Estes são os principais CRIMINOSOS, equipe comandada por LULA em sua lastimável gestão no Planalto. Seus crimes e as respectivas penas que deveriam estar sendo cumpridas, não fosse o esforço de blindagem do PT de Lula e Dilma.
AS FOTOS, OS CRIMES, AS PENAS, DETALHES E VÍDEO.
Observações: O gigantesco esquema não chegou ao conhecimento do então presidente que deixou a mais desastrosa e maldita herança da história do Brasil - A CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA.
Mensalão do PT
Fonte: VEJA
Os mensaleiros, nas palavras de Roberto Gurgel
Parecer do procurador-geral da República não deixa dúvidas sobre atuação criminosa dos réus do maior escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva
Carolina Freitas
Em um parecer de 389 páginas sobre o mensalão, o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, esclareceu à nação a atuação de cada um dos
personagens do maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Gurgel afirma haver provas suficientes para confirmar que o ex-ministro
da Casa Civil José Dirceu era o chefe da quadrilha que desviou dinheiro
público para comprar o apoio de partidos políticos ao governo federal.
O procurador pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que condene 36
réus da ação. O documento recomenda a absolvição apenas de Luiz
Gushiken, ex-ministro da Comunicação Social, e Antônio Lamas,
ex-assessor de Valdemar Costa Neto.
Abaixo, o que disse o procurador sobre cada mensaleiro:
José Dirceu
Crime: Formação de quadrilha e corrupção ativa
Pena: De 19 a 111 anos de prisão
“As provas comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha”
“Foi o mentor do esquema ilícito de compra de votos e, como líder do grupo, determinou as ações necessárias à consecução do objetivo que justificou a união de todos os agentes.”
“Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas”
“Embora tenha afastado-se formalmente do Partido, manteve-se de fato no seu comando, utilizando-o para viabilizar o esquema ilícito de cooptação de apoio político no Congresso Nacional”
“Provou-se que o acusado associou-se aos dirigentes do seu partido e a empresários do setor de publicidade e financeiro para corromper parlamentares”
“Muito embora não aparecesse explicitamente nos atos da quadrilha, estava no comandado das ações dos demais agentes, que a ele se reportavam na condição de líder do grupo”
Marcos Valério
Crime: Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiroPena: De 85 a 527 anos de prisão
“Coube-lhe oferecer a estrutura empresarial necessária à obtenção dos recursos que seriam aplicados na compra do apoio parlamentar”
“Montou uma intrincada rede societária estruturada para mesclar atividades lícitas de publicidade com atividades criminosas”
“Na condição de líder do núcleo operacional e financeiro, foi de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito de desvio de recursos públicos”
“De mero financiador do projeto ilícito de José Dirceu, tornou-se personagem influente, com poder até para negociar a formação da base aliada do governo, tornando-se homem de confiança de José Dirceu”
“Perícia contábil realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística comprovou o verdadeiro quadro de promiscuidade envolvendo as empresas da complexa teia empresarial montada pelo réu Marcos Valério”
“A atuação de Marcos Valério pode ser comprovada pelos atos praticados logo após a eclosão do escândalo, como destruição de notas fiscais, reprocessamento da contabilidade original e até falsificação de contratos”
Delúbio Soares
Crime: Formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiroPena: De 19 a 111 anos de prisão
“Integrou o grupo criminoso desde 2003, tornando-se o principal elo entre o núcleo político e os núcleos operacional - composto pelo grupo de Marcos Valério – e financeiro - bancos BMG e Rural”
“Coube-lhe os primeiros contatos com Marcos Valério para viabilizar o esquema de obtenção dos recursos que financiaram a cooptação de partidos para a composição da base aliada do governo”
“Comprovou-se que a ação de Delúbio Soares como integrante do grupo criminoso não se limitou a indicar os beneficiários das propinas, tendo sido também o beneficiário final das quantias recebidas”
José Genoino
Crime: Formação de quadrilha e corrupção ativaPena: De 17 a 99 anos de prisão
"Era o interlocutor político do grupo criminoso. Cabia-lhe formular as propostas de acordos aos líderes dos partidos que comporiam a base aliada do governo"
“Além de conversar com os líderes partidários, convidando-os a apoiar os projetos de interesse do governo, procedia ao ajuste da vantagem financeira que seria paga caso aceitassem a proposta”
Roberto Jefferson
Crime: Corrupção passiva e lavagem de dinheiroPena: De 5 a 22 anos de prisão
“Roberto Jefferson, no período compreendido entre dezembro de 2003 e maio de 2004, recebeu R$ 4.545.000,00 para votar a favor de matérias do interesse do Governo Federal”
