Marta pagava mesada a vereadores em São Paulo - Mensalão Municipal

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Marta pagava mesada a vereadores em São Paulo, diz Veja

Vereadores da Câmara Municiapal de São Paulo receberam mesadas de até R$ 120 mil, entre 2001 e 2004, em troca de apoio à gestão da prefeita petista Marta Suplicy. A revelação foi feita pela revista Veja, na edição que foi às bancas neste fim de semana.
A revista cita como fonte da informação o empresário Jorge Moura, da empresa Consladel, que teria relatado o fato a dois ocupantes de postos na administração tucana de José Serra, que sucedeu marta na prefeitura paulistana. Os dois tucanos são o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego, Roberto Scaringella, e o secretário municipal de governo, Aloísio Nunes Ferreira.
Com base nestas informações, o vereador tucano Dalton Salviano encaminhou requerimento, com assinaturas de 21 vereadores, para a instalação de uma CPI na Câmara Municipal para apurar as supostas irregularidades.
Segundo o empresário, a Consladel era responsável pela manutenção da caixinha dos vereadores, conhecida pelo nome-código de “cesta-basica". Em troca, a Consladel celebrou vários contratos com a prefeitura durante a gestão da petista.
A ex-prefeita, em nota à imprensa, negou as acusações, dizendo que a revista tenta, com artigos como esse, atingir “além de minha pessoa, o PT e o governo do presidente Lula com claro conteúdo difamador”(leia a íntegra da nota abaixo).
Perua
Confirmando que existe um clima de animosidade entre Veja e Marta Suplicy, a revista volta a chamar a ex-prefeita de “perua”, e explica que o faz com o amparo de uma decisão judicial: “VEJA usa essa expressão para referir-se a Marta Suplicy na mais elegante das acepções, amparada em decisão proferida pelo juiz Airton Pinheiro de Castro, da Justiça de São Paulo, que em maio deste ano julgou improcedente uma ação por danos morais, pela publicação da reportagem “Perua na Lama”, afirmando que a revista se manteve 'nos limites da crítica jornalística perfeitamente legitimada pelo sistema jurídico como alicerce de democracia'".
Leia a íntegra da Nota da ex-prefeita
A revista Veja, na sua edição de hoje, produziu um libelo de conteúdo difamador e injurioso com o intuito de atingir minha imagem, minha honra e dignidade. Estou tomando as medidas judiciais cabíveis contra esta revista.
Esse artigo, como outros já publicados pela revista Veja, visa a atingir, além de minha pessoa, o PT e o governo do presidente Lula com claro conteúdo difamador, tentando destruir o caráter ético, transparente e republicano que norteiam os princípios políticos e a trajetória de nosso partido.
Marta Suplicy
Ex-prefeita de São Paulo e vice-presidente nacional do PT

Fonte: conjur.com.br
http://www.conjur.com.br/2005-jun-12/marta_pagava_mesada_vereadores_sao_paulo_veja

Dilma mantém facilitação da corrupção

Blindagem de corruptos e impedimento do uso de medidas de combate a corrupção são marcas do PT e explica a estatização desta prática.

Dilma veta medida de combate à corrupção

Argumento do governo é não inviabilizar atendimento à população, embora lei já amenize exigências para saúde, educação e assistência social
Se na Esplanada dos Ministérios a “faxina” de Dilma Rousseff passa a ideia de rigor contra a corrupção, na relação do governo federal com estados e municípios, a presidenta acaba de emitir um sinal inverso. Dilma vetou do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que se destinava a evitar irregularidades e desvios nos convênios da União com as prefeituras e os governos estaduais. Ela retirou da LDO a exigência de que todos os governos estivessem com as prestações de contas em dia para receberem mais dinheiro do orçamento da União. Os problemas nas prestações de contas podem ser sinais de uso irregular ou até desvio de verbas públicas.

