Como calam a boca de delatores da corrupção

Vídeo revelador
Como o PT e os partidos alugados agem.

A herança maldita de Lula

A verdadeira ditadura
dos fora da lei.

Trata-se de um sistema podre que não se importa com a lei, pois tudo é comprado ou calado, com terrorismo, pois submetem ao terror aqueles que não jogarem o jogo.
Esquemas de corrupção que foram implantados de forma generalizada, sobretudo nos últimos nove anos.



A blindagem dos corruptos já se tornou rotina. Sabemos que não há julgamentos e punição.

Agora as provas são contundentes - Mistério da Corrupção dos Esportes

Em um ambiente podre, quanto mais se mexe, mais o cheiro fétido se acentua.
Celso Brasil

Nesta página você vê os documentos e todos
os detalhes surpreendentes após o vídeo!

O esquema de Agnelo

Em vídeo, testemunha-chave conta bastidores da teia de corrupção montada no Ministério do Esporte pelo

ex-ministro Agnelo Queiroz. Aparecem nomes e funções dos envolvidos na rede que desviou recursos públicos para ONGs de fachada e empresas fantasmas 

Claudio Dantas Sequeira

DESVIOS MILIONÁRIOS
Como ministro do Esporte, o governador do DF
promoveu uma série de acordos ilegais

Na semana passada, ISTOÉ obteve com exclusividade o inteiro teor de um explosivo depoimento gravado em vídeo por Geraldo Nascimento de Andrade, testemunha-chave das denúncias sobre o esquema de desvio de verbas com ONGS do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Como motorista, arrecadador e até como laranja para empresas fantasmas, Andrade serviu por mais de quatro anos a essa rede de corrupção. Ele é um homem simples, de 25 anos, que na maior parte do tempo esteve preocupado em garantir uma subsistência modesta. Numa gravação de quase duas horas, Andrade conta tudo o que testemunhou e executou para o grupo. Seu relato, nunca revelado na íntegra, impressiona pela riqueza de detalhes e foi repetido por ele à Polícia Civil e ao Ministério Público. As declarações de Andrade foram checadas pelas autoridades, cruzadas com documentos e ofícios internos do Ministério, aos quais ISTOÉ também teve acesso exclusivo. O material embasou duas denúncias já acolhidas pela Justiça Federal e que correm sob segredo de Justiça. Com esse conjunto é possível traçar pela primeira vez um organograma de quando foi instalado, como atuavam, como era feita a distribuição da propina e o papel de cada operador no complexo esquema de dreno de recursos públicos montado no Esporte (leia quadro na pag. ao lado). A gravação deixa evidente que a teia de falcatruas que irrigou o caixa do PCdoB foi iniciada e bem azeitada pelo ex-ministro do Esporte e antecessor de Orlando Silva, Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal. O depoimento de Andrade ajuda a demonstrar, com minúcias, como Agnelo organizou esse propinoduto para sugar dinheiro no Ministério do Esporte – operação que se manteve sob administração do PCdoB com Orlando Silva.

"O cabeça dessa quadrilha era o Agnelo, porque ele
liberava o dinheiro para o esquema. Ele liberava o
dinheiro, o João Dias pegava e fazia os contatos. O Miguel
abria as empresas e arranjava pessoas. O esquema
foi até 2009 (...) A gente fazia 20 saques por semana"
Geraldo Nascimento de Andrade, funcionário das ONGs beneficiadas,
laranja em empresas fornecedoras e encarregado de repassar as propinas

Ofícios internos do Ministério do Esporte e dados do processo sigiloso que corre na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, obtidos por ISTOÉ, dão ainda mais substância à denúncia de Andrade e confirmam que o policial militar João Dias Ferreira tem motivos de sobra para poupar Agnelo das denúncias que acabaram derrubando Orlando Silva. Esses documentos atestam que a Federação Brasileira de Kung-Fu (Febrak), de João Dias, foi a primeira ONG do esquema a entrar no Ministério, ainda na gestão Agnelo, em 2005. E os convênios assinados em 2006, após sua saída, com a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Novo Horizonte e a Associação Gomes de Matos – todas elas ligadas ao PM – levam a chancela de um intrigante personagem: Rafael Barbosa. Médico por formação, homem da mais inteira confiança de Agnelo, Barbosa era, na época, secretário Nacional de Esporte Educacional. A ligação entre os dois é tão estreita que o ex-ministro, depois de deixar a pasta, nomeou Rafael Barbosa como seu adjunto na diretoria da Anvisa. Mais tarde, eleito governador do DF, Agnelo entregou-lhe a Secretaria de Saúde, cargo que ele ocupa até hoje.

"Estou gravando isso aqui porque, se alguma coisa acontecer comigo,
foi Agnelo, o Miguel (Santos de Souza, empresário que operacionalizou
o esquema) e o João Dias (Ferreira, o PM que denunciou as fraudes).
A atual esposa do Miguel já me falou que tinham dois ou três carros
me procurando...Vou gravar isso aqui, deixar para todo mundo ver.
Vou falar a verdade de tudo o que aconteceu"

Uma análise mais detalhada do contrato com a Febrak, de João Dias, com o ministério dá um exemplo bastante preciso de como funcionou o conluio. A proposta do convênio de R$ 2,5 milhões para atender dez mil crianças, pelo Segundo Tempo, teve tramitação acelerada. Ganhou carimbo de “urgente” e, em apenas três dias, chegou à mesa de Rafael Barbosa. Em 12 de abril, ele assinou ato de autorização, atestando a “proficiência” da Febrak e dando prazo de dois dias para que a comissão constituída pelo ministro concluísse sua análise. O ato de Barbosa desconsiderou o despacho do coordenador técnico do Ministério, Marcos Roberto dos Santos. O analista, em 22 de março, registrou que vinha se manifestando “diversas vezes em reuniões e documentos à diretoria” sobre a necessidade de averiguação in loco das “atividades inerentes ao desenvolvimento do programa”. O próprio Orlando Silva, então secretário-executivo, alertou para a recomendação de “vistoria prévia das instalações”, antes que se assinasse o contrato.

Diante da pressão interna, a secretária-adjunta de Barbosa, Luciana Homrich, determinou a vistoria e recomendou o nome de Santos, o coordenador técnico, “por ter sido ele mesmo a proceder a análise técnica”. Mas, misteriosamente, isso não aconteceu. A vistoria acabou nas mãos de dois companheiros partidários, o técnico Denizar Dourado e a assessora internacional do Ministério, Flaurizia Rodrigues. A dupla assinou a declaração, datada de 3 de maio, obtida por ISTOÉ, atestando “as boas condições” para a execução do projeto Segundo Tempo nas instalações da Febrak. Um ano depois, no entanto, uma auditoria do próprio ministério constataria o oposto. Registre-se que Dourado é membro da diretoria estadual do PCdoB e Flaurizia, além de integrar as fileiras do partido, ganhou cargo comissionado no governo de Agnelo no DF. Além de não ter estrutura física para prestar o serviço encomendado, a Febrak, conforme um relatório com balanço patrimonial de dezembro de 2004, consultado por ISTOÉ, detinha patrimônio de apenas R$ 90 mil. Ou seja, não possuía recursos para arcar com a contrapartida de R$ 462 mil exigida pelo governo.