“O acordo fechado à época por Roberto Jefferson com José Dirceu impunha o pagamento do valor de R$ 20.000.000,00 para que o PTB aderisse à base de apoio do Governo. Roberto Jefferson recebeu duas parcelas, totalizando R$ 4.000.000,00. Apesar dos seus intensos esforços, Roberto Jefferson não conseguiu receber os R$ 16.000.000,00 faltantes”
Valdemar Costa Neto
Crime: Formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiroPena: De 9 a 35 anos de prisão
“Arrecadou o montante de R$ 6.035.742,00 por meio de 63 operações de lavagem de dinheiro”
“Recebeu a quantia de R$ 8.885.742,00 para votar a favor de matérias do interesse do Governo Federal. O Parlamentar foi cooptado por José Dirceu”
João Paulo Cunha
Crime: Corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculatoPena: De 10 a 42 anos de prisão
“Desviou, em proveito próprio, o valor de R$ 252.000,00 que pertenciam à Câmara dos Deputados”
“Concordou com a oferta, e, ciente da sua origem ilícita, valeu-se da estrutura de lavagem de dinheiro disponibilizada pelo Banco Rural para receber o valor. Maria Regina Milanésio Cunha, sua esposa, compareceu à agência do Banco Rural no Shopping Brasília e recebeu a quantia em espécie”
Duda Mendonça
Crime: Lavagem de dinheiro e evasão de divisasPena: De 8 a 32 anos de prisão
“Após receber parte dos valores pelo modelo de lavagem de dinheiro implementado pela direção do Banco Rural, resolveu, em busca de maior segurança na ocultação dos dados da operação, que o restante deveria ser pago em uma conta no exterior”
Caso de Polícia
Marcos Valério falsificou documento até de terras da União
MP da Bahia apurou ainda que empresário grilou terrenos no oeste do estado
Cida Alves
O empresário Marcos Valério é preso em Minas Gerais, na Operação Terra do Nunca
(Charles Silva Duarte/Folhapress)
O empresário chega a Salvador nesta tarde e será encaminhado diretamente para o Comando de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), onde deve ser interrogado ainda hoje. Após o depoimento, será levado para a Polinter, onde permanecerá detido.
A polícia também encontrou registros em nome de Valério de imóveis que não existem. Todas essas propriedades eram apresentadas pelo empresário como garantia no pagamento de dívidas. Três sócios de Valério participavam do esquema: Ramon Hollerbach, sócio na empresa SMP&B, e Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas, sócios na DNA Propaganda. Todos foram presos nesta sexta em Minas Gerais. Outras 10 pessoas foram presas na Bahia e uma em São Paulo (veja a lista completa abaixo). No total, foram cumpridos 23 mandados, entre pedidos de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Gabriel Moraes Gomes, da comarca de Salvador.
Esquema - A Polícia Civil detalhou que o esquema funcionava com a participação de servidores do Tabelionato do 2º Ofício de Notas da Comarca de Barreiras e do Ofício de Registro de Imóveis de São Desidério. Segundo o delegado Carlos Ferro, titular da Delegacia Territorial de São Desidério, a quadrilha lavrava de forma fraudulenta diversas escrituras públicas de compra e venda nos cartórios das duas cidades. Entre os presos também estão empresários, latifundiários e advogados. As investigações duraram 17 meses e foram coordenadas pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin).
A operação, chamada de Terra do Nunca, também contou com as participações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia e de Minas Gerais, além das polícias Civil de Minas e São Paulo. Os acusados são alvo de vários inquéritos policiais, tendo como base falsificação de documento público, falsidade ideológica, corrupção ativa e formação de quadrilha.
O advogado de defesa de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, nega irregularidades. Segundo ele, o empresário já prestou explicações sobre o caso à Polícia Federal em Minas Gerais, há três anos. "Isso é assunto velho."
Mensalão - As fraudes vieram à tona em 2005, quando foram iniciadas as investigações pela Polícia Civil, que envolvem dez inquéritos policiais. Nesse mesmo ano foi revelado o envolvimento de Valério no esquema do mensalão, para pagamento de propina a parlamentares da base aliada do governo Lula. O empresário era operador do esquema e é réu na ação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. Ainda não é possível dizer se, e como, as duas tramas criminosas se retroalimentaram.
Mas o advogado de defesa de Marcos Valério se apressa em negar qualquer ligação direta entre a prisão desta sexta-feira e o processo do mensalão. "Acontece que desde que explodiu o mensalão, começaram a investigar todas as atividades que tenham uma suposta participação do Marcos Valério. E os assuntos relacionados a ele ganham um rigor maior por parte do judiciário", diz Leonardo.
Marcos Valério é um dos 36 réus da ação penal 470, que trata do mensalão, maior escândalo da política recente do Brasil. O empresário foi operador e pivô do esquema, descoberto em 2005. Na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), ele responde por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.
