Lula, (o criminoso) do Brasil [comprovado]

Quando o Brasil acordará e será unânime quanto a este criminoso? O tal Lula do Brasil?

Falsários criaram Lista de Furnas para blindar Lula 

Com Dilma não é diferente.

O podre governo completa 9 anos.
CHEGA!
Celso Brasil

Em conversa gravada pela Polícia Federal, estelionatário diz que a lista era a salvação do presidente no escândalo do mensalão

Gustavo Ribeiro

Fotos: Renato Weil/D.A Press e Madji MohammedD/AP

Entre os meses de março e maio de 2006, o nível de turbulência política em Brasília atingiu o seu ponto mais crítico desde o impeachment do presidente Fernando Collor, em setembro de 1992. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava o mensalão havia desbaratado a quadrilha de petistas que atuava no coração do governo, desviando dinheiro público para subornar políticos e financiar as campanhas do partido. A crise ameaçava o mandato do então presidente Lula. Era preciso fazer algo e, conforme demonstrou uma reportagem de VEJA da semana passada, o PT contratou e pagou um estelionatário para fabricar a chamada Lista de Furnas — um documento falso que tentava envolver políticos da oposição com caixa dois eleitoral. Uma estratégia para nivelar por baixo a classe política e minimizar a gravidade do esquema de pagamento de propina montado pelo partido. A Lista de Furnas, descobre-se agora, tinha um objetivo bem mais ambicioso do que apenas confundir os incautos: ela foi produzida pelos petistas para tentar salvar o presidente Lula.
A confissão está registrada em um relatório da Polícia Federal anexado ao processo que corre em segredo de Justiça na 2ª Vara Criminal Federal, do Rio de Janeiro. VEJA teve acesso ao conteúdo do documento. Durante o escândalo do mensalão, a PF monitorou por vários meses conversas telefônicas entre o estelionatário Nilton Monteiro, o autor da Lista de Furnas, e seus comparsas — deputados e assessores do PT. Os diálogos mostram o grupo combinando os detalhes da farsa (“Nós vamos acabar com eles tudinho”), colhendo as assinaturas que dariam “credibilidade” à trama (“Eu já estou aqui com o José Carlos Aleluia”) e negociando pagamento de honorários, ora em dinheiro, ora em negócios com empresas estatais ligadas ao governo federal (“São aqueles negócios que eu pedi da Caixa e do Banco do Brasil para liberar pra mim...”). Na página 29 do relatório, os investigadores transcrevem o motivo do crime nas palavras do próprio criminoso: “O documento é a salvação de Lula”.
Em uma confidência à sua mulher, captada pelos policiais, Nilton Monteiro diz que mostrou uma cópia da Lista de Furnas aos petistas, e “o pessoal ficou doido”. O documento, nas palavras do falsário, era uma tábua de salvação para o presidente e os petistas envolvidos no mensalão. Ciente do trunfo que tinha em mãos, ele ainda comenta, como estelionatário profissional que é, que havia chegado a hora de acertar seu pagamento. As investigações policiais pararam aí, mas o que aconteceu depois é de conhecimento público. Nilton Monteiro apresentou a falsificação ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, deu entrevistas, prestou depoimentos e desapareceu. Hoje, o falsário está preso em Belo Horizonte por achacar advogados e políticos, sempre usando documentos forjados. Ele responde a 55 processos, a maioria por estelionato. Desde outubro, data de sua prisão, ele teve três pedidos de liberdade negados pela Justiça.
Na semana passada, após as revelações de VEJA, o DEM e o PSDB entraram com um pedido de investigação do caso junto à Procuradoria-Geral da República. “Episódios como esse mostram que o PT insiste em usar a truculência — e afronta a democracia”, afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia. Os financiadores também podem ser obrigados a responder pela trama. A oposição pediu que a Assembleia Legislativa mineira abra um processo de apuração por quebra de decoro parlamentar contra o petista Rogério Correia, que aparece nas gravações ajudando — e remunerando — o estelionatário Nilton Monteiro. Se politicamente os parlamentares envolvidos podem se enrolar, na esfera criminal existem previsões sombrias de que, assim como no mensalão (veja a reportagem na pág. 74), tudo termine em impunidade. A única investigação oficial que corre sobre o caso ainda não chegou a nenhuma conclusão, apesar de aberta há longos cinco anos, inclusive com um laudo confirmando a montagem dos documentos. E, pior, a Lista de Furnas nem é considerada um ponto nevrálgico do processo. “O foco é nas licitações de Furnas. A lista é apenas uma parte do caso”, diz a procuradora da República Andrea Bayão. O plano petista ainda pode dar certo.

O motivo do crime 
VEJA teve acesso ao relatório reservado da PF que transcreve um diálogo entre o estelionatário Nilton Monteiro e sua mulher, no qual ele diz que os petistas ficaram “doidos” com a Lista de Furnas e que ela salvaria Lula

Impunidade anunciada: a articulação do PT para absolver a quadrilha do mensalão

Ministro diz que, como o julgamento dos mensaleiros só deve acontecer em 2013, muitos dos crimes podem prescrever. A afirmação preocupante criou um enorme mal-estar entre os colegas no Supremo Tribunal Federal

Paulo Celso Pereira e Laura Diniz

Bem Devagar: Indicado por Lula, amigo da família do ex-presidente e próximo aos petistas, o ministro Ricardo Lewandowski está no centro de várias celeumas envolvendo o julgamento do mensalão. Na semana passada, o ministro Cezar Peluso mandou liberar cópias do processo para não atrasar ainda mais o desfecho do caso (Celso Junior/AE e Alan Marques/Folhapress )

Desde que foi oferecida a denúncia contra os réus, em 2006, Lewandowski protagonizou as principais celeumas em torno do caso. As duas primeiras ocorreram durante a aceitação da denúncia, em 2007. A princípio, o ministro foi flagrado no dia do julgamento trocando mensagens de computador com a ministra Cármen Lúcia sobre os votos dos colegas

Em fevereiro de 2006, o desembargador Ricardo Lewandowski foi indicado pelo presidente Lula para ocupar uma cadeira na mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal. Era o primeiro ministro nomeado pelo petista desde a descoberta, no ano anterior, do escândalo do mensalão, o maior esquema de corrupção da história do país. Ao ser entrevistado por emissários do Planalto e conversar com Lula antes da indicação, Lewandowski já tinha plena consciência de que teria, nos anos seguintes, a missão de julgar o processo que resultaria da revelação de que o governo do PT pagara mesada a parlamentares em troca de apoio político. O ministro não só conhecia essa realidade como era próximo a figuras de proa do partido. Formado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, berço sindical do petismo, e professor com mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo, ele conhecia a família Lula desde jovem. Sua mãe, por exemplo, era vizinha da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Relações pessoais com poderosos não impedem ninguém de assumir cargos públicos de relevo. Para assentos no STF, são exigidos notório saber jurídico e reputação ilibada. Além desses dois requisitos constitucionais, espera-se de um ministro da suprema corte independência com relação ao presidente da República que o indicou. É nessa seara que a movimentação de Lewandowski tem causado apreensão.
Desde que foi empossado, sua atuação só chamou atenção quando foi portadora de maus presságios — para a opinião pública e as instituições — sobre o caso do mensalão. Na semana passada, essa situação chegou ao paroxismo. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele informou que só pretende concluir seu voto no processo em 2013 — o que prorrogaria ainda mais o desfecho do caso, cuja conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2012. Por trás de uma questão meramente temporal há uma série de desdobramentos políticos, todos eles favoráveis ao PT e à camarilha que figura como ré no processo. O próprio Lewandowski admite que, com o adiamento, poderá haver prescrição de boa parte dos crimes imputados aos mensaleiros. Entre os quais, o de formação de quadrilha, acusação que pesa sobre os ombros do comissário José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil.

Andre Dusek/AE

A Toque de caixa: O ministro Joaquim Barbosa deverá concluir seu relatório no início do ano que vem para, ao contrário do que querem os mensaleiros, começar o julgamento em abril