“Vi o rosto do Agnelo (quando entregou o dinheiro), vi o rosto do rapaz
que trabalha com ele, um homem forte e calvo. Eles me conhecem, não têm
como mentir. Bota esses caras no detector de mentiras! Eu provo que
saquei o dinheiro. Tem filmagem minha e do Eduardo (Tomaz, o tesoureiro
do esquema), tem filmagem minha e do João Dias, tem filmagem minha
e do Miguel entrando no banco, sacando dinheiro”

No tempo em que trabalhou para o esquema, Geraldo Nascimento de Andrade pôde testemunhar a desenvoltura de outras empresas e ONGs de fachada. O procedimento era sempre o mesmo. “O cabeça dessa quadrilha era o Agnelo, porque ele liberava o dinheiro”, afirma a testemunha. Numa tentativa de tentar abafar o caso, Agnelo chegou a mover um processo, também obtido pela reportagem, contra o delegado da Polícia Civil Giancarlos Zuliani, responsável pela operação que prendeu João Dias e mais quatro pessoas envolvidas na corrupção do Ministério do Esporte. Sem prerrogativa para investigar o ex-ministro, o delegado concentrou-se nas atividades do PM e em seu círculo de relações. Obteve, com autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico dessas pessoas e comprovou a ligação umbilical entre Agnelo e o policial militar. “João Dias é quase um filho para Agnelo”, confirma Andrade. Segundo ele, o PM e o ex-ministro lucraram juntos nas fraudes. “O ministro Agnelo ganhou bastante dinheiro. Dá para ver o roubo, tá na cara de todo mundo! Se o João Dias tem R$ 2 milhões em imóveis e tem duas academias, cada uma no valor de R$ 1 milhão, quanto é que o Agnelo não tem?”, ironiza.

As acusações de Andrade são fortes, e ele pagou por elas com limites à sua liberdade. Há um ano, quando gravou o vídeo, ele foi ameaçado de morte por João Dias e acabou entrando para o Programa de Proteção a Testemunhas. Hoje vive escondido. Em vários trechos do DVD, explica que gravou o depoimento como garantia de vida. Temia ser morto pelo PM, a quem acusa de chefiar uma milícia na cidade-satélite de Sobradinho, sede da maior parte das ONGs. “Havia um esquema para me matar. O João Dias tem uma miliciazinha. Eles queriam me apagar por queima de arquivo, só para proteger o Agnelo e toda essa corja aí”, diz. Durante a campanha eleitoral de 2010, assessores do candidato Joaquim Roriz (PSC) tentaram usar pequena parte do depoimento de Geraldo Nascimento Andrade contra Agnelo Queiroz. No trecho, ele confessava ter entregue pessoalmente a Agnelo, quando ministro, a quantia de R$ 256 mil, fruto do esquema de corrupção. A campanha petista recorreu à Justiça Eleitoral e conseguiu proibir a veiculação da denúncia na campanha de Welian Roriz, candidata ao governo do DF. Partes do relato, no entanto, foram parar no Youtube. Somente a íntegra do depoimento agora revelado por ISTOÉ, no entanto, permite que, com o cruzamento dos dados disponíveis em processos judiciais, se chegue aos nomes e papel de cada membro dos esquema.

"Os saques eram feitos em dinheiro vivo. Sempre. A distribuição era
quase na hora. Às vezes, eles ficavam na porta do banco esperando a gente
em carros diferentes. Todas as empresas tinham a mesma conta. Todas as
empresas tinham o mesmo endereço: na 711 Norte e na 303. O Miguel colocou
algumas das empresas que tinha num apartamento lá, que usava para outros fins”

A importância do testemunho de Andrade é indiscutível. Ele trabalhava para o empresário Miguel Santos Souza, responsável por criar empresas de fachada e recrutar ONGs interessadas em participar do esquema. Antes de desaparecer do mapa, Andrade apontou pessoas que poderiam confirmar sua versão. “Se um dia acontecer alguma coisa comigo, podem procurar o Carlos Eduardo Chuquer, o Murilo Quirino, o George Paul Wright. Eles vão falar o que acontecia nas empresas, porque eles também vão estar em risco”, afirmou. Ele explica, ao longo da fita, que essas pessoas também foram contratadas como laranjas do esquema. Miguel, por exemplo, ficou incumbido de criar empresas de fachada em nome dessas pessoas. A partir daí, emitia notas fiscais frias para forjar gastos das ONGs que recebiam o dinheiro do Ministério dos Esportes. Chuquer era o representante da empresa Transnutri Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede no Rio de Janeiro, e cujo diretor é Wright. Quirino, por sua vez, era da Infinita Comércio. O motorista acrescenta que fez pagamentos em cash a ONGs no Rio, em Santa Catarina e Goiás. As fraudes também atingiram convênios do Ministério do Trabalho e do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Documentos obtidos por ISTOÉ comprovam a versão. A empresa JG Comércio, que tinha o motorista Andrade como sócio e que emitia notas frias, foi contratada por mais de R$ 1 milhão pela Fundação Oscar Rudge, do Rio, num convênio do Programa Primeiro Emprego. Já o MCT firmou com o Instituto Novo Horizonte três convênios fraudados e hoje cobra ressarcimento de R$ 3,6 milhões.

"Está no meu nome a JG (empresa que fornecia alimentos para
as ONGs). Mas não tenho os 100 mil que estão no contrato.
Dos 5 milhões que passaram na JG, não tenho nenhum real na
minha conta. O que eu fazia? Minha função era sacar dinheiro
e entregar para o pessoal, os donos das ONGs"

Outra prova irrefutável do tratamento privilegiado dado a João Dias na gestão Agnelo é que a Febrak recebeu do Ministério do Esporte, um mês após a assinatura do contrato, todo o material prometido: dez mil camisetas “Segundo Tempo”, 2,5 mil bolas para práticas esportivas e 80 mil pares de redes de vôlei, futebol de campo, futsal e basquete. Os ofícios de liberação de material esportivo, obtidos com exclusividade por ISTOÉ, trazem a assinatura de próprio punho de Agnelo Queiroz. Da mesma forma, o secretário Rafael Barbosa – sempre ele, o amigo fiel – assina o pedido de liberação da segunda parcela do convênio com a Febrak, no valor de R$ 730 mil, sem que a entidade tivesse entregado a prestação de contas parcial – como exige a norma. Em apenas cinco dias, o pagamento foi feito, com autorização do subsecretário de Orçamento do Ministério, Cláudio Monteiro, que acompanha Agnelo desde os tempos de deputado federal. Ressalte-se que, durante a gestão de Agnelo no Esporte também foram firmados convênios fraudulentos de mais de R$ 5 milhões com três entidades ligadas ao PCdoB e a Agnelo: a Federação dos Trabalhadores no Comércio (Fetracom), a Liga de Futebol Society do DF e o Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras do Lazer (Sinlazer). A Fetracom, por exempo, é dirigida por Geralda Godinho, nomeada pelo governador como administradora do Riacho Fundo II, uma cidade-satélite da capital.