O esquema comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, consistia na compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo. Cada deputado custava cerca de 30 000 reais por mês. A fatura era paga com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e por Marcos Valério.
Os detidos:
Belo Horizonte (MG)
Francisco Marcos Castilho Santos, empresário
Marcos Valério Fernandes de Souza, empresário
Margaretti Maria de Queiroz Freitas, empresária
Ramon Hollerbach, empresário
São Paulo
Marcus Vinicius Rodrigues de Martins, empresário
Barreiras (BA)
Adilson Francisco de Jesus
Adroaldo Moreira da Costa, agricultor
Ana Elizabete Vieira Santos, ex-tabeliã e mãe do piloto de fórmula 1, Luiz Razia
Gilkison Botelho dos Anjos, conhecido como "Chiquinho"
João Onivaldo Faccio
Leonardo Monteiro Leite, advogado
Nadir de Oliveira Tavares Botelho, serventuária da Justiça
Nilton Santos de Almeida, empresário e bacharel em Direito
Raimundo Varques Gonçalves Lima, empresário
Ronaldo da Silva Schitine
Absurdo no Congresso
Projeto que anistia mensaleiros entra na pauta da CCJ
Entre beneficiários do esquema estão os cassados Dirceu e Roberto Jefferson
O projeto que anistia os deputados cassados pela Câmara no escândalo do mensalão, descoberto em 2005, foi incluído na pauta da reunião da próxima quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal comissão da Casa. O presidente do colegiado e responsável por definir a pauta é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus no processo sobre o tema que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).A proposta polêmica é de autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) e beneficiaria José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-SP) - os três foram cassados e também são réus no processo do STF. Se aprovada a anistia, eles poderiam disputar a eleição. A cassação os privou dos direitos políticos por oito anos.
Amorim argumenta na justificativa do projeto que a Câmara absolveu a maioria dos deputados citados no esquema o que, na visão dele, tornaria injusta a manutenção da punição somente aos três cassados.
"Não se justifica a manutenção da pena de inelegibilidade apenas para os três parlamentares cassados em plenário, designados arbitrariamente para expiar a culpa de grande parte dos parlamentares", diz o autor.
O projeto tramita de forma conjunta com outra proposta, de autoria de Neilton Mulim (PP-RJ), que sugere exatamente o contrário. O projeto do deputado fluminense proíbe "a concessão de anistia aos agentes públicos que perderam a função pública em decorrência de atos antiéticos, imorais ou de improbidade". Por ambos tratarem do mesmo tema, ainda que com visões opostas, eles estão apensados.
Por tramitarem conjuntamente, quando no início deste ano Mulim pediu o desarquivamento de seu projeto o que trata da anistia aos mensaleiros também voltou a tramitar. Ambos agora estão prontos para entrar na pauta da CCJ.
Recuo - Na noite de quinta-feira, após ser questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo, João Paulo disse que determinaria que o projeto fosse retirado da pauta.
Empenhado em voltar rapidamente à política, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como chefe do esquema do mensalão, tem dito publicamente que buscará a anistia no Congresso se for absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo deve ser julgado pela Corte no próximo ano.
Mesmo se forem considerados inocentes pelo STF, os três cassados não podem disputar eleições até 2015 porque perderam seus direitos políticos ao terem a perda de mandato decretada pelos colegas. Somente um projeto de anistia, nos moldes deste que está na CCJ, pode reverter essa situação.
(com Agência Estado)
Sexta-feira, 08/07/2011
O procurador-geral Roberto Gurgel pede a condenação de 37, dos 40 denunciados. Os réus vão apresentar uma nova defesa em 30 dias e a estimativa do relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, é que o julgamento ocorra em 2012.
15/06/2011
às 7:17 \ Brasil
Mensalão: o escândalo que sujou para sempre o nome do PT
A revelação do esquema de corrupção que ficaria eternizado como mensalão completou seis anos em 2011. No ano de 2005, descobriu-se que o PT havia montado um gigantesco esquema de compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo. Cada deputado custava cerca de 30 000 reais ao mês. A fatura era paga com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e por Marcos Valério, o lobista carequinha. Segundo o Ministério Público, o chefe dessa quadrilha, da qual faziam parte quarenta ladrões, era José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Agora, Dirceu e o resto da quadrilha estão sendo processados no Supremo Tribunal Federal. O julgamento do processo no STF poderá ocorrer ainda neste ano. A seguir, relembre detalhes do escândalo – e o que alguns de seus principais personagens têm feito para se livrar da punição.