Outro possível desdobramento tende a influir no mapa dos votos. No próximo ano, os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto terão de se aposentar. Os dois fazem parte de um grupo de cinco ministros apontados como defensores da condenação dos réus. Se Lewandowski consumar o adiamento para 2013, Britto e Peluso não participarão do julgamento. Darão lugar a substitutos indicados pela presidente Dilma Rousseff. Se depender do PT, tais substitutos serão camaradas exemplares e, obviamente, pró-absolvição. Desde 2006, o partido conseguiu emplacar ministros com esse perfil mais amigável. Dilma manteve a toada com a recente nomeação de Rosa Maria Weber, uma juíza do Trabalho de carreira, com pouca intimidade com questões criminais. Ou seja: se o julgamento ocorrer após a aposentadoria de Britto e Peluso, o PT terá mais chance de conseguir formar uma maioria segura na corte que impeça a condenação de seus líderes. Assim, poderá evitar que o maior caso de corrupção da história do Brasil prejudique os projetos eleitorais do partido. Essa estratégia ardilosa, obviamente, não passa despercebida no plenário do Supremo.
Atentos à movimentação, ministros do STF já reagiram. Lewandowski justificou a possibilidade de adiamento com um argumento sólido como as nuvens: só leria todos os volumes do processo depois de receber uma espécie de resumo do caso elaborado pelo relator do processo, Joaquim Barbosa. No papel de revisor, Lewandowski teria de começar tudo do zero, como afirmou. Uma heresia jurídica devidamente rechaçada. Logo após a entrevista ter sido publicada, o presidente do STF, Cezar Peluso, enviou um ofício a Joaquim Barbosa pedindo que ele disponibilizasse imediatamente a íntegra do processo para todos os ministros, a fim de que eles já pudessem estudar o caso a fundo e, se quisessem, preparar os votos. A medida não era necessária. Há anos todos os autos do processo do mensalão estão disponíveis na internet para os advogados dos réus, os integrantes do Ministério Público e, obviamente, os ministros da corte. O ofício de Peluso era, na verdade, apenas um gesto para deixar claro o incômodo com a ameaça de adiamento. “Não vou deixar a presidência do Supremo sem colocar esse processo em pauta. Quero fazer isso em agosto, no máximo”, diz ele.
Ayres Britto, o outro ministro ameaçado de não participar do julgamento, também manifestou sua insatisfação. Questionado sobre a possibilidade de não julgar o mensalão, foi sucinto e irônico: “Não trabalho com essa hipótese. Quem sabe o ministro (Lewandowski) recebendo fisicamente o processo não facilite”. Lewandowski tem uma posição particularmente privilegiada para atravancar o processo. Ele exerce o papel de revisor da ação. Em ações penais, como a do mensalão, dois magistrados têm o dever de avaliar o processo antes dos demais: primeiro, o relator; depois, o revisor. Mas é o segundo que fica responsável por pedir que seja marcada a data do julgamento, depois de analisar o caso e preparar seu voto. Não existe legalmente um prazo para que ele cumpra essa tarefa, mas ministros ouvidos por VEJA estimam que três meses seriam suficientes para analisar o caso do mensalão. Na prática, tudo dependerá do embate entre a pressão do PT em favor do adiamento e a pressão de integrantes do Supremo e da sociedade em defesa do bom andamento das instituições. O próprio Dirceu já disse que acredita em sua absolvição no voto, por falta de provas, e não por prescrição. Portanto, que ocorra a votação em tempo hábil.
Chamado de “chefe de quadrilha” na denúncia do Ministério Público, Dirceu responde por formação de quadrilha e corrupção ativa. A prescrição de tais crimes, se comprovados, depende diretamente da pena aplicada. Como o processo se arrasta há anos, muitos réus só serão punidos se forem condenados a penas de longa duração. Trata-se de algo pouco provável. Como quase todos são primários e não têm antecedentes negativos, dificilmente receberão penas máximas. Isso se prevalecerem aspectos meramente técnicos. Ministros do STF afirmam, no entanto, que a ofensiva petista no processo pode ter um efeito contrário: aumentar a pressão política em defesa da adoção de penas mais severas justamente a fim de impedir a prescrição. “É muito cedo para saber se vai ocorrer a prescrição. Temos de aguardar a conclusão sobre a culpa e a fixação da pena”, diz o ministro Marco Aurélio Mello. “No entanto, é impensável majorar a pena para fugir da prescrição, bem como adiar o julgamento por causa das eleições municipais de 2012.”

Desde que foi oferecida a denúncia contra os réus, em 2006, Lewandowski protagonizou as principais celeumas em torno do caso. As duas primeiras ocorreram durante a aceitação da denúncia, em 2007. A princípio, o ministro foi flagrado no dia do julgamento trocando mensagens de computador com a ministra Cármen Lúcia sobre os votos dos colegas. A revelação das mensagens provocou enorme mal-estar na corte. Dias depois, Lewandowski agravou ainda mais a situação ao afirmar que os ministros haviam votado “com a faca no pescoço” e que a tendência do Supremo seria “amaciar para o Dirceu”. Durante o julgamento que transformou os mensaleiros em réus, foi Lewandowski quem mais divergiu do relatório de Joaquim Barbosa, opondo-se inclusive ao enquadramento de José Dirceu e José Genoíno no crime de formação de quadrilha. Seu alinhamento com a pauta petista é um péssimo sinal para o vigor de uma instituição fundamental como o STF.

A morosidade prejudica a Justiça

Supremo Tribunal Federal pode ser muito célere — ou extremamente lento —, dependendo da vontade de seus minis-tros. O caso do processo envolvendo o peemedebista Jader Barbalho ilustra ambas as posturas. Desde março deste ano, quando a corte decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valeria para as eleições do ano passado, vários políticos que receberam votos suficientes para se eleger, mas foram barrados pela lei, tomaram posse. Foi o caso dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP). Jader, dono da segunda maior votação para o Senado no Pará, ficou à espera de uma decisão dos ministros. Era dado como certo que a sentença lhe seria favorável, mas ela não tinha data para sair. Na semana passada, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidiu dar fim à questão. Depois de receber intensas pressões de líderes do PMDB, valeu-se de uma de suas prerrogativas como presidente para desempatar a votação e liberar a volta de Jader ao Parlamento.
Peluso usou o chamado “voto de qualidade”, um recurso previsto no regimento do tribunal que dá ao voto do pre-sidente o peso de dois. Esse instrumento é aplicado em julgamentos que terminam empatados, realizados durante a vacância de um ministro. Desde agosto, quando Ellen Gracie saiu do STF, a corte funciona com dez integrantes. Sua substituta, Rosa Weber, só tomará posse no ano que vem. O curioso é que o próprio Peluso havia se recusado a re-correr ao poder do voto de qualidade no ano passado, durante o julgamento do ex-governador do Distrito Federal Jo-aquim Roriz, um caso semelhante ao de Jader. Assim como o paraense, Roriz renunciou para fugir de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. Quando se encerrou o julgamento, empatado, Peluso justificou a decisão de não atribuir ao seu voto um peso maior que o dos demais magistrados alegando “não ter vocação para déspota”. Ainda não foi definida a posse de Jader. Diz o jurista Dalmo Dallari: “Não cabia outra decisão. Condenável foi apenas a demora do tribunal em tomá-la”. Peluso demonstrou que, quando quer, o STF pode pronunciar-se com rapidez em questões essenciais. Espera-se que seja veloz para encaminhar o julgamento do mensalão.

Pedro Ladeira/Folhapress

Olhos Fechados: Apesar dos antecedentes, desta vez a lei estava ao lado de Jader Barbalho

Delegado da PF entrega o esquema

24/09/2011 - VEJA

às 0:39 \ Vídeos: Entrevista

Amaury Portugal, presidente do sindicato dos delegados federais em São Paulo: ‘Ficou mais difícil combater a corrupção oficial’

Aiuri Rebello
Fernanda Nascimento
Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo desde 2005, Amaury Portugal, 60 anos, ingressou na instituição aos 20. Nunca mais se afastou: depois da aposentadoria em 1998, continuou a defender a lei e a PF como dirigente sindical. Nos últimos tempos, amparado na ampla experiência acumulada na investigação de crimes contra o patrimônio público, tem criticado reiteradamente a impunidade dos corruptos oficiais. Nesta semana, Portugal não escondeu a frustração provocada pela decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça que praticamente engavetou as descobertas feitas pela PF durante a Operação Boi Barrica, algumas das quais transformam em candidatos a pesadas punições integrantes e amigos da família Sarney. Na entrevista, o delegado trata das dificuldades que impedem o combate a quadrilhas engravatadas, comenta o uso de algemas e aponta os problemas enfrentados pela instituição. Mas avisa que a batalha pela moralização dos costumes não será paralisada.