SÓ FACHADA
A fornecedora de alimentos para as ONGs estava registrada
em nome do motorista Geraldo Nascimento de Andrade

 

Revista Época - 28 de outubro de 2011
Agnelo na mira

Uma investigação da polícia mostra que o governador de Brasília ajudou um PM a fraudar provas para se defender de denúncias de desvio de recursos

ANDREI MEIRELES, MARCELO ROCHA E MURILO RAMOS

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AGORA É ELE
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Diálogos gravados pela polícia (acima) sugerem que ele ajudou João Dias a forjar provas para acobertar desvios no Ministério do Esporte
(Foto: Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press)

Orlando Silva perdeu o cargo de ministro do Esporte, na semana passada, abalado por denúncias de desvio de dinheiro. Seu substituto, Aldo Rebelo, também do PCdoB, recebeu do Palácio do Planalto a missão de moralizar a pasta. Para a Justiça, no entanto, a questão é outra. Nos próximos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá um processo com nove volumes e quatro apensos, que corre na 10ª Vara Federal, em Brasília. As informações, a que ÉPOCA teve acesso, mostram que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), antecessor de Silva, é suspeito de ter se beneficiado das fraudes.
O conjunto contém gravações, dados fiscais e bancários, perícias contábeis e relatórios de investigação. As peças da ação penal vistas por ÉPOCA incluem o relatório nº 45/2010, que contém os diálogos captados em interceptações telefônicas, com autorização judicial, feitas entre 25 de fevereiro e 11 de março do ano passado. As conversas mostram uma frenética movimentação de Agnelo Queiroz e do policial militar João Dias para se defender em um processo. Diretor de duas ONGs, Dias obteve R$ 2,9 milhões do programa Segundo Tempo para ministrar atividades esportivas a alunos de escolas públicas. Nas conversas, Dias quer ajuda para acobertar desvios de conduta e de dinheiro público. Ele busca documentos e notas fiscais para compor sua defesa em uma ação cível pública movida pelo Ministério Público Federal. O MPF cobra de Dias a devolução aos cofres públicos de R$ 3,2 milhões, em valores atualizados, desviados do Ministério do Esporte.

SOCORRO
Em outro diálogo (no topo, à esq), João Dias deixa recado para Agnelo: o prazo para arrumar documentos para sua defesa estava no final
COOPERAÇãO
O professor Roldão de Lima (foto maior) é acusado de ter fornecido documentos para a defesa de João Dias (acima, à esq.). O encontro entre eles foi filmado pela polícia. Acima, à direita, carros pertencentes ao policial militar. Entre eles está um Camar
(Foto: Igo estrela/ÉPOCA e Dida Sampaio/AE (2))

MAIS FAXINA
O ex-ministro do Esporte Orlando Silva, do PCdoB, no Palácio do Planalto, após sua demissão, na semana passada. Ele foi substituído pelo colega de partido Aldo Rebelo, que recebeu a missão de moralizar a pasta  
(Foto: Sérgio Lima/Folhapress e Lula Marques/Folhapress)
Personagem da crônica política de Brasília, João Dias ajudou, com suas declarações, a derrubar Orlando Silva na semana passada. Dias nem precisou apresentar provas de que Silva teria recebido pacotes de dinheiro na garagem do ministério. Suas acusações levaram à sexta baixa no primeiro escalão da equipe da presidente Dilma Rousseff. O pretexto para a demissão foi a abertura, na terça-feira, de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a acusação de Dias e denúncias de que o Ministério do Esporte se transformara num centro de arrecadação de dinheiro para o PCdoB. Com a queda de Orlando Silva, o foco se transfere para o governador Agnelo Queiroz, contra quem existem suspeitas ainda mais consistentes.

Os principais interlocutores nas conversas gravadas pela polícia são João Dias, Agnelo Queiroz, o advogado Michael de Farias (defensor do policial) e o professor Roldão Sales de Lima, então diretor da regional de ensino de Sobradinho – cidade-satélite de Brasília onde atuavam as duas ONGs de João Dias. Era com Lima que Dias tratava do cadastro das crianças carentes que deveriam ser beneficiadas pelo programa Segundo Tempo. Na ação cível há um dado impressionante: as ONGs de João Dias receberam recursos para fornecer lanches para 10 mil crianças. Mas só atenderam, de forma precária, 160.

O inquérito foi uma tentativa de produzir um dossiê para inviabilizar a minha candidatura  "

Agnelo Queiroz, governador do DF 

Pressionado pelo Ministério Público, Dias foi à luta para amealhar elementos capazes de justificar tamanho disparate. Às 12h36 do dia 4 de março de 2010, ele telefonou para Agnelo Queiroz, então diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dias pediu a Agnelo para “dar um toque” em Lima e reforçar seu pedido de ajuda ao professor. Dias queria que Lima fornecesse documentos para sua defesa. Na gravação, ele avisa que vai marcar um encontro entre Agnelo e Lima, para que esse pedido seja feito pessoalmente. Menos de uma hora depois, Dias, que estava num restaurante com Lima, telefonou novamente a Agnelo. Entregou o celular para Lima falar com ele. De acordo com a transcrição dos diálogos, feita por peritos do Instituto de Criminalística do Distrito Federal, Agnelo diz a Lima que precisa de sua ajuda. Afirma que vai combinar com João Dias para os três conversarem, porque Roldão (Lima) “é peça-chave neste projeto”.
Qual seria o projeto? Segundo a investigação da polícia, trata-se de apresentar uma defesa à Justiça Federal capaz de livrar Dias da cobrança milionária. Pouco antes das 13 horas do dia 9 de março, o advogado Michael de Farias disse a Dias para ficar tranquilo, que tudo estaria pronto para ser entregue à Justiça três dias depois. Só faltaria, disse Michael, “agilizar a questão do Roldão (Lima)”. Na gravação, Michael afirma que eles “já vão confeccionar os documentos só para o Roldão assinar, já vai tudo pronto”. Dias diz que dessa forma fica melhor e, em seguida, liga para Agnelo e marca um encontro para uma conversa rápida e urgente. Cerca de duas horas depois, Dias volta a telefonar a Agnelo e adia o encontro.