O termo mensalão eternizou-se no vocabulário político brasileiro, assim como “marajá” e “maracutaia”. Tudo foi descoberto pouco depois de VEJA ter publicado o conteúdo de uma fita em que Maurício Marinho, então chefe de departamento nos Correios, aparece recebendo propina de empresários em nome do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Para não cair sozinho, Jefferson revelou em entrevista a um jornal a existência de um esquema de pagamento de propina a deputados da base aliada, conhecido como mensalão. Foi exposta ali a maior e a mais bem organizada quadrilha já descoberta agindo na estrutura de governo.
Como se sabe, entre os 40 acusados, nove tinham posição de destaque no PT. O deputado José Genoíno, processado por corrupção ativa e formação de quadrilha, era o presidente do partido. Além dele, foram denunciados Delúbio Soares, o ex-secretário Silvio Pereira, o ex-ministro Luiz Gushiken, os ex-deputados José Dirceu, Professor Luizinho e João Magno e os deputados João Paulo Cunha e Paulo Rocha. Em depoimento à CPI dos Correios – cuja instalação o governo tentou, sem sucesso, impedir -, Renilda Santiago Fernandes de Souza, mulher do publicitário Marcos Valério, o operador do esquema, disse que Dirceu não só sabia de tudo como ainda se reuniu com representantes dos bancos envolvidos no caso, Rural e BMG, para tratar do assunto.
O escândalo chegou a colocar em risco o prosseguimento do governo Lula, que se viu obrigado a demitir Dirceu, seu homem forte, e Gushiken. Mas o ex-presidente sempre alegou não saber do que se passava nos corredores do Planalto – embora as evidências digam o contrário. Depois da denúncia da quadrilha petista feita por Antonio Fernando de Souza, procurador-geral da República, o ex-presidente ficou na incômoda situação de explicar como se pôde armar ao seu redor uma quadrilha tão numerosa e organizada. O procurador-geral deixou vago no organograma da quadrilha o posto logo acima de Dirceu. Mas o quebra-cabeça não é de difícil solução. Basta tentar montar com as peças do quebra-cabeça uma outra imagem que não a de Lula. Não encaixa.
A denúncia do procurador-geral foi aceita, em 2007, pelo STF. Em um julgamento histórico, que teve como estrela o ministro Joaquim Barbosa, o Supremo colocou no banco dos réus os mensaleiros e o governo do PT. Barbosa fez um voto inteligente. Subverteu a ordem da denúncia preparada pelo procurador-geral da República. No seu voto, abriu com o capítulo 5, porque mostrava a fonte do dinheiro que abasteceu o valerioduto. Depois, pulou para o capítulo 3, no qual são narrados os casos de desvio de dinheiro público. E, assim, deixou por último os capítulos mais complexos, incluindo aquele em que José Dirceu e comparsas são acusados de formação de quadrilha. Talvez isso explique a facilidade com que o crime de formação de quadrilha foi aceito – ao contrário das expectativas iniciais. Agora, Barbosa carrega sobre os ombros a pesada possibilidade de relatar o processo do mensalão.
Além de encontrar infindáveis maneiras de adiar o julgamento do processo, a defesa dos envolvidos na quadrilha tem artimanhas para reconstruir a imagem dos acusados – e tentar coagir o Supremo. Os mensaleiros são hoje representações idealistas, criadas para imprimir na opinião pública uma imagem irreal dos envolvidos. Para se ter uma ideia, em abril, Genoíno foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa. A ideia é mostrar que o ex-deputado ocupa um cargo relevante, subordinado diretamente a Nelson Jobim, ex-ministro do STF. A mensagem subliminar é que um ex-magistrado da envergadura de Jobim não ousaria nomear um criminoso para um cargo de tanta confiança. João Paulo Cunha, que presidia a Câmara no período do escândalo, facilitava contratos a financiadores do esquema e usava o dinheiro da propina, assumiu a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Já Dirceu, que se dedicou aos negócios, fazendo meteórica carreira como despachante de empresas nacionais e estrangeiras com interesses em decisões de órgãos estatais, voltou com força total ao jogo político na eleição que levou Dilma Rousseff à Presidência, já esteve diversas vezes no Palácio do Planalto neste ano e não perde um holofote. No velório do ex-vice-presidente José Alencar, ficou a poucos metros dos ministros do STF Gilmar Mendes e Ellen Gracie, que vão julgá-lo no processo do mensalão. Dirceu chegou, inclusive, a despontar como candidato a ministro do governo Dilma. As nomeações de mensaleiros para postos estratégicos do governo têm o único e claro objetivo de conferir a eles algo que a investigação oficial lhes tirou: respeitabilidade. É uma maneira de tentar conseguir a absolvição perante os cidadãos, para, depois, contar com uma aposta na tradição do Supremo Tribunal Federal de não condenar políticos.