O senhor achou estranha a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a Operação Boi Barrica?
Costumamos dizer na Polícia Federal que colarinho branco e gravata não combinam com algemas nem com barras de prisão. Quem analisar acontecimentos recentes envolvendo o crime organizado, banqueiros e políticos poderosos verificará que ninguém continua preso. Foram presos em certo momento, mas já não estão. Se considerarmos as provas que a Polícia Federal colocou dentro do inquérito, a decisão do tribunal não se justifica. Mas é preciso ressalvar que o magistrado não anulou as provas. Disse que a fundamentação das autorizações para a quebra de sigilo não são suficientes. Neste caso, anula-se o processo, mas as provas não desaparecem. Serão analisadas novamente na primeira instância. Começa tudo de novo na Justiça.
Como fica a Polícia Federal nessa história?
Vai continuar agindo. Se houver necessidade de colher mais provas, investigará mais.  O inquérito foi feito da melhor forma possível. No caso da Operação Boi Barrica, há uma família poderosa e influente. A Polícia Federal não errou, tudo foi feito corretamente. O que acontece é que estamos no país da impunidade. Aquele processo, para chegar ao ponto a que chegou, levou dois, três, quatro anos. Quando derruba um processo desses, o que acontece? Começa tudo outra vez. Os envolvidos ganham tempo. Os acusados são beneficiados pelos prazos de prescrição. Dificilmente veremos um desses indivíduos atrás das grades. Essa é uma das fórmulas que levam à impunidade.
Há muita frustração entre os policiais?
É grande o desânimo na corporação. Nos crimes de desvio de dinheiro público, a maioria dos impunes é favorecida pela prescrição. O país vive um momento muito difícil na questão da moralidade, porque os casos de corrupção não são punidos. Refiro-me à corrupção no poder publico, em ministérios. É um absurdo o que fazem os corruptos. E ainda há quem reclame da colocação de algemas nos bandidos.  A gente vê cada coisa … Desvio de merenda escolar, por exemplo. Roubam de crianças, de doentes hospitalizados. Um sujeito que faz essas coisas…  A gente fica muito triste com essa situação. É revoltante.
A corrupção tem crescido muito?
É preciso ressalvar que a corrupção sempre existiu. Ocorre que hoje o crime é mais organizado. Existem quadrilhas agindo em  ministérios. Um exemplo é o Ministério dos Transportes. O prejuízo do estado foi, só ali, de 700 milhões de reais. Daria para reestruturar totalmente a Polícia Federal, que necessita com urgência de mais verbas, mais pessoal e equipamentos modernos. O combate ao crime organizado seria muito eficaz. Hoje é preciso tomar muito cuidado para investigar. Não se pode tomar certas medidas que seriam normais numa investigação. Não se pode, por exemplo, esbarrar em quem tem força política, em gente com muito poder. Convém investigar pelas beiradas, até o momento de fechar o cerco. Ficou muito mais difícil investigar a corrupção oficial. Como são pessoas com dinheiro, posses e influência politica, elas se blindam. E também existe a interferência de alguns poderes da República. O caso da Boi Barrica é uma demonstração dessa força a que me referi. É grande a ingerência nos tribunais.
O que o senhor acha da controvérsia sobre uso de algemas?
Esse problema começou faz muito tempo, com um ministro do Supremo Tribunal Federal que se queixou do uso de algemas na prisão do ex-prefeito Celso Pitta. Também houve queixas quando o empresário Daniel Dantas foi algemado. Quer dizer, são senhores acima de qualquer suspeita, intocáveis. O coitado do cidadão comum pode ser algemado sem que ninguém proteste. Mas o mafioso, o banqueiro, o político, esses  não podem ser tocados. Isso dificulta muito a atuação do policial, que pode ser acusado de coagir o preso, de recorrer à violência. Querem criar uma conotação, que nunca existiu, entre algema e violência. Algema-se o preso porque a lei determina que se faça isso. Quando um policial dá voz de prisão a alguém, o Estado passa a ser responsável pela integridade daquele indivíduo. Esse detalhe sempre é esquecido. É necessário usar algemas em nome da segurança do preso, de quem prende e de terceiros.
A relação entre a Polícia Federal e a Justiça é conflituosa?
Não, de forma nenhuma. Além das decisões que vêm dos tribunais superiores de Brasília, temos os tribunais intermediários, os regionais. A convivência é muito boa e muito saudável  com os juízes federais de primeira instância. Essa ligação é menos forte com Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Acho que a Justiça precisa ser reformulada.
A Polícia Federal tem autonomia?
Temos autonomia na investigação e na coleta de provas. Ninguém é doido de dizer a um policial que não investigue fulano, ou que faça alguma coisa com determinada prova. Houve uma evolução institucional na Polícia Federal, muito mais em consequência da própria formação dos delegados do que do sistema. Posso garantir que quem tentar envolver um delegado federal em alguma irregularidade, ou forçá-lo a atender a algum pedido inconveniente, estará perdido. Mas existem outras formas de pressão.
Os tribunais superiores comprometem o trabalho da policia?
Sem dúvida. Volto ao caso da Operação Boi Barrica: a decisão do Superior Tribunal de Justiça foi um absurdo, pelo amor de Deus! É isso que gera a impunidade. O Brasil é o pais da impunidade.
Ministros de tribunais superiores também são influenciados por interesses pessoais e pressões políticas?

Não sei. Mas que estão julgando mal, estão. Não sei se os ministros atendem a interesses espúrios, não posso fazer tal afirmação. Mas que estão julgando mal, isso estão.

Mentiras comprovadas em três vídeos. VOCÊ AINDA CONFIA?

26/09/2011

às 20:37 \ História em Imagens
Coluna do Augusto Nunes - VEJA

Dilma jura três vezes que não fará o que fez

“Então, pode ter uma outra CPMF?”, perguntou o entrevistador Carlos Nascimento, do SBT, em 1° de setembro de 2010. “Não… Não. Eu não penso em recriar a CPMF”, negou três vezes a candidata Dilma Rousseff. O vídeo do Implicante, um dos sucessos da série “Mentira Premiada”, inclui a justificativa tão sincera quanto uma discurseira de Lula: “Porque acredito que não seria correto”.

No segundo vídeo, também divulgado pelo Implicante na série “Mentira Premiada”, Dilma volta ao tema dos impostos durante o debate com José Serra ocorrido em 29 de outububro de 2010. De novo, promete que não aumentará a carga tributária. Aproveita o tempo de sobra para jurar que fará o contrário do que anda fazendo com salários e juros.
No mesmo debate, um eleitor insistiu em saber se teria de bancar a gastança federal com mais tributos. Confira o falatório iniciado aos 5min31: “Agora, eu acredito que o Brasil tem de reduzir imposto”.
Nesta segunda-feira, a ministra Ideli Salvatti diz que vem aí a CPMF com outro codinome. Haja cinismo.

Dilma mantém facilitação da corrupção

Blindagem de corruptos e impedimento do uso de medidas de combate a corrupção são marcas do PT e explica a estatização desta prática.

Dilma veta medida de combate à corrupção

Argumento do governo é não inviabilizar atendimento à população, embora lei já amenize exigências para saúde, educação e assistência social
Se na Esplanada dos Ministérios a “faxina” de Dilma Rousseff passa a ideia de rigor contra a corrupção, na relação do governo federal com estados e municípios, a presidenta acaba de emitir um sinal inverso. Dilma vetou do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que se destinava a evitar irregularidades e desvios nos convênios da União com as prefeituras e os governos estaduais. Ela retirou da LDO a exigência de que todos os governos estivessem com as prestações de contas em dia para receberem mais dinheiro do orçamento da União. Os problemas nas prestações de contas podem ser sinais de uso irregular ou até desvio de verbas públicas.

Com o argumento de que prejudicaria a população, Dilma vetou mecanismo da LDO que impediria repasses para estados e municípios inadimplentes - ABr

Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, apenas sete estados, a maioria da base aliada, receberam R$ 235 milhões mesmo “sujos” com o governo federal. Ou seja, ou não prestaram contas sobre se usaram corretamente o dinheiro, ou fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos exigidos, ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os repasses continuam sendo feitos.
O Ministério do Planejamento, que orientou o veto de Dilma, disse que o objetivo do governo federal não foi “afrouxar” regras de combate à corrupção, mas garantir a continuidade das políticas públicas, para não prejudicar a população, principalmente a mais carente. A oposição não perdoa. “A presidente quer dizer para os aliados que eles podem roubar”, critica o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do mecanismo vetado pelo Palácio.
Para fazer os repasses de dinheiro, considerados ilegais pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o governo se valeu da diretriz 2/10 do Ministério do Planejamento, publicada às vésperas das eleições. Pela norma, se a Secretaria de Transportes de uma cidade ou governo está “suja” porque não prestou contas das verbas recebidas, as outras secretarias podem continuar a receber verbas. O prefeito pode criar, por exemplo, a Secretaria de Mobilidade Urbana e tocar novas obras, apesar de um superfaturamento na empreitada anterior.
Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso neste ano queria deixar claro que isso já é proibido por lei – no caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, foi incluído no texto orçamentário um artigo obrigando que a verificação de adimplência do estado e do município seja feita em todas as secretarias – e não apenas naquela que vai receber o dinheiro. Continuaria valendo a exceção para as áreas de educação, saúde e assistência, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que as restrições não prejudiquem os serviços essenciais à população.
Mas Dilma vetou o mecanismo de prevenção a novos desvios de recursos. Após parecer dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a presidenta da República justificou que “a maioria dos entes da Federação” tem problemas e não poderia pedir dinheiro para convênios com a União. A assessoria do Planejamento disse ignorar quantos são os governos e prefeituras impedidos de receberem dinheiro por inadimplência de alguma de suas secretarias.
Dilma alegou que a medida inviabilizaria as políticas públicas, o que prejudicaria a população. No entanto, a LRF já exclui as áreas sociais mais sensíveis, como enfatizaram os chefes das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, Wagner Primo Júnior e Orlando de Sá Neto, em nota técnica que analisou todos os quase 40 vetos da presidente. “Os vetos atingiram importantes dispositivos relacionados à transparência da peça orçamentária”, disseram os especialistas no documento.
Como eles entendem que a medida apenas confirma o que já está em lei, Primo e Sá Neto, dizem que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo desrespeitada e, mesmo com o “não” de Dilma, é preciso fazer a checagem minuciosa de todas as prestações de contas.
Não há previsão de data para que deputados e senadores se reúnam e, em sessão do Congresso, apreciem o veto presidencial. Essa sessão deliberativa, temem oposicionistas, pode acabar sendo empurrada para o próximo ano pela ampla maioria governista tanto na Câmara quanto no Senado.
Retórica
O deputado Pauderney disse ao Congresso em Foco que a disposição de Dilma contra a corrupção é mera retórica. “A presidente tem dois ou três discursos. O primeiro é para a opinião pública – e, aí sim, ela gosta que a imprensa fale de faxina. O outro discurso é para a base aliada dela, e aí ela diz que não é faxina o que ela está fazendo, que faxina seria uma coisa tópica”, disse o oposicionista. Ele acrescentou que Dilma deixa a “esfera prática” ao decidir vetar uma emenda “que permitiria que a moralidade pública fosse exercida”.
Segundo Pauderney, a gestão da presidenta repete a tolerância do governo Lula em relação à malversação de dinheiro público e à corrupção. “Ela tirou da lei a vedação de que era proibido roubar. Nós já flagramos algumas vezes o Executivo repassando recursos para estados e municípios inadimplentes, burlando a norma legal”, emendou o deputado, garantindo que seu partido reagirá ao veto.
“Já estamos conversando sobre esse tema com o Tribunal de Contas da União. Temos de buscar um caminho, nem que seja trazer para a tribuna, ir ao Ministério Público, ir à Justiça Federal, fazer ação civil pública. Nesse caso, há uma ação realmente orquestrada entre os ministérios e até o próprio Congresso Nacional. São os órgãos da administração federal contribuindo para a corrupção”, concluiu.
Ações judiciais
Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a motivação do veto foi evitar prejuízos à sociedade. “A medida geraria prejuízos à população, especialmente a mais carente, e um aumento das ações judiciais para cancelar os registros de inadimplência.”
No ano passado, o Congresso em Foco localizou alguns governo estaduais que alegaram receber recursos públicos mesmo inadimplentes por força de decisão judicial. Para exemplificar isso, o Planejamento citou uma ação cautelar movida por vários estados no Supremo Tribunal Federal contra a União que lhes garantiu o repasse de dinheiro.
Entretanto, a decisão do STF se refere a um governo com problemas por causa de uma empresa estatal ou autarquia – a chamada administração indireta. A medida vetada por Dilma refere-se a secretarias de estados e prefeituras, a chamada administração direta.
O Planejamento não respondeu se, embora motivado por não prejudicar a população, o veto não teria o efeito colateral de fomentar a corrupção. A assessoria disse que não era de sua competência comentar o conteúdo do veto.
Obrigação
Depois de afastar por suspeitas de corrupção e irregularidades ministros e diretores dos setores de Transportes, Turismo e Agricultura, Dilma passou a desprezar o termo “faxina”, para não causar atritos com sua base aliada. Disse que combater a corrupção não é “meta”, mas “obrigação” de um governo, já que a prioridade sempre será acabar com a miséria.
A Casa Civil da Presidência da República disse que não comentaria o caso, sob o argumento de que o assunto diz respeito às ações do Planejamento. O Ministério da Fazenda, que também orientou o veto, não prestou esclarecimentos.