No final da tarde do dia 9, Dias falou com Lima. O professor Lima disse que ficou até de madrugada numa reunião em que foram fechadas “as planilhas, os projetos”. De acordo com a polícia, Lima estava no escritório do advogado Michael. No dia seguinte à tarde,
Michael disse a Dias que já havia “confeccionado a defesa e as cartas de Roldão (Lima)”. Até aquele momento, Lima não assinara nada. À noite, Dias ligou para dois celulares de Agnelo e deixou o mesmo recado nas secretárias eletrônicas: “O prazo máximo para apresentar a defesa é sexta-feira, preciso muito de sua ajuda”. Às 20h22, Dias finalmente consegue falar com Agnelo e avisa “que sexta-feira tem de apresentar o negócio lá”.
A polícia descobriu, pelas conversas grampeadas, onde Lima se encontraria com Dias para entregar os documentos a ser incorporados a sua defesa. O encontro ocorreu no Eixo Rodoviário Norte, uma das principais avenidas de Brasília, no começo da tarde da sexta-feira 12 de março. Dias parou seu Ford Fusion e ligou o pisca-alerta. Em seguida, Lima parou seu Fiat Strada atrás e entrou no automóvel de Dias. Eles não sabiam, mas tudo era fotografado por agentes da Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal. As imagens mostram que Lima carregava uma pasta laranja ao entrar no carro de Dias. Saiu do veículo sem ela. Três horas depois, os advogados de Dias entregaram sua defesa na Justiça Federal.
De nada adiantou todo esse esforço. Um laudo da PF constatou que havia documentos “inidôneos” na papelada apresentada pela defesa de Dias. Três semanas depois, ele e outras quatro pessoas foram presas por causa de fraudes e desvio de dinheiro público no Ministério do Esporte. Mesmo com todas as evidências registradas nas gravações de suas conversas, Dias nega ter recorrido a Agnelo para ajudá-lo em sua defesa. O professor Lima afirma que, nas conversas por telefone e nos encontros com Dias, só falava de política. Mas admite que, “num dos encontros, João Dias me passou o telefone para conversar com Agnelo”. Lima afirma não se lembrar da pasta laranja entregue no encontro.
As gravações telefônicas revelam também uma intimidade entre Agnelo Queiroz e João Dias, que os dois hoje insistem em esconder. A relação entre os dois envolveu a intensa participação do PM na campanha de Agnelo para o governo do Distrito Federal no ano passado. Eles afirmam que estiveram juntos apenas nas eleições de 2006, quando Agnelo concorreu ao Senado, e Dias a uma cadeira na Câmara Legislativa – ambos pelo PCdoB. Os diálogos em poder da Justiça mostram outra realidade. No dia 4 de março de 2010, Dias perguntou a Agnelo como estavam os preparativos para o dia 21 de março, data em que o PT de Brasília escolheria seu candidato ao governo. Agnelo disse que estavam bem, seus adversários estavam desesperados. Em resposta, Dias afirmou que ele e o major da PM Cirlândio Martins dos Santos trabalhavam para sua candidatura nas prévias do PT em várias cidades-satélite de Brasília. Na disputa, Agnelo derrotou Geraldo Magela, hoje secretário de Habitação do Distrito Federal.

Em um encontro filmado pela polícia, João Dias recebeu uma pasta do professor Lima. Logo depois, entregou sua defesa  

Em outra gravação, Dias informa Agnelo sobre o resultado de uma pesquisa eleitoral em que ele ultrapassara o ex-governador Joaquim Roriz. ÉPOCA ouviu de integrantes da campanha de Agnelo que, mesmo depois de sua prisão, Dias teve papel importante nas eleições. A campanha de Weslian Roriz – mulher de Roriz, que o substituiu na disputa – mostrou na TV um dos delatores do envolvimento de Agnelo nas fraudes no Ministério do Esporte. Isso teve impacto na campanha do ex-ministro. Quem deu a solução foi Dias: com poder de persuasão, ele convenceu uma tia da testemunha a desqualificar seu depoimento na televisão. Mais tarde, a tia foi agraciada com um emprego no governo. No novo governo, Dias foi beneficiado. Indicou seu melhor amigo, Manoel Tavares, para a presidência da Corretora BRB, o banco do governo do Distrito Federal.
O governador e ex-ministro Agnelo Queiroz respondeu por escrito a 13 perguntas feitas por ÉPOCA. Ele afirma que o inquérito da Polícia Civil é montado. “O inquérito foi uma tentativa de produção de um dossiê para inviabilizar a (minha) candidatura”, diz Agnelo. “A origem do inquérito infelizmente foi direcionada por uma parte da Polícia Civil, ainda contaminada pelas forças políticas do passado. Uma farsa.” Agnelo diz que ele e João Dias eram “militantes da mesma agremiação partidária, ambiente em que surge o conhecimento” e que é “fantasiosa” a afirmação de que acolheu “indicação de João Dias para cargos no governo”.
Apesar de continuar na Polícia Militar, Dias tornou-se um próspero empresário. Em outro relatório da polícia em poder da Justiça Federal, de número 022/2010, gravações telefônicas mostram que Dias é o verdadeiro dono de academias de ginástica registradas em nome de laranjas. “Tal fato é um forte indício de que João Dias está utilizando as academias para ‘lavar’ o dinheiro oriundo de supostos desvios de verbas públicas”, diz o relatório policial. Dias tem quatro carros importados. O mais vistoso é um Camaro laranja, 2011, importado do Canadá em julho. Em entrevista a ÉPOCA, ele afirmou que adquiriu o Camaro numa transação comercial. O veículo está registrado em nome do motorista Célio Soares Pereira. Célio é o empregado de Dias que diz ter entregado dinheiro no carro do então ministro Orlando Silva na garagem do Ministério do Esporte.
Em depoimento à Polícia Federal, Dias mudou sua versão sobre a entrega de dinheiro a Silva. Ele disse que era “muito pouco provável que o ministro (Orlando Silva) não tivesse visto a entrega dos malotes (de dinheiro)”. Diferentemente de Dias, Geraldo Nascimento de Andrade – principal testemunha de acusação contra Agnelo Queiroz sobre desvio de dinheiro do Ministério do Esporte – confirmou, em todos os depoimentos, ter pessoalmente entregado R$ 256 mil a Agnelo. Em um vídeo a que ÉPOCA teve acesso, Andrade descreve com detalhes como fez dois saques no Banco de Brasília, transportou e entregou o dinheiro ao atual governador.
Andrade sabe mais. Na gravação, ele liga as fraudes no Esporte ao Ministério do Trabalho. Andrade afirma que notas frias foram usadas para justificar despesas fictícias em convênios do programa Primeiro Emprego. O maior convênio apontado por Andrade, de R$ 8,2 milhões, foi firmado com a Fundação Oscar Rudge, do Rio de Janeiro. Andrade, que morava em Brasília, afirma ter ido ao Rio de Janeiro para sacar dinheiro da conta de um fornecedor da fundação, uma empresa chamada JG. Ele diz que passava os valores para representantes da entidade. A presidente da fundação, Clemilce Carvalho, diz que a JG foi contratada por pregão e prestou os serviços. Filiada ao PDT, mesmo partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ela foi candidata a deputada federal em 2006. Lupi está ameaçado de perder o emprego na reforma ministerial, planejada para o início de 2012. Os ministérios do Esporte e do Trabalho têm, em comum, o fato de ser administrados há anos pelos mesmos partidos da base de apoio ao governo federal. O modelo dá sinais de que começa a ruir.

82 Bilhões é estimado. Muito mais por tras das cortinas

Por todas evidências esta é a herança maldita deixada pelo Lula, mentor e executor do sistema de distribuição de cargos e pastas durante oito anos na presidência. Nada foi alterado pela sua sucessora Dilma.
Celso Brasil


Reinaldo Azevedo - Veja - 22/10/2011

Matéria de Capa da Veja - O custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano!!!

A VEJA desta semana traz uma reportagem de Otávio Cabral e Laura Diniz sobre o custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano — ou 2,3% do PIB. É uma soma estratosférica, e isso nos coloca, certamente, entre os países mais corruptos do mundo. Ou melhor: isso coloca o poder público do Brasil entre os mais corruptos do mundo. Leiam um trecho:

(…)
Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões - ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros.

(…)
As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9.051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado”, diz Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil.

Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira.

Um minuto e meio de vídeo com apenas um exemplo do custo da corrupção. Isso acontece na sua cidade e na sua comunidade. Trata-se de um esquema institucionalizado pelo atual governo, com todas as garantias de impunidade.

Fraude nas urnas, nas pesquisas, nas licitações...

