro de quem desafia a autoridade da presidente, entrou em férias, assegurando que voltaria - ou que jamais seria demitido. Ato contínuo, parlamentares do PR avisaram que o partido - que conta com quarenta deputados e sete senadores - não aceitará perder o controle do ministério. Para convencer o Planalto, espalharam ameaças nos bastidores, Entre elas, a de implicar petistas no esquema de corrupção e até acusar a presidente de ser beneficiária indireta da coleta de propina. Numa reunião fechada, Pagot chegou a insinuar que o dinheiro coletado também custeou a candidatura de Dilma. A campanha presidencial estaria, portanto, umbilicalmente ligada ao encarecimento das obras, segundo essa versão. O Planalto, ao que parece, não está disposto a enfrentar os humores do PR. Já avisou que negociará com o partido a escolha do novo ministro.
Por Reinaldo Azevedo A Dilma nunca foi fã de Alfredo???
Alvaro Dias insistirá no comparecimento de Mantega, apesar da blindagem governista
Crime: Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro
Crime: Formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Crime: Formação de quadrilha e corrupção ativa
Crime: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Crime: Formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Crime: Corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Crime: Lavagem de dinheiro e evasão de divisas
O empresário Marcos Valério é preso em Minas Gerais, na Operação Terra do Nunca
(Charles Silva Duarte/Folhapress)
Três pedidos de fiscalização sobre a gestão de contratos de
obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte (Dnit) e Valec Engenharia apresentados em julho e agosto
aguardam despacho de Marco Maia para as comissões até hoje