ACIDENTE DO GOL 1907, ÀS VERDADES QUE NÃO SÃO MOSTRADAS...

29 de setembro de 2006

ACIDENTE DO GOL 1907, ÀS VERDADES QUE NÃO SÃO MOSTRADAS...
Assassinaram 154 seres humanos para desviar o foco da mídia com a compra do dossiê contra os tucanos no dia em q o GOL caiu, lembrem-se da data do acidente 29/09/2006, estávamos às vésperas de uma eleição...

Vários vídeos neste post e a reportagem completa no final

por Bruno Toscano Franco, terça, 10 de maio de 2011

Isto é como elles dizem ter acontecido, só q não foi o q aconteceu, pq o vídeo mostrou q os pilotos do Legacy se questionaram sobre o q bateram, veja a proximidade q a mídia disse q aconteceu o fato, os pilotos do Legacy foram escondidos pelo governo Brasileiro, eles estão voando no gringo somente o controlador de voo q nada tinha haver com isso foi condenado, sendo q o plano de voo está na carta de navegação e JAMAIS os pilotos saíram no nível de voo q a mídia disse q saíram.
Pra quem gosta de aviação e acidentes aéreos, aqui vai um vídeo sobre o acidente do GOL 1907, gostaria q vcs prestassem bastante atenção no q diz o jornalista q dá o relato sobre o ocorrido, aos 9:05 min deste vídeo e tirem as suas conclusões sobre o ocorrido, só pergunto uma coisa: Assassinaram 154 seres humanos para desviar o foco da mídia com a compra do dossiê contra os tucanos no dia em q o GOL caiu, lembrem-se da data do acidente 29/09/2006, estávamos às vésperas de uma eleição presidencial com o nome do Lulla pipocando na mídia com a compra do dossiê fajuto, por 1 milhão e 700 mil reais, alguém aqui sabe me responder quem foi o mandante da compra do tal dossiê? Veja o q diz a Elaina Cantanhendê sobre os fatos e as coincidências I N A C R E D I T Á V E I S...

E só no Brasil q a física é mutável, esqueceram de aplicar a 3ª Lei de Newton neste caso, onde o avião com a massa maior caiu e o de massa menor sequer desviou de proa...

Começo este tópico, tentando lhes mostrar um fato que ocorreu há pouco tempo, e gostaria que todos pudessem ver, como passar perto de um avião, é uma coisa que aterroriza, quem não está  querendo que isto aconteça, ainda mais, quando estamos em baixa altitude e prontos para o pouso, com a velocidade baixa e com o foco voltado para a frente. Note na matéria e na quantidade de palavrões que o piloto da FAB de um T-27 Tucano, fala, ao ver o GOL passando a 60 METROS ACIMA DELE.



Isto sim, é uma demonstração real de uma real situação e não, de uma situação inventada por indivíduos corruPTos, que fazem de tudo para se sustentar no poder, tanto que, o Legacy continua em uma base militar, não houve investigação civil e os militares ficaram uma semana a mais no meio do mato, dinamitando os destroços, agora vejam o detalhe deste outro vídeo, e notem o que diz o jornalista que estava dentro do Legacy aos 9 minutos e 8 segundos, ele diz um pouco antes que ouviram um tremendo "BANG" e complementa neste momento o raciocínio, o que seria mais plausível.



Agora, a pergunta que não quer calar, porque elles derrubaram o GOL? É simples de responder, escolheram um vôo da GOL para desviar a atenção do povo, com relação ao escândalo da compra do dossiê, cujo o qual, o nome do PRESIMENTE DA ESTELLA estava por de trás e até hoje, não sabemos quem foi o mandante, a GOL foi aberta com uma dívida no INSS do grupo Áurea de mais de 200 milhões, com as articulações do Nenê Constantino e seu amiguinhos de Brasília, note: Alguém se lembra do Roriz partilhando dinheiro público com o mesmo Nenê Constantino em seu escritório? Logo depois o Roriz fez beicinho e entregou o cargo, quando explodiu este escândalo, porque ele agiu desta maneira? Para que a imprensa que também é corruPTa, não investigasse para não chegar neles.É duro acreditar no que falo, dizem que sou louco, mas procurem entender a 3ª lei de newton, ação e reação, experimentem jogar dois carros de ferro, um de contra o outro e vejam o que acontece com eles, o Legacy poderia ter o material mais rígido do mundo na ponta da asa, mas no choque, ele no mínimo teria derivado de proa, e mais, o profundor do Legacy, é totalmente móvel para poder trimar as tendências de subir e descer, quando o avião está pesado no bico, ou pesado na cauda.

Caso ocorresse um choque frontal, com ambos voando a 850Km/h, a velocidade no momento do choque foi de 1700 kmh, o profundor teria sido arrancado,pois ele, não é como a asa de um avião, que é uma peça inteira , veja o que um pássaro faz, quando bate na asa de um avião.

Irei mostrar umas fotos com estragos causados por pássaros em aviões, eles tem a massa infinitamente menor, a velocidade deles é mil vezes menor do que a de um avião vindo no sentido contrário, e veja o estrago que ele faz em um avião.

Este foi o estrago feito n Legacy, e a mídia disse q a ponta da asa passou rasgando a asa do GOL q é 10 x mais resistente e grossa do q o winglets do Legacy, e o mais curioso disso tudo, é ver q o Legacy não teve um desvio de proa e os pilotos ainda se quetionaram no q haviam batido...
Este é o resultado de um choque entre um urubu e um avião, note que o urubu não tem a mesma aceleração que um boeing e muito menos o peso é igual, e veja o tamanho do estrago que ele faz ao se chocar com um avião, imagine bater dois aviões como dizem ter batido o GOL e o Legacy, e o avião de massa maior cair e o de massa menor sequer relatar um desvio de proa.
 
O pássaro quase cortou a asa do Navajo ao meio, isto pq ele pesa somente de 2 a 3 kg
 
F111 colidiu com um pássaro e note o estrago no randome
 
Turbina de Airbus atingida por um pássaro, veja o estrago...
 
B-737 colidiu com um pássaro no randome
 
Neste caso o pássaro entrou pelo randome
E veio parar aqui...
 
Xavante colidiu com um urubu em voo

Esta foto aqui mostra o pequeno estrago feito na ponta da asa do Legacy, note no detalhe da foto que o material composto da mesma, está retorcido para baixo, ou seja, algo bateu nesta parte do avião de cima para baixo, e não como disseram ter batido, pois, se fosse da maneira como falaram, o material deveria estar cisalhado para traz e não retorcido para fora...Salve e amplie a foto para ver o detalhe.
 
Amigos, os militares disseram que os índios não deixam ninguém ir lá, é mentira, eles não querem que investiguem este caso, pois dinamitaram os destroços alegando BOGUS PARTS, dizendo que alguém poderia ir no meio do mato, retirar as peças do avião, quando eles deveriam ter resgatado todos os destroços e levado para o CENIPA, para uma melhor investigação, até para que  pudessem expedir um relatório final sobre este "acidente"!?!?

Eles dizem que o acidente foi assim, como se a ponta da asa do Legacy fosse uma faca quente e a asa do GOL fosse uma manteiga, preste bastante atenção...
Essa é a história para boi dormir que o governo fez a mídia contar, e simplesmente esqueceram ou aboliram a 3ª Lei de Newton, Ação e Reação, só no Brasil do Lulla que a física é mutável...