A fraude nas URNAS ELETRÔNICAS é mais que provada.
Quem falou está morto. Ainda tem um vivo. Até quando? Assista o vídeo abaixo.
Este vídeo deixa muito claro, ressaltando que até o Paraguai reprovou. Nos EUA não é aceita, na Alemanha de forma alguma, em Portugal fazem piada etc etc etc.
Elas chegam programadas com o vencedor já determinado.
Se o atual governo manipula as pesquisas, como o mais recente absurdo, afirmando que Dilma teve um crescimento de aceitação (30-set-2011) em pleno auge dos escândalos de corrupção e blindagem dos colegas de comportamento, e tentando nos fazer crer que o sul do país aprovou ainda mais seu mandato - o que todos sabemos, é extatamente o inverso. Imaginem quanto foi adulterado de votos para se cumprir o que as "pesquisas" mostravam - Dilma na frente de Serra.
As licitações são igualmente fraudadas. Todas elas!
Oras... Somente o pacato povo brasileiro engoliu tal farsa e aceitou a terrorista como presidentA.
Até quando seremos manipulados e aceitaremos este bando, sem reação alguma contra estes corruptos que brincam com o povo e o faz de palhaço?
Chega de aceitação. Chegou a nossa hora de reagir. Para isso estamos pedindo, clamando e exigindo a ação das entidades sérias e, sabidamente, insatisfeitas com este quadro, a saber:
POLÍCIA FEDERAL - FORÇAS ARMADAS - OAB e todas as outras que se prezem.
Não queremos mais este bando no poder.
Não aceitamos mais este estado de corrupção que atinge um nível histórico e inaceitável.
Queremos a solução agora. E vamos para as ruas exigir isso.
Texto de Celso Brasil

Delegado da PF entrega o esquema

24/09/2011 - VEJA

às 0:39 \ Vídeos: Entrevista

Amaury Portugal, presidente do sindicato dos delegados federais em São Paulo: ‘Ficou mais difícil combater a corrupção oficial’

Aiuri Rebello
Fernanda Nascimento
Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo desde 2005, Amaury Portugal, 60 anos, ingressou na instituição aos 20. Nunca mais se afastou: depois da aposentadoria em 1998, continuou a defender a lei e a PF como dirigente sindical. Nos últimos tempos, amparado na ampla experiência acumulada na investigação de crimes contra o patrimônio público, tem criticado reiteradamente a impunidade dos corruptos oficiais. Nesta semana, Portugal não escondeu a frustração provocada pela decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça que praticamente engavetou as descobertas feitas pela PF durante a Operação Boi Barrica, algumas das quais transformam em candidatos a pesadas punições integrantes e amigos da família Sarney. Na entrevista, o delegado trata das dificuldades que impedem o combate a quadrilhas engravatadas, comenta o uso de algemas e aponta os problemas enfrentados pela instituição. Mas avisa que a batalha pela moralização dos costumes não será paralisada.


O senhor achou estranha a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a Operação Boi Barrica?
Costumamos dizer na Polícia Federal que colarinho branco e gravata não combinam com algemas nem com barras de prisão. Quem analisar acontecimentos recentes envolvendo o crime organizado, banqueiros e políticos poderosos verificará que ninguém continua preso. Foram presos em certo momento, mas já não estão. Se considerarmos as provas que a Polícia Federal colocou dentro do inquérito, a decisão do tribunal não se justifica. Mas é preciso ressalvar que o magistrado não anulou as provas. Disse que a fundamentação das autorizações para a quebra de sigilo não são suficientes. Neste caso, anula-se o processo, mas as provas não desaparecem. Serão analisadas novamente na primeira instância. Começa tudo de novo na Justiça.
Como fica a Polícia Federal nessa história?
Vai continuar agindo. Se houver necessidade de colher mais provas, investigará mais.  O inquérito foi feito da melhor forma possível. No caso da Operação Boi Barrica, há uma família poderosa e influente. A Polícia Federal não errou, tudo foi feito corretamente. O que acontece é que estamos no país da impunidade. Aquele processo, para chegar ao ponto a que chegou, levou dois, três, quatro anos. Quando derruba um processo desses, o que acontece? Começa tudo outra vez. Os envolvidos ganham tempo. Os acusados são beneficiados pelos prazos de prescrição. Dificilmente veremos um desses indivíduos atrás das grades. Essa é uma das fórmulas que levam à impunidade.
Há muita frustração entre os policiais?
É grande o desânimo na corporação. Nos crimes de desvio de dinheiro público, a maioria dos impunes é favorecida pela prescrição. O país vive um momento muito difícil na questão da moralidade, porque os casos de corrupção não são punidos. Refiro-me à corrupção no poder publico, em ministérios. É um absurdo o que fazem os corruptos. E ainda há quem reclame da colocação de algemas nos bandidos.  A gente vê cada coisa … Desvio de merenda escolar, por exemplo. Roubam de crianças, de doentes hospitalizados. Um sujeito que faz essas coisas…  A gente fica muito triste com essa situação. É revoltante.
A corrupção tem crescido muito?
É preciso ressalvar que a corrupção sempre existiu. Ocorre que hoje o crime é mais organizado. Existem quadrilhas agindo em  ministérios. Um exemplo é o Ministério dos Transportes. O prejuízo do estado foi, só ali, de 700 milhões de reais. Daria para reestruturar totalmente a Polícia Federal, que necessita com urgência de mais verbas, mais pessoal e equipamentos modernos. O combate ao crime organizado seria muito eficaz. Hoje é preciso tomar muito cuidado para investigar. Não se pode tomar certas medidas que seriam normais numa investigação. Não se pode, por exemplo, esbarrar em quem tem força política, em gente com muito poder. Convém investigar pelas beiradas, até o momento de fechar o cerco. Ficou muito mais difícil investigar a corrupção oficial. Como são pessoas com dinheiro, posses e influência politica, elas se blindam. E também existe a interferência de alguns poderes da República. O caso da Boi Barrica é uma demonstração dessa força a que me referi. É grande a ingerência nos tribunais.
O que o senhor acha da controvérsia sobre uso de algemas?
Esse problema começou faz muito tempo, com um ministro do Supremo Tribunal Federal que se queixou do uso de algemas na prisão do ex-prefeito Celso Pitta. Também houve queixas quando o empresário Daniel Dantas foi algemado. Quer dizer, são senhores acima de qualquer suspeita, intocáveis. O coitado do cidadão comum pode ser algemado sem que ninguém proteste. Mas o mafioso, o banqueiro, o político, esses  não podem ser tocados. Isso dificulta muito a atuação do policial, que pode ser acusado de coagir o preso, de recorrer à violência. Querem criar uma conotação, que nunca existiu, entre algema e violência. Algema-se o preso porque a lei determina que se faça isso. Quando um policial dá voz de prisão a alguém, o Estado passa a ser responsável pela integridade daquele indivíduo. Esse detalhe sempre é esquecido. É necessário usar algemas em nome da segurança do preso, de quem prende e de terceiros.
A relação entre a Polícia Federal e a Justiça é conflituosa?
Não, de forma nenhuma. Além das decisões que vêm dos tribunais superiores de Brasília, temos os tribunais intermediários, os regionais. A convivência é muito boa e muito saudável  com os juízes federais de primeira instância. Essa ligação é menos forte com Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Acho que a Justiça precisa ser reformulada.
A Polícia Federal tem autonomia?
Temos autonomia na investigação e na coleta de provas. Ninguém é doido de dizer a um policial que não investigue fulano, ou que faça alguma coisa com determinada prova. Houve uma evolução institucional na Polícia Federal, muito mais em consequência da própria formação dos delegados do que do sistema. Posso garantir que quem tentar envolver um delegado federal em alguma irregularidade, ou forçá-lo a atender a algum pedido inconveniente, estará perdido. Mas existem outras formas de pressão.
Os tribunais superiores comprometem o trabalho da policia?
Sem dúvida. Volto ao caso da Operação Boi Barrica: a decisão do Superior Tribunal de Justiça foi um absurdo, pelo amor de Deus! É isso que gera a impunidade. O Brasil é o pais da impunidade.
Ministros de tribunais superiores também são influenciados por interesses pessoais e pressões políticas?