Com o argumento de que prejudicaria a população, Dilma vetou mecanismo da LDO que impediria repasses para estados e municípios inadimplentes - ABr

Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, apenas sete estados, a maioria da base aliada, receberam R$ 235 milhões mesmo “sujos” com o governo federal. Ou seja, ou não prestaram contas sobre se usaram corretamente o dinheiro, ou fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos exigidos, ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os repasses continuam sendo feitos.
O Ministério do Planejamento, que orientou o veto de Dilma, disse que o objetivo do governo federal não foi “afrouxar” regras de combate à corrupção, mas garantir a continuidade das políticas públicas, para não prejudicar a população, principalmente a mais carente. A oposição não perdoa. “A presidente quer dizer para os aliados que eles podem roubar”, critica o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do mecanismo vetado pelo Palácio.
Para fazer os repasses de dinheiro, considerados ilegais pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o governo se valeu da diretriz 2/10 do Ministério do Planejamento, publicada às vésperas das eleições. Pela norma, se a Secretaria de Transportes de uma cidade ou governo está “suja” porque não prestou contas das verbas recebidas, as outras secretarias podem continuar a receber verbas. O prefeito pode criar, por exemplo, a Secretaria de Mobilidade Urbana e tocar novas obras, apesar de um superfaturamento na empreitada anterior.
Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso neste ano queria deixar claro que isso já é proibido por lei – no caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, foi incluído no texto orçamentário um artigo obrigando que a verificação de adimplência do estado e do município seja feita em todas as secretarias – e não apenas naquela que vai receber o dinheiro. Continuaria valendo a exceção para as áreas de educação, saúde e assistência, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que as restrições não prejudiquem os serviços essenciais à população.
Mas Dilma vetou o mecanismo de prevenção a novos desvios de recursos. Após parecer dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a presidenta da República justificou que “a maioria dos entes da Federação” tem problemas e não poderia pedir dinheiro para convênios com a União. A assessoria do Planejamento disse ignorar quantos são os governos e prefeituras impedidos de receberem dinheiro por inadimplência de alguma de suas secretarias.
Dilma alegou que a medida inviabilizaria as políticas públicas, o que prejudicaria a população. No entanto, a LRF já exclui as áreas sociais mais sensíveis, como enfatizaram os chefes das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, Wagner Primo Júnior e Orlando de Sá Neto, em nota técnica que analisou todos os quase 40 vetos da presidente. “Os vetos atingiram importantes dispositivos relacionados à transparência da peça orçamentária”, disseram os especialistas no documento.
Como eles entendem que a medida apenas confirma o que já está em lei, Primo e Sá Neto, dizem que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo desrespeitada e, mesmo com o “não” de Dilma, é preciso fazer a checagem minuciosa de todas as prestações de contas.
Não há previsão de data para que deputados e senadores se reúnam e, em sessão do Congresso, apreciem o veto presidencial. Essa sessão deliberativa, temem oposicionistas, pode acabar sendo empurrada para o próximo ano pela ampla maioria governista tanto na Câmara quanto no Senado.
Retórica
O deputado Pauderney disse ao Congresso em Foco que a disposição de Dilma contra a corrupção é mera retórica. “A presidente tem dois ou três discursos. O primeiro é para a opinião pública – e, aí sim, ela gosta que a imprensa fale de faxina. O outro discurso é para a base aliada dela, e aí ela diz que não é faxina o que ela está fazendo, que faxina seria uma coisa tópica”, disse o oposicionista. Ele acrescentou que Dilma deixa a “esfera prática” ao decidir vetar uma emenda “que permitiria que a moralidade pública fosse exercida”.
Segundo Pauderney, a gestão da presidenta repete a tolerância do governo Lula em relação à malversação de dinheiro público e à corrupção. “Ela tirou da lei a vedação de que era proibido roubar. Nós já flagramos algumas vezes o Executivo repassando recursos para estados e municípios inadimplentes, burlando a norma legal”, emendou o deputado, garantindo que seu partido reagirá ao veto.
“Já estamos conversando sobre esse tema com o Tribunal de Contas da União. Temos de buscar um caminho, nem que seja trazer para a tribuna, ir ao Ministério Público, ir à Justiça Federal, fazer ação civil pública. Nesse caso, há uma ação realmente orquestrada entre os ministérios e até o próprio Congresso Nacional. São os órgãos da administração federal contribuindo para a corrupção”, concluiu.
Ações judiciais
Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a motivação do veto foi evitar prejuízos à sociedade. “A medida geraria prejuízos à população, especialmente a mais carente, e um aumento das ações judiciais para cancelar os registros de inadimplência.”
No ano passado, o Congresso em Foco localizou alguns governo estaduais que alegaram receber recursos públicos mesmo inadimplentes por força de decisão judicial. Para exemplificar isso, o Planejamento citou uma ação cautelar movida por vários estados no Supremo Tribunal Federal contra a União que lhes garantiu o repasse de dinheiro.
Entretanto, a decisão do