Irei citar um acidente que ocorreu nos EUA, o TWA 800. No dia 17 de julho de 1996, um dia quente de verão, um Boeing 747 da TWA embarcou 230 passageiros, no Aeroporto JFK em New York. Antes da decolagem, o avião havia permanecido na pista durante duas horas e meia, fazendo com que o combustivel torna-se volátil. O avião decolou, uma decolagem tranqüila e rotineira. Porém doze minutos após a decolagem o avião sumiu do radar dos controladores de tráfego aéreo. Testemunhas de outras aeronaves próximas afirmam terem visto duas bolas de fogo na costa de Long-Island. Horas depois a fuselagem destruída de uma aeronave foram encontradas boiando no mar.

Do ocorrido
Depois de algumas horas a notícia da queda do vôo da TWA-800 fora confirmada. A imprensa ja divulgava imagens dos destroços do avião em alto mar , nos noticiarios ao vivo. Depois de doze minutos que o avião explodiu, logo atras da cabine foi verificado que a cabine se partiu, dividindo o avião em duas partes. O cockpit mergulhou "de cabeça" em direção ao mar. Já a cabine de passageiros, com os motores ainda em funcionamento , subiu até uma altitude elevada e depois perdeu a força e mergulhou em direção ao mar. Todos os 230 passageiros morreram.

As investigações da NTSB(National Transpostation Safety Board) indicam que a causa provável do acidente do vôo 800 da TWA foi uma explosão no depósito central provocada pela combustão de uma mistura de ar aquecido e querosene. O combustivel se aqueceu tornando-o instável e volátil. Uma pequena faisca de 75mJ foi responsável da explosão do avião, contudo o que causou a faisca nunca foi provado, pois o avião ainda era considerado bom, e com boa manutenção.
 
Solução
Dez anos depois do acidente, foram cobradas medidas sérias para evitar outros acidentes. Porém nunca antes aconteceu nenhum acidente parecido com esse, tornando dificil uma solução para esse problema, uma vez que ele só aconteceu uma vez. Depois desse acidente tornou-se obrigatório a colocação de um gás não inflamável quando não há combustivel nos tanques para evitar o superaquecimento e uma possivel explosão.

É disto que os militares Brasileiros estão com medo, de expedir um laudo conclusivo e informar para o mundo, as mentiras que elles contaram para o povo Brasileiro, que acreditou neste conto do vigário, nos EUA, eles passaram 2 anos mergulhando todos os dias para resgatar os destroços do avião que estava no fundo do mar, e no Brasil, os militares dinamitaram os destroços e vieram com a desculpa de que seria muito caro resgatar os destroços, e que os índios não queriam ninguém lá naquela área, e tem mais, se notarem no que diz o jornalista no vídeo, que um 747 cargueiro os orientou com relação a uma pista no mato, vale ressaltar que no Brasil, não temos aviões 747 cargueiros, aliás, nem de passageiros este modelo de avião não existe, ou seja, se a informação do 747 cargueiro for verídica, eles foram então, orientados por algum avião de fora do país, notem também mais um detalhe, o avião pousou em uma base aérea militar, uma vez que ele estava voando e tinha uma rota definida, eles dizem que baixaram de altitude para achar a pista, ora! Se você está alto, não teria nexo baixar para procurar a pista, porque, quanto mais alto, a amplitude de visão é muito maior e o consumo do avião é menor, a pergunta que não quer calar: Que 747 foi este que orientou os pilotos a pousar na serra do cachimbo, na base aérea militar? E porque os pilotos não continuaram voando para MAO (Manaus) uma vez que eles já tinham este plano de vôo.

O que mais intrigou na época dos fatos, foi que o governo Brasileiro, escondeu os pilotos e a imprensa não pode entrevistá-los, e hoje, eles estão soltos, voando livres e sem peso na consciência, porque eles sabem qual foi a verdade e ninguém mais falou nisto; Andei conversando com uma advogada das famílias e ela me disse que todos os familiares estão sendo "comprados", ou melhor, indenizados para que não mexam mais no caso, isto é mais intrigante ainda.
 
Chegou até mim estes dias está foto, que mostra alguns detalhes sobre este acidente, alguns detalhes como o trem de pouso baixado e travado, foi devido a força G sofrida pelo aparelho no momento do mergulho, o trem de pouso cai automaticamente pela força da gravidade exercida no avião, acima de 6 G´s o trem de pouso desce e trava sozinho, é um dispositivo de segurança para que seja utilizado na falta do sistema hidráulico da aeronave. Note no detalhe da foto onde indica as tampas de inspeção que não estão em seus devidos lugares, com os indícios de explosão para que estas fossem arrancadas, note também vestígios de fogo em ambos os motores, eles foram arrancados com a força G.A pergunta que não quer calar é: Porque fizeram isto com este aparelho? Quem fez isto? Porque os militares demoraram 2 anos para expedir um laudo conclusivo sobre o acidente? Porque os destroços do avião não foram resgatados para uma melhor investigação sobre o acidente e teve os destroços dinamitados, alegando Bogus Parts?

Os pilotos do Legacy dizem terem sido orientados a pousas em uma pista MILITAR na serra dos Carajás, orientados por um 747 cargueiro q passava no local, detalhe curioso é q no Brasil, não temos 747 cargueiro, teria sido realmente um cargueiro q os orientou??? Pq não trazem os pilotos do Legacy aqui para darem explicações sobre o ocorrido, demoraram 2 anos para divulgarem um laudo conclusivo, e os militares ficaram 1 semana no mato dinamitando os destroços, quando deveriam tê-los trazidos para o CENIPA ou mandado para a Boeing, para serem analisados até para fins de investigação, notem no detalhe da foto aqui, o q realmente aconteceu, agora a pergunta q não quer calar: Quem fez isto? O motivo a gente já sabe, mas quem fez isto???

Quero ver o dia em q irão abrir a caixa de Pandora deste governo assassino e covarde... VAGABUNDOS COMUNISTAS DE MERDA, SÓ EM UM AVIÃO ASSASSINARAM QUASE QUE A MESMA QUANTIDADE DE MILITANTES COMUNISTAS QUE OS MILITARES MANDARAM PARA O INFERNO, ESTES QUE MORRERAM NO ACIDENTE DO GOL NÃO ERAM MILITANTES, ERAM PESSOAS INOCENTES E Q TINHAM FAMÍLIAS Q FORAM DESTRUÍDAS, PELA GANÂNCIA PELO PODER, PERDI 3 GRANDES AMIGOS NESTE ACIDENTE E 3 COLEGAS DE PROFISSÃO, UM DIA VCS TERÃO Q PRESTAR CONTAS DISTO TUDO, CUSTE O QUEU CUSTAR...

Indico alguns sites onde podem ser encontrados mais informações sobre o acidente.

http://www.desastresaereos.net/acidente_gol_menu.htm

http://www.discoverybrasil.com/amazon/index.shtml


Famílias exigem explicações sobre a tragédia com Boeing.Um grande ponto de interrogação, dor, revolta e o desejo de justiça. Após setenta dias, é isso o que ficou para familiares e amigos das vítimas do acidente com o avião da Gol Linhas Aéreas, que fazia o vôo 1907, e que caiu após uma colisão com o avião Legacy de propriedade da empresa americana Excel-Aire. Os 154 ocupantes do avião da Gol morreram. A falta de informações concretas sobre o que realmente aconteceu na tarde do dia 29 de setembro causa muita angústia. Tudo o que sabem vem por meio de reportagens veiculadas pela imprensa. E diante de revelações feitas nesta semana em uma revista de circulação nacional, uma das famílias vai entrar com um processo contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Eliane Fontoura, mãe de André Fontoura, que morreu no acidente - ela mora em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba -, ficou indignada ao ler as declarações do presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, à revista IstoÉ desta semana. Na reportagem, ele fala que a Aeronáutica e a Anac já sabiam que não havia sobreviventes duas horas depois do acidente. No entanto, durante 48 horas o avião da Gol teve o status de desaparecido. A confirmação só veio no dia 1.º de outubro.

Pereira ainda revela que duas horas após a colisão, quando as turbinas ainda estavam aquecidas, cinco homens do esquadrão de elite da Aeronáutica desceram até o local do acidente e ficaram guardando os corpos para que os animais da selva amazônica não os comessem. ?Esconderam das famílias por 48 horas por causa das eleições (realizadas no dia 1.º de outubro)! Esconderam tudo. Nos fizeram de idiotas por 48 horas. E entregaram o meu filho podre, dez dias após o acidente. Isso não dá para aceitar. Eu exijo respeito porque mataram o meu filho dentro do avião da Gol aos 31 anos de idade. O governo brasileiro deve uma satisfação para a gente. Foi uma afronta a todas as famílias. Não desculpo o governo por ter entregado o meu filho podre?, conta Eliana, indignada. Por isso, ela vai entrar com um processo contra a Anac. A família Fontoura foi a primeira a ingressar com uma ação contra a ExcelAire nos Estados Unidos.

Rosane Prates Amorin Gutjahr, viúva de Rolf Ferdinando Gutjahr, uma das vítimas paranaenses do acidente, foi quem entrou com um pedido de liminar na Justiça Federal para que os pilotos americanos do Legacy permanecessem no Brasil até o final das investigações. Anteontem, a Justiça considerou que não havia necessidade para isso e os pilotos foram liberados. ?A decisão foi péssima. Eles mataram 154 pessoas e vão voltar para os Estados Unidos?, afirma.