Não sei. Mas que estão julgando mal, estão. Não sei se os ministros atendem a interesses espúrios, não posso fazer tal afirmação. Mas que estão julgando mal, isso estão.

Chegou a hora das FORÇAS ARMADAS, POLÍCIA FEDERAL, OAB...

Até quando as FORÇAS ARMADAS, a POLÍCIA FEDERAL, a OAB e todas as instituições democráticas sérias vão tolerar este teatro, esta enganação, esta covardia e CONTINUAR SE VERGANDO A ESTE BANDO?
Onde o povo espera chegar com passividade, sem gritar socorro para estas instituições que carregam em seu juramento a defesa da MORAL, HONRA, JUSTIÇA, DECÊNCIA e a VERDADEIRA DEMOCRACIA DA PÁTRIA BRASILEIRA?
Celso Brasil

 

A enganação. O teatro. A injustiça.
21/09/2011 22h51 - Atualizado em 21/09/2011 23h31
Câmara aprova criação da Comissão da Verdade
Projeto incluiu mudanças do DEM que limitam indicações.
Proposta será analisada pelo Senado antes de ir à sanção.

Andréia Sadi e Iara Lemos Do G1, em Brasília

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a criação da Comissão da Verdade, que irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditatura militar. A proposta, com origem no Executivo, ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal.
A versão final do texto aprovado incluiu mudanças sugeridas pelo DEM, que propôs limitações ao perfil dos integrantes da comissão, que será composta por sete membros indicados pela presidente Dilma Rousseff. Após reuniões entre lideranças, a base do governo aceitou incluir emendas apresentadas pelo DEM, PSDB e PSOL.

Deputados no plenário da Câmara na sessão deliberativa desta quarta (21) Foto: Beto Oliveira/Ag.Câmara

Segundo o líder do DEM, ACM Neto (BA), as mudanças visam impedir indicações políticas. A emenda do DEM impede que participe da comissão "quem exerce cargo no Executivo e em partido, quem não tenha condições de atuar com imparcialidade e quem esteja no exercio de cargo em comissão ou função de confiança".
As mudanças foram apresentadas por volta das 22h pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "O que eu recebi de orientação do governo é que há compromisso de que este será o texto defendido pelo governo, que vai para o Senado e para sanção presidencial", afirmou.
O líder do DEM, ACM Neto (BA), tambem comemorou a realização do acordo. "Traduzo aqui o sentimento de esperança da nossa parte, por isso colaboramos para que essa comissão tenha a missão de buscar os fatos históricos que sejam de conhecimento nacional que é um direito do Brasil e da cidadania. Sempre fomos a favor da comissão da Verdade", disse ACM Neto.
Após o anúncio do acordo, o relator Edinho Araújo (PMDB-SP) voltou à tribuna e anunciou a aceitação das emendas anunciadas pelo líder do governo. Uma emenda que foi apresentada pelo PSOL chegou a ser acatada pelo líder do governo foi rejeitada pelo relator.

A segunda emenda, do PSDB, acrescenta que "qualquer cidadão que demostre interesse em esclarecer situação terá prerrogativa de prestar informações para fins de esclarecimento da verdade".
O projeto de lei diz que a Comissão não terá poderes para punir agentes da ditadura. As investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.
A comissão terá dois anos para produzir um relatório, com conclusões e recomendações. Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.
A comissão terá ainda de enviar aos órgãos públicos competentes informações que ajudem na localização e identificação de restos mortais de pessoas desaparecidas por perseguição política.
Discussão
A discussão da matéria na Câmara, iniciada no final da tarde, se arrastou pela falta de acordo sobre o formato final do grupo, que será indicado pela presidente Dilma Rousseff. Durante as conversas, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estiveram reunidos com os líderes em busca do acordo. O ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), hoje assessor do Ministério da Defesa, também participou das discussões.
Durante a discussão final, já à noite, que durou cerca de 30 minutos, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi o primeiro parlamentar a se manifestar na defesa do projeto. Segundo ele, a Comissão da Verdade é necessária para que o Brasil esclareça sua história. "Queremos que o Brasil feche de verdade essas feridas e possa virar a página" , afirmou.
Contrário à proposta, o deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ) disse que, se for aprovada, a comissão pode trazer problemas para o país. "Estamos mexendo numa ferida que já está cicatrizada que poderá voltar a causar problemas sérios", disse.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi aplaudido na defesa da matéria. "Mataram, esquartejaram e não querem que a gente saiba o que aconteceu. Isso não pode!"
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), contrário à proposta, chegou a se exaltar durante o discurso com alguns deputados que falvam durante seu discurso. "Cala a boca que eu estou falando, cala a boca". Bolsonaro disse que os argumentos para a criação da comissão são "piadas".
"A Dilma vai ter o seu troco. Eu não tenho medo de vocês não. Não venham me ameaçar. [...] É uma piada.  Piada para morrer de rir. Fidel Castro financiou a luta armada. Essas verdades vêm a público e vocês não querem ver. Fizeram curso em Cuba, na Coreia na China de como matar, torturar", disse.
Ao final da votação, Maria do Rosário comemorou pelo Twitter. "Obrigada! O Brasil tem mais fé na democracia com a aprovação pela Camara da #comissãodaverdade! Estou aqui emocionada", escreveu no microblog.
Histórico
A criação da Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009. O texto diz que a comissão busca trazer à tona a "verdade histórica" sobre o período militar e "promover a reconciliação nacional".
Desde que foi proposto, o texto foi alterado em vários pontos, principalmente para atender aos militares, que temiam uma revisão da Lei da Anistia. Sancionada em 1979, durante a redemocratização, a lei impede a responsabilização penal por crimes políticos perpetrados durante a ditadura militar (1964-1985). Os militares ainda exigiam que a comissão tratasse de organizações de esquerda que aderiram à luta armada.
Ainda durante as negociações, o período de análise foi ampliado, passou de 1964-1985 para 1946-1988. O projeto também aboliu a expressão "repressão política".

Precisamos divulgar este escândalo!
Exerça sua cidadania e entre nesta luta.

Confirmado! LULA é acusado no MENSALÃO

Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão

Rudolfo Lago
Do Congresso em Foco

No último dia 17 de abril, o procurador da República Manoel Pastana encaminhou ao procurador geral da República representação em que responsabiliza o ex-presidente pela existência do mensalão
Ao fazer a investigação e elaborar a peça acusatória que baseia a ação penal sobre o mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato. O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, no entanto, agora quer modificar essa situação. No dia 17 de abril, ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo à representação.
Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como mensalão. A assessoria de Lula foi procurada, mas não prestou nenhum esclarecimento à reportagem do Congresso em Foco.
As provas, segundo Pastana, vêm de um conjunto de acontecimentos e atos do governo Lula iniciados em setembro de 2003, que se estenderam até setembro de 2004. Nesse período, o governo criou as condições para o BMG – banco por onde circulou o dinheiro do mensalão, pelas contas do publicitário Marcos Valério de Souza – administrar crédito consignado para aposentados da Previdência, faturando R$ 3 bilhões.
O procurador baseia-se no conteúdo de duas tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e do Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Esses documentos deram origem, no dia 15 de janeiro de 2011, a uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando.
“O objetivo da presente representação é instar a promoção da responsabilidade criminal do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que as responsabilidades civil e administrativa são objeto da ação de improbidade há pouco ajuizada”, diz Pastana, na representação.
Para ele,  os dados constantes dos documentos do Tribunal de Contas e do Inquérito Civil Público trazem “fatos gravíssimos” ligados ao mensalão. “Foi o ex-Presidente Lula quem praticou atos materiais que fomentaram esse gigantesco esquema criminoso, e sem a presença dele na ação penal, o STF não terá elementos para condenar os líderes, mormente os autores intelectuais do esquema criminoso, pois estes não praticaram atos materiais e não deixaram rastros. Do jeito que está, apenas os integrantes braçais da “sofisticada organização criminosa” (o mensalão no dizer da denúncia levada ao STF) serão condenados” continua.

Cartas da Previdência

De acordo com Pastana, as provas que responsabilizam Lula vêm do conjunto de atitudes do governo que culminaram com o envio, em setembro de 2004, de mais de dez milhões de cartas a aposentados do INSS. As cartas, com timbre da Presidência e assinadas pelo próprio Lula e por Amir Lando, informavam sobre a existência do sistema de crédito consignado administrado pelo BMG. Como consequência, o banco, com apenas dez agências no país, faturou mais de R$ 3 bilhões em contratos de empréstimos com os aposentados. Além do BMG, o único banco habilitado a também operar tais empréstimos era a Caixa Econômica Federal, que tem mais de duas mil agências espalhadas pelo país. Graças à carta de Lula, o BMG obteve lucro maior que a Caixa.
O benefício ao BMG no processo já estava anotado na denúncia inicial do mensalão. “Ficou comprovado que o Banco BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, partir de 2003, quando foi editada a Medida Provisória nº 130, de 17.09.03, dispondo sobre o desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores públicos e também autorizando o INSS a regulamentar o desconto de empréstimos bancários a seus segurados”, diz a Ação 470, em trâmite no STF.
“O que a denúncia do mensalão não apontou e agora está categoricamente demonstrada, mediante provas robustas, é a participação decisiva do ex-Presidente Lula na trama arquitetada para favorecer o banco BMG com tais empréstimos”, diz Pastana agora, na representação.
Para que o BMG conseguisse operar o crédito consignado, diz o procurador gaúcho, “violaram-se regras elementares que norteiam a Administração Pública”. O primeiro ato relativo ao crédito consignado foi a Medida Provisória 130, de 17 de setembro de 2003. Ela permite a criação da modalidade de empréstimos descontados em folha de pagamento a segurados do INSS. Para Pastana, a concessão de empréstimos bancários não caberia nos critérios de urgência e relevância que devem nortear a edição de uma MP.
Parecer da Procuradoria Federal do INSS, logo depois da edição da MP 130 determinava que a concessão de empréstimos só poderia ser feita por instituições que fossem pagadoras dos benefícios. “ Tal exigência jogou por terra a pretensão do banco BMG, pois ele não é pagador de benefício”, descreve Pastana.
O presidente Lula baixa, então, o decreto nº 5.180/2004, que permitia a qualquer instituição financeira conceder o empréstimo, “independentemente de ser ou não responsável pelo pagamento do benefício”. Estava aberto o caminho para o BMC, que, logo depois, requereu a sua habilitação.
No dia 29 de setembro de 2004, é enviada aos aposentados a carta assinada por Lula e Amir Lando. Na carta, o presidente e o ministro informam que o Congresso Nacional havia aprovado a lei do empréstimo consignado e que Lula a sancionava. “Com isso, você e milhões de outros beneficiários (as) passam a ter o direito de obter empréstimos cujo valor da prestação pode ser de até 30% do seu benefício mensal. Você poderá pagar o empréstimo com juros entre 1,75% e 2,9% ao mês”, informava a correspondência.Ocorre, porém, destaca Pastana na representação, que o crédito consignado já vinha sendo concedido pela Caixa Econômica Federal desde a edição da medida provisória, um ano antes. Na prática, só havia uma diferença com relação à situação de 2003: o BMG passara a emprestar também.
A intenção inicial era enviar 17 milhões de cartas aos segurados. Efetivamente, foram postadas 10.657.233 cartas, até dezembro de 2004, quando o INSS suspendeu a operação. O custo de produção e de postagem ficou em R$ 9526.070,54. “Por considerar a conduta ilegal, pois teria a finalidade de fazer promoção pessoal do ex-Presidente da República e de favorecer o banco BMG, a Procuradoria da República no Distrito Federal aviou ação de improbidade administrativa contra o ex-Presidente Lula e o ex-Ministro da Previdência Amir Lando, objetivando a responsabilização administrativa e o ressarcimento ao erário do valor utilizado na produção e remessa das cartas”, aponta Pastana.

Banco do mensalão

O procurador gaúcho relaciona tais denúncias com o fato de ser o BMG um dos bancos por onde circulou o dinheiro do mensalão. Ele lembra que o último relatório da Polícia Federal sobre o caso mostra que o BMG não apenas fez os empréstimos ao PT, que são a base do mensalão, mas emprestou também a três empresas que também teriam envolvimento com o esquema.
Essa sequência de fatos fez com que fosse instaurado o inquérito civil público contra Lula e Amir Lando. Ele, porém, só apura a responsabilidade administrativa e civil do ex-presidente. Pastana quer também responsabilizá-lo criminalmente, daí sua representação. Para ele, o inquérito civil pública, pela primeira vez aponta oficialmente Lula “como envolvido em trama que está relacionada diretamente ao esquema do mensalão”.

“Com efeito, considerando que a ação de improbidade busca a responsabilidade civil-administrativa do ex-Presidente Lula, faz-se necessário perquirir a responsabilidade penal. Esta até com maior razão, pois, sem a presença do ex-presidente na ação penal do mensalão, fica impossível responsabilizar os líderes (autores intelectuais) do maior esquema criminoso de todos os tempos”, argumenta.
Embora Lula não seja mais Presidente da República, a atribuição é do Procurador-Geral da República (promotor natural do Presidente da República), porque os fatos estão diretamente ligados ao processo criminal do mensalão, que está em curso no Supremo Tribunal Federal, onde só o procurador-geral da República pode agir, explica Pastana.
* Colaborou Eduardo Militão

ROMPER O CERCO DA EMPULHAÇÃO E DA MÁQUINA OFICIAL DE PROPAGANDA

Reinaldo Azevedo
ESTÁ CRIADO O MSP, O MOVIMENTO DOS SEM-POLÍTICO! INDIVÍDUOS LIVRES GANHAM AS RUAS! CUMPRE A CADA UM ROMPER O CERCO DA EMPULHAÇÃO E DA MÁQUINA OFICIAL DE PROPAGANDA
Os sem-partido, sem-bando e sem-bandeira vermelha, mas com vergonha cara, protestam em Brasília, em foto de Eraldo Peres, da AP Os sem-partido, sem-bando e sem-bandeira vermelha, mas com vergonha cara, protestam em Brasília, em foto de Eraldo Peres, da AP.