Para Rosane, era essencial que os pilotos ficassem no Brasil. Ela faz a comparação com um acidente de automóveis. ?Se um carro está na contramão e bate em alguém, de quem é a culpa? Dos buracos, do Detran, da Polícia Rodoviária ou do motorista? É do motorista. No acidente da Gol, o fato de o controlador ter ou não visto não diminui a responsabilidade dos pilotos americanos?, comenta.

Tanto Rosane quanto Eliane não têm dúvidas: os culpados pelo acidente são os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino. ?Após uma semana, um perito dos Estados Unidos, a pedido do nosso advogado, Leonardo Amarente, veio aqui e nos explicou tudo o que havia acontecido. Ele já sabia e tinha certeza que o transponder estava desligado. Se o acidente tivesse acontecido nos Estados Unidos, ocasionado por pilotos brasileiros, eles já estariam presos e talvez no corredor da morte. Eles não seguiram a carta de vôo, então são culpados?, avalia Eliane.

Rosane deixa no ar outras perguntas, que até agora não tiveram respostas. ?Onde estão os exames feitos nos pilotos americanos logo após o pouso na base aérea de Cachimbo? Por que não foi feita uma perícia interna no Legacy quando o mesmo pousou em Cachimbo?  Pelo que dizem alguns técnicos, o tipo de avarias no Legacy indica que ele não deveria estar voando em linha reta. Já foi verificado que o piloto da Gol acionou o trem de pouso e colocou força no manche. Quando isto aconteceu? Pode ter buraco negro na cobertura de radar, mas os aviões não cruzam os oceanos apenas com a carta de vôo e a comunicação por rádio? Existem muitas divergências?, relata.

Desvio de notícias com cunho puramente político

Para Eliane Fontoura e Rosana Gutjahr, o caos que acontece nos aeroportos não tem qualquer tipo de relacionamento com o acidente do vôo 1907. A divulgação de notícias sobre os problemas e atrasos de pousos e decolagens acabou afastando o acidente da mídia. ?A crise na Aeronáutica não tem nada a ver com o acidente. Misturaram tudo. A população está achando que os culpados são os controladores, o que não é verdade?, afirma Eliane.

Rosane acredita que o direcionamento de parte da mídia para a culpa dos controladores e do governo federal tem um cunho político. ?A base do problema é o não-seguimento do plano de vôo. Pronto. O resto foi conseqüência. Mas a origem do problema é esta. A crise aérea desviou totalmente o foco das investigações. A falta de informações traz angústia e nós só estamos pedindo bom senso e justiça?, argumenta.

Gol

O primeiro atendimento da Gol Linhas Aéreas para os familiares e amigos das vítimas foi excepcional, de acordo com Eliane Fontoura. ?A comissão de frente da Gol nos atendeu com muita atenção. Mas nós só conhecemos a Gol do balcão?, afirma Eliane. Ela ainda teve um problema sobre o plano de saúde prometido pela empresa. O benefício foi concedido para ela e para o seu ex-marido, pai de André, mas depois foi retirado sem qualquer aviso.

Rosana conta que a Gol ligou para ela apenas cinco vezes desde o dia do acidente. ?A primeira foi para ver o cemitério onde queria enterrar o meu marido; depois foi sobre o plano de saúde com duração de um ano; em terceiro, era para tratar sobre o seguro obrigatório, de R$ 14 mil, que ainda não depositaram; na quarta ligação, a Gol queria uma reunião para tratar de indenização, o que eu não quis fazer agora; e a última vez para informar sobre a devolução dos pertences. Qualquer outro tipo de informação eu tive que correr muito atrás?, declara.

No entanto, Rosana ressalta que isso não é o relevante e que não vai mudar nada sobre o que já aconteceu. Para ela, o foco das famílias agora é o de lutar para que os responsáveis pelo acidente sejam punidos.

A assessoria de imprensa da Gol Linhas Aéreas informou que a companhia permanece com o compromisso de assistência total e comunicação direta com todas as famílias. Sobre o plano de saúde de Eliane Fontoura, a empresa diz que assuntos desse tipo (benefícios e indenizações) são tratados diretamente com a família, sendo um tema reservado e que não será divulgado para a imprensa.

Espera sem definição e poucas informações

Lígia Martoni e Joyce Carvalho

O presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907, Jorge André Cavalcante, que perdeu um sobrinho no acidente, conta que a maior preocupação das famílias é com relação à falta de clareza das informações que recebem. Passados dois meses da tragédia, ainda não é possível apontar responsabilidades ou participar diretamente das apurações. Tamanha falta de respostas aumenta ainda mais a insegurança das famílias. ?E nos consta que as investigações vão demorar ainda mais oito meses?, lamenta.

Além do tempo de espera, as famílias se preocupam também com o rumo a ser tomado no que concerne à punição dos responsáveis. ?Sabemos que os controladores têm culpa, mas o foco está sendo colocado somente sobre eles. E quanto aos pilotos do Legacy? Eles também são responsáveis, pois não seguiram as orientações e procedimentos que deveriam?, afirma o familiar, temendo que os americanos não sejam penalizados.

De acordo com Jorge, que contratou um experiente advogado na área de Direito Aeronáutico, diversos erros são apontados aos pilotos da aeronave que saiu praticamente ilesa à tragédia.
O piloto tem um mapa que mostra a rota e quais freqüências deve usar. Se recebeu o número errado, por que não usou o mapa para verificar a freqüência correta do lugar que sobrevoava? Sabemos que o transponder tinha um defeito de fabricação, mas por que ele não verificou o funcionamento??, indaga. Jorge André também não se conforma com o fato de os pilotos não terem questionado o plano de vôo recebido se o mesmo não estava de acordo com as instruções vindas da torre de controle. Para o presidente da associação, a falta de comentários sobre a responsabilidade dos americanos faz parte de um jogo de interesses financeiros articulado pelas seguradoras. Estão querendo jogar a responsabilidade para o governo brasileiro porque, assim, o caso termina com indenizações pagas em forma de precatórios e a perder de vista. ?Vai sobrar para o lado mais fraco, o lado dos controladores?, acredita.

De acordo com Jorge André, a associação ainda tenta colocar um perito de confiança dos familiares para acompanhar as investigações sobre o acidente. Nos Estados Unidos, a primeira audiência sobre a ação impetrada em Nova York acontece no próximo dia 18.

Não podemos ficar esperando mais oito meses. As famílias continuam sofrendo. As pessoas continuam sendo enganadas por advogados, por falsas promessas.
http://www.parana-online.com.br/canal/opiniao/news/213096/

Estou aberto para maiores informações.

Notícia do dia 31/03/2011

Lepore segue Paladino e diz que transponder estava ligado
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/mt/lepore+segue+paladino+e+diz+que+transponder+estava+ligado/n1300020158519.html

Paladino diz que não havia problemas antes da colisão com o GOL
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/mt/paladino+diz+que+nao+havia+problemas+antes+de+colisao+com+voo+da+gol/n1300016513807.html

Pilotos são condenados pelo acidente do GOL
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/916685-pilotos-do-legacy-sao-condenados-pelo-acidente-com-aviao-da-gol.shtml

Pena para pilotos é contestada por familiares de vítimas.
Assim como o Ministério Público Federal (MPF), a Associação de Familiares e Amigos do Voo 1907 deve recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da decisão que condenou os pilotos norte-americanos do Legacy, Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, a prestação de serviço à comunidade. O acidente entre o jato e o Boeing da Gol aconteceu em setembro de 2006 e deixou 154 pessoas mortas no interior de Mato Grosso.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/07/pena-para-pilotos-do-legacy-tambem-e-contestada-por-parentes-de-vitimas.html

Abraços e que Deus nos proteja, sempre...

"Quem reconhece a sua ignorância demonstra a sua inteligência, quem ignora a sua ignorância, vive na eterna ilusão"

Este sou eu e o Brigadeiro Jorge Kersul Filho, o mesmo que apareceu chorando outro dia na TV, porque ele sabe de tudo e não fala nada, mas o peso em sua consciência em baixar servis aos bandidos e comunistas que hoje estão no poder, sendo condecorados com medalhas sem brilho e que valem menos do que qualquer latão.

O CHORO DO BRIGADEIRO NÃO FOI PORQUE ÀS FORÇAS FORAM ACHINCALHADAS, O CHORO DO BRIGADEIRO NA VERDADE É O DO PESO NA SUA CONSCIÊNCIA POR SABER QUE NÃO HOUVE CHOQUE ENTRE OS AVIÕES, E TEVE QUE CUMPRIR ORDENS DE IMUNDOS QUE ESTÃO NO PODER.

Entenda uma coisa, o choro do brigadeiro neste caso não foi por causa do escândalo dos pertences, que estavam sumindo e aparecendo em outros lugares, ou foram roubados, o choro do brigadeiro foi porque o mesmo sabe das verdades e teve que obedecer ordens deste imundos, cujo os quais elle compactuou, saiu sem dar explicações no dia, para não falar com a imprensa, pois só com um outro escândalo dentro de um escândalo, poderia abafar as perguntas sobre o acidente e resgate dos destroços para uma investigação mais profunda, e não dinamitando os destroços para sumirem com as provas do "Suposto" acidente como fizeram.

Assista o choro do Brigadeiro neste vídeo




“Jornalismo é publicar o que alguém não quer que seja publicado; todo o resto é publicidade”.
George Orwell

COMPLETO ! Últimos dialógos do vôo 1907 da GOL

Desvios da Saúde justificam o novo imposto?

Nada, absolutamente nada foi feito pelo governo, apenas a manutenção do forte esquema de corrupção com a blindagem dos envolvidos.
O que não é desviado é superfaturado ou mal empregado.

De 2002 a 2011, desvios de dinheiro público no setor somaram R$ 2,3 bilhões

29/09/2011

às 18:34 \ Feira Livre

‘Perderam a noção’, um artigo de Carlos Alberto Sardenberg

PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA
 
Carlos Alberto Sardenberg
A carga tributária brasileira subiu forte em 2010 e aumenta ainda mais neste ano. E parece que não dá para nada. A conversa em Brasília trata da criação de algum novo imposto para, dizem, financiar a expansão de gastos com saúde.
Mas como podem pensar nisso diante da multiplicação dos casos de péssimo uso do dinheiro atual? Não faz muito tempo, este jornal mostrou equipamentos caros encaixotados há meses em hospitais do Rio. No domingo passado, o “Fantástico” mostrou que o Samu, o serviço de emergência do SUS, busca pacientes com ambulâncias caindo aos pedaços, enquanto deixa outras centenas delas, novinhas em folha, paradas nos pátios.
Mais impressionantes ainda são as explicações dadas por autoridades entrevistadas. Uma diz que as ambulâncias chegaram, mas não as equipes para operá-las, muito menos os telefones para atender os chamados de emergência. A questão seguinte é óbvia: como as ambulâncias foram entregues pelo Ministério da Saúde a secretarias estaduais e prefeituras se não havia como operá-las? Ora, isso acontece, mas estamos verificando – tal é o teor das respostas.
Uma secretária simplesmente disse que não sabia o que estava acontecendo. Outras autoridades alegaram problemas com contratação, licitações, atrasos burocráticos – como se não fossem elas as responsáveis pelo bom andamento dos processos.
Na cidade de São Paulo, a prefeitura tem ambulâncias paradas por falta de licenciamento dos veículos no Detran. Desde 2009! E aí? Até o fim do ano, só mais uns três meses, a coisa estará resolvida – foi a resposta.
Nada mais? Ninguém demitido por causa disso? Reparem: não é o carro do prefeito que está parado, são ambulâncias que deveriam estar servindo para salvar vidas. Só faltou dizer que era problema de despachante. Vai ver que é para isso que querem mais dinheiro. Ou que o prefeito Kassab estava muito ocupado com seu novo partido.
Por outro lado, podem reparar: o carro das autoridades está sempre um brinco, com diversos motoristas e seguranças à disposição. Por que não colocam estes para dirigir as ambulâncias ou os veículos da polícia?
Perderam a noção do serviço público. Esqueceram que toda essa máquina está aí exclusivamente para atender os cidadãos, os contribuintes. Se o serviço não é oferecido, a autoridade é sempre culpada.
Aliás, repararam nas frases? “A licitação atrasou.” Como assim? Atrasou sozinha?
Já pensaram a situação numa empresa privada? Os carros de entrega estão parados porque o contrato atrasou.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, logo ele, que vinha tão bem, e sua mãe, a deputada Ana Arraes, gastam R$300 mil de dinheiro público alugando carros de uma empresa que não tinha veículos quando ganhou a primeira licitação e cuja dona é correligionária, filiada ao mesmo partido (PSB) e filha de um antigo funcionário da família. Além disso, essa dona, Renata Ferreira, tem um emprego, nomeada, não concursada, no Ministério de Ciência e Tecnologia, dominado pelo PSB no governo Lula. Além disso, a empresa de Renata usa um aparelho de fax que havia sido dado de presente por Eduardo Campos para o pai e funcionário amigo.
Qual o problema? – foi o resumo da resposta do governador e da deputada, recém-eleita para o Tribunal de Contas da União, justamente o órgão encarregado de fiscalizar o gasto público. Houve licitação, aprovada, e pronto, disseram Campos e Ana Arraes.
O problema é que se trata de dinheiro público, dos outros. Se não tivessem perdido essa noção, o normal seria o governador dizer ao pai da Renata: olha aqui, melhor ela não entrar na licitação dos carros, pode pegar mal se ela ganhar. E o normal seria a Renata e o pai dela tomarem a decisão de não entrar para não criar eventuais embaraços ao governador, patrão, amigo e correligionário.
Em vez disso, o pessoal do poder passou a apresentar um argumento padrão: os empresários da família e do círculo de amigos não podem ser prejudicados só porque um parente/amigo tornou-se a autoridade. E isso justifica a situação dos tais empresários que saíram do zero para o sucesso só depois que o parente/amigo/correligionário chegou ao poder?
Mesmo, porém, no caso de empresas já estabelecidas, seus donos deveriam se abster de participar de negócios públicos comandados por parentes/amigos. O serviço público impõe, sim, limitações. Um juiz não pode sair por aí confraternizando com réus e seus advogados. O governador e o prefeito não podem sair contratando a sua turma. No convívio social, as amizades precisam ser limitadas e, em muitas situações, afastadas. Nenhuma autoridade pode pegar carona no jatinho dos fregueses do governo.
Pode parecer ingênuo. Mas é isso ou achar que tudo isso “não tem nada demais”.

 

Publicada em 14/09/2011

Roberto Maltchik (roberto.maltchik@bsb.oglobo.com.br)

BRASÍLIA - Nos últimos nove anos, o governo federal - que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde - contabilizou um orçamento paralelo de R$ 2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.
São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a encerrar. Em 2004, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Paço do Lumiar (MA), município de cem mil habitantes na Região Metropolitana de São Luís (MA). O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Só em 2010, o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$ 27.927.295,70.
- A probabilidade de recuperar o dinheiro é muito baixa - diz Eliana.
No Piauí, má aplicação de R$ 258 milhões
Apenas entre janeiro e junho de 2011, a União encaminhou ao TCU o resultado de 193 processos, que totalizam um passivo de R$ 562,3 milhões. A expressiva maioria é de casos antigos. Na lista, há cobranças até de 1991, como uma tomada de contas que aponta o governo do Piauí como responsável pela má aplicação de R$ 258,5 milhões, em valores corrigidos.
Especialista em financiamento da Saúde, o pediatra Gilson Carvalho diz que o dinheiro escorre pela falta de protocolos e rotinas, falta de informatização do controle financeiro, de pessoal e de transporte de pacientes. E lembra que os empresários da Saúde são parte do processo de corrupção:
- Não existe corrupção que não tenha participação do privado.
A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS, Solimar da Silva Mendes, diz que a estrutura de controle do dinheiro do SUS é mínima em comparação com o volume de recursos auditado. Ela contabiliza cerca de 500 auditores na ativa, sendo que a metade está em idade de aposentadoria. Calcula que são necessários outros mil servidores:
- Paramos de atender pedidos do MP. Agora, só fazemos levantamentos a pedido da presidente Dilma Rousseff, como levantamento de mamógrafos.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, desde 2002, o orçamento federal da Saúde soma R$ 491,1 bilhões. "Deste modo, o valor apontado corresponde a 0,045% deste montante. Todas estas medidas administrativas foram solicitadas pelo próprio ministério aos órgãos de controle, tanto interno quanto externo". Ele cita ainda realização de 692 auditorias, economia de R$ 600 milhões na compra de medicamentos e aperto no controle dos repasses a estados e municípios.
Mostrando a demora nas ações de controle do dinheiro aplicado na Saúde, só este ano o TCU decidiu sobre casos envolvendo irregularidades descobertas pela Operação Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Polícia Federal. Pelo menos dez decisões do TCU este ano são sobre Tomadas de Contas Especiais que tratam de desvios em convênios com prefeituras de todo o país, como São João do Meriti (RJ), Cromínia (GO), Campinápolis (MT) e Ponta Porã (MS). Entre as irregularidades, superfaturamento na aquisição de ambulâncias, ausência de pesquisa de preços em licitações e erros em notas fiscais. Muitos dos casos envolveram ainda contratos em que "a empresa fornecedora do veículo adquirido consta da lista de firmas participantes do esquema de fraudes em licitações identificado na 'Operação Sanguessuga'". É o caso, por exemplo, de contratos das prefeituras de Sousa (PB) e Alegre (ES) com a empresa Santa Maria, e da prefeitura de Pesqueira (PE) com a Planam.
Para Alcides Miranda, um dos titulares do Conselho Nacional de Saúde e vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, a discussão sobre a necessidade de mais fontes de recursos para o setor precisa passar pela transparência e garantia da aplicação dos recursos, sejam os já existentes ou outros que eventualmente surjam. Além dos desvios de recursos apontados por órgãos de controle como CGU e TCU, Miranda lembra mais uma fonte de desperdício no setor, o Cartão SUS:
- Já foram gastos pelo menos R$ 500 milhões desde o governo Fernando Henrique, e esse projeto de informatização (criando um sistema com o número de identificação dos usuários do SUS) não anda, por motivos como brigas na Justiça de empresas que disputavam licitação.
- A própria estrutura do ministério é deficitária - completa a professora da UFRJ Ligia Bahia, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. - São vários programas, um para criança, outro para hipertenso, outro para a mulher. Só que uma mulher já foi criança um dia, um hipertenso também pode ser diabético... Não há integração dessa árvore de Natal cheia de programas pendurados. Falta uma política única para a Saúde no país.

A lista de 20 promessas - a vigarice inventou o conto da olimpíada

19/09/2011 VEJA

O País quer Saber

A lista de 20 promessas avisa que a fábrica de vigarices inventou o conto da olimpíada
Vídeo no final da página

Para emplacar a candidatura do Rio a cidade-sede da Olimpíada de 2016, o Planalto, o presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes endossaram o colosso de promessas apresentadas oficialmente ao Comitê Olímpico Internacional pela cartolagem brasileira. Entre as mais vistosas, delirantes, malandras, lucrativas ou simplesmente irresponsáveis, a coluna selecionou 20 maravilhas que, passados dois anos, não saíram da imaginação da turma que festejou em Zurique a conquista patriótica. Segue-se a lista, que reproduz sem correções nem retoques o que está escrito no “caderno de encargos” que garantiu a escolha do Rio:
1. Entregar à iniciativa privada a administração do Maracanã, em regime de concessão, até julho de 2013.

2. Despoluir a Baía de Guanabara.
3. Transformar a Zona Portuária em um bairro residencial de entretenimento e turismo.

4. Plantar 24 milhões de árvores na cidade até 2016.
5. Criar uma política de tolerância zero ao desmatamento da Mata Atlântica, para acelerar a regeneração do Parque Nacional da Pedra Branca e da Floresta da Tijuca, e estender à medida aos mangues da Barra e às proximidades das instalações esportivas.
6. Tratar e reciclar 100% do lixo sólido gerado durante os preparativos e operação dos Jogos de 2016 em parceria com comunidades carentes.
7. Recuperar até junho de 2016 a Baía de Guanabara, além de rios e córregos, em particular o sistema lagunar da Barra da Tijuca.
8. Eliminar todos os lixões ilegais da cidade até 2010.
9. Criar novas estratégias para a reciclagem do lixo e enviar o entulho das novas construções para usinas de reciclagem.

10. Implantar mecanismos para reaproveitar a água das chuvas e um sistema de economia de energia elétrica com o uso de painéis solares nas instalações esportivas e nas vilas a ser construídas.
11. Gerar 50 mil empregos temporários e 115 mil permanentes em áreas como turismo, gestão de esporte, construção civil e comércio, entre outras.

12. Construir uma Vila Olímpica no terreno da Cidade do Rock com 17,7 mil camas, um centro de treinamento que reúna equipamentos de 11 esportes olímpicos e oito paraolímpicos, empreendimento que será habitado por cerca de 2.400 famílias após o término do evento.
13. Criar uma praia particular para os atletas (Reserva).
14. Implantar o projeto Jovens Embaixadores: a partir de março de 2015, alunos das escolas do Rio estudarão os valores Olímpicos e Paraolímpicos, os esportes e também a cultura dos países que participarão das Olimpíadas.
15. Investir, até 2012, R$ 3,35 bilhões no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) para implantar medidas preventivas de combate à violência.
16. Criar uma força única e integrada de segurança sob a coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
17. Investir R$ 731 milhões (em valores de setembro de 2009) em projetos de segurança para o evento.
18. Ter, em 2016, 100% da frota de ônibus do Rio equipada com combustíveis limpos, como o biodiesel e o etanol.
19. Criar barreiras acústicas para os novos corredores de transporte, com o plantio de árvores ou paisagismo.
20. Concluir a linha de metrô até a Barra da Tijuca.
Os cartolas do COI e o Brasil decente caíram no conto da olimpíada, outra invenção produzida pela usina de vigarices tropicais. Como atesta o vídeo abaixo, o produto foi testado pela primeira vez no Pan-2007. Funcionou muito bem e aumentou a fortuna de meio mundo. Como não deu cadeia, o lançamento oficial está em curso ─ e em escala ampliada. Os brasileiros que pagam impostos ainda estarão convalescendo da Copa da Roubalheira quando lhes for apresentada a conta da Olimpíada da Ladroagem.

Os corruptos legislam para si

Ministros do STF aumentam o próprio auxílio-moradia

Do Josias de Souza / Charge: Angeli
Por sete 7 votos a 1, os ministros do STF aprovaram na noite passada o aumento de um benefícios pago a eles próprios: o auxílio-moradia.
O reajuste foi de 60%. Passou de R$ 2,7 mil para R$ 4,3 mil mensais. Vale para os ministros que não têm residência fixa em Brasília.
Magistrados convocados para atuar nos gabinetes do Supremo também terão o auxílio-moradia tonificado.
Para esses casos, o aumento foi de 23,06%. Passou de R$ 2.750 para R$ 3.385,15.
Decididos em sessão administrativa, os aumentos custarão à Viúva R$ 945,9 mil por ano.
Prevê-se que a conta vai aumentar, já que o benefício do Supremo serve de referências para auxílios-moradia pagos por tribunais inferiores.
Entre os ministros presentes, apenas Marco Aurélio Mello votou contra, sob a alegação de que a coisa teria de ser aprovada pelo Congresso.
A decisão chega num instante em que os ministros do Supremo reivindicam no Legislativo uma “recomposição” salarial.
Hoje, ganham R$ 26,7 mil por mês. Desejam receber R$ 30,6 mil.

Sarney - Uma familia que não deve continuar procriando

Os hospitais de Roseana na UTI
ISTOÉ Independente

Fraudes em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão de reais

Claudio Dantas Sequeira - 

ESCÂNDALO
Relatório da Procuradoria de Contas aponta irregularidades na
licitação e pede a devolução de repasses feitos a empreiteiras

DENÚNCIA
Documento cita empresas envolvidas

Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.

Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.

As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

FAVORECIMENTO
Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração
de hospital: eles beneficiaram empreiteiras

A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.

Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.
Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.

Julgamento da Boi Barrica provoca mal-estar no STJ

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal - Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica - explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ.

O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.

O recém-empossado Marco Aurélio Bellizze, da 5.ª Turma, foi convocado para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Juiz de carreira, ele contou com o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), durante a disputa pela vaga no STJ.

Senadores que sabatinaram Bellizze afirmam que ele contou ainda com a articulação de Sarney para acelerar sua aprovação no plenário do Senado. A oposição estava barrando a sabatina do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Enquanto ela não fosse feita, a indicação de Bellizze e de outro ministro do STJ - Marco Aurélio Buzzi - ficaria parada. Senadores disseram ter recebido apelos de Sarney para que liberassem a pauta e aprovassem Bellizze e Buzzi.

Os outros dois titulares da turma decidiram não participar do julgamento. Maria Thereza de Assis Moura se declarou impedida. Og Fernandes havia se declarado suspeito e também não participou desse julgamento.

Ministério Público - Ao anular a quebra de sigilo bancário e fiscal do empresário Fernando Sarney na Boi Barrica, o STJ desprezou o parecer do Ministério Público e as decisões do Tribunal Regional Federal e da Justiça de primeira instância. Esses três órgãos aceitaram como prova o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou indícios de crime em três movimentações financeiras atípicas, no montante de 2 milhões de reais, feitas pelo empresário e sua mulher, Cristina Murad, em 2006.

O Relatório de Inteligência Financeira (RIF), cuja importância foi minimizada pelo STJ, faz parte da rotina policial em todo o País e compõe mais de 80% dos inquéritos que envolvem crimes financeiros. A comunicação do Coaf foi feita em 1.º de novembro de 2006 e ensejou a abertura do inquérito, reforçado mais tarde por outras provas, como os diálogos telefônicos interceptados com ordem judicial e documentos apreendidos. O dinheiro, segundo o relatório, foi sacado em uma factoring ligada à família Sarney às vésperas do segundo turno da eleição para o governo do Maranhão, vencida por Roseana Sarney, irmã de Fernando.

Previsto na Lei 9.613, de 1998, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro, o RIF é prática rotineira nos inquéritos sobre crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, desvio de verba pública e corrupção. Pela assessoria, a PF informou que, por norma operacional, usa o relatório do Coaf como parte do conjunto de provas dos seus inquéritos, mas não única.

Pela lei, bancos, cartões de crédito, factorings e demais instituições financeiras são obrigadas a comunicar ao Coaf qualquer transação acima de 100.000 reais e também movimentações consideradas atípicas. A medida vale também para imobiliárias e estabelecimentos comerciais que fazem transações com altos valores, como lojas de joias e loterias.

O Coaf faz então um filtro mais acurado e, quando identifica indícios de crime, comunica ao Ministério Público e à Polícia Federal. A PF, por sua vez, cruza o dado recebido com seu banco de dados criminais para ver se há inquérito aberto ou outra informação que, em conjunto, motive o aprofundamento da investigação. As demais comunicações ficam arquivadas no Coaf para futuras requisições. A jurisprudência dos tribunais, tanto superiores como de primeiro e segundo grau, aceitam o RIF como prova, mas muitos o rejeitam como elemento exclusivo da investigação

Outro lado - "Neste julgamento, assim como em qualquer outro do qual participei ao longo dos meus mais de 20 anos de magistratura, proferi meu voto por considerar que os elementos colocados no processo eram claros o suficiente para balizar meu entendimento", argumentou Bellizze. "Não guio os meus votos por influências políticas. Por isso, não considero que minha isenção esteja em questão."

(com Agência Estado)