No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, a UNE não saiu, não! É que a UNE estava contando dinheiro. O governo petista já repassou aos pelegos mais de R$ 10 milhões e vai dar outros R$ 40 milhões para eles construírem uma sede de 13 andares, que serão ocupados pelo seu vazio de idéias, pelo seu vazio moral, pelo seu vazio ético. No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, a CUT não saiu, não! É que a CUT estava contando dinheiro. O governo petista decidiu repassar para as centrais sindicais uma parte do indecoroso imposto cobrado mesmo de trabalhadores não-sindicalizados. Além disso, boa parte dos quadros das centrais exerce cargos de confiança na máquina federal. No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, o MST não saiu, não! É que o MST estava contando dinheiro. O movimento só existe porque o governo o mantém com recursos públicos. Preferiu fazer protestos contra a modernização da agricultura. No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, os ditos movimentos sociais não saíram, não! É que os ditos movimentos sociais estavam contando dinheiro. Preferiram insistir no seu estranho protesto a favor, chamado “Grito dos Excluídos”. Na verdade, são os “incluídos” da ordem petista. Os milhares que saíram às ruas, com raras exceções, não têm partido, não pertencem a grupos, não reconhecem um líder, não seguem a manada, não se comportam como bando, não brandem bandeiras vermelhas, não cultuam cadáveres de falsos mártires nem se encantam com profetas pés-de-chinelo. Os milhares que saíram às ruas estudam, trabalham, pagam impostos, têm sonhos, querem um país melhor, estão enfarados da roubalheira, repudiam a ignorância, a pilantragem, lutam por uma vida melhor e sabem que a verdadeira conquista é a que se dá pelo esforço. Os milhares que saíram às ruas não agüentam mais o conchavo, têm asco dos vigaristas que tomaram de assalto o país, não acreditam mais na propaganda oficial, repudiam a política como exercício da mentira, chamam de farsantes os que, em nome do combate à pobreza, pilham o país, dedicam-se a negociatas, metem-se em maquinações políticas que passam longe do interesse público. O MSP - O Movimento dos Sem-Político Vocês viram que os milhares que saíram às ruas estavam acompanhados apenas de seus pares, que, como eles, também saíram às ruas. Era o verdadeiro Movimento dos Sem-Político. Não que eles não pudessem aparecer por ali. O PSOL até tentou “embandeirar” os protestos, mas os presentes não aceitaram. Aquele era um movimento das ruas, não dos utopista do século retrasado, que ainda vêm nos falar, santo Deus!, de “socialismo com liberdade”. Se políticos aparecessem para também protestar — não para guiar o povo —, teriam sido bem-recebidos, mas eles não apareceram porque nem se deram conta ainda de que alguma coisa está em gestação, de que um movimento está em curso, de que algo se move no ventre da sociedade brasileira. Na semana em que milhares de brasileiros evidenciavam nas redes sociais e nos blogs e sites jornalísticos que estão enfarados de lambança, governistas e oposicionistas estavam mantendo conversinhas ao pé do ouvido para tentar preencher a próxima vaga do Tribunal de Contas da União. A escolha do nome virou parte das articulações para a disputa pela Presidência da República em 2014… Governistas e oposicionistas que se metem nesse tipo de articulação, da forma como se dá, não estão percebendo que começa a nascer um movimento, que já reúne milhares de pessoas, que não mais aceita esse minueto de governistas arrogantes e oposicionistas espertalhões. Essa gente, de um lado e de outro, ficou irremediavelmente velha de espírito. Os caras-pintadas, desta feita, não puderam contar com a máquina dos governos de oposição, como aconteceu com o Movimento das Diretas-Já e do impeachment de Collor. Ontem, e assim será por um bom tempo, eram as pessoas por elas mesmas. Sim, algo se move na sociedade. E é inútil se apresentar para “dirigir” o movimento. Marina Silva até percebeu a onda, mas errou ao apostar que os outros não perceberam a sua onda. Esse movimento, dona Marina, não nasce com assessoria de imprensa, assessoria de imagem, assessoria política e forte suporte financeiro. O seu apartidarismo, candidata, é transitório; o dos brasileiros que foram às ruas é uma condição da liberdade. O maior em nove anos Os milhares que saíram às ruas ontem, tratados com desdém nos telejornais, fizeram a maior manifestação de protesto contra o “regime petista” em seus nove anos de duração. E algo me diz que vai continuar e tende a crescer. Pagamos um dos maiores impostos do mundo para ter um dos piores serviços públicos do mundo. Sustentamos os políticos que estão entre os mais caros do mundo para ter uma das piores classes políticas do mundo. Temos, acreditem, uma das educações mais caras do mundo para ter uma das piores escolas do mundo. Temos um dos estados mais fortes do mundo para ter uma das maiores cleptocracias do mundo. O Movimento dos Sem-Partido não rejeita a democracia dos partidos — até porque, sem eles, só existe a ditadura do Partido Único —, mas quer saber se alguém se dispõe efetivamente a romper esse ciclo de conveniências e conivências. Os milhares que foram às ruas desafiaram o risco de ser demonizados pelos esbirros do oficialismo. Perderam o medo. Sim, em passado nem tão recente, em 2007, um grupo tentou organizar uma reação à corrupção, que se generalizava. Não chegou a crescer como este de agora, mas se fez notar. Tinha uma espécie de palavra-chave para identificar os indignados: “Cansei!” O movimento foi impiedosamente ridicularizado. Escrevi a respeito à época. Foi tratado como coisa de dondocas, de deslumbrados insatisfeitos com o que se dizia ser a “democratização” do Brasil. Houve estúpidos que afirmaram que eram ricos que não suportavam ver pobres nos aviões — como se o caos aéreo punisse apenas os endinheirados. A menor tentativa de esboçar uma reação aos desmandos dos ditos “progressistas” era tratada a pauladas. Na Folha, Laura Capriglione chegou a ridicularizar uma passeata de estudantes da USP, feita no campus da universidade, que protestavam contra as greves. Os que queriam estudar foram tratados como um bando de reacionários. Os indignados com a corrupção e com a mistificação perderam o medo. Enfrentar a desqualificação A tentativa de desqualificação virá — na verdade, já veio. Veículos a soldo, dedicados ao subjornalismo oficialista, alimentado com dinheiro público, já fazem pouco caso das manifestações. As TVs ontem deram menos visibilidade aos protestos do que dariam a uma manifestação de descontentamento no, deixe-me ver, Bahrein! Parece que há gente que acha que democracia é uma coisa importante no Egito, na Líbia e na Síria, mas não no Brasil. É inútil! Os milhares que foram às ruas ontem não precisam da oposição, não precisam do subjornalismo, não precisam do jornalismo simpático às manifestações de protesto do Iêmen… A dinâmica hoje em dia é outra. Que os sem-partido, sem-grupos, sem-líder, sem-bando, sem-bandeiras vermelhas, sem-mártires e sem-profetas insistam. A oposição, se quiser, que se junte. Quem sabe até ela aprenda a ser livre e também diga com clareza: “Não, vocês não podem!”
Por Reinaldo Azevedo - Veja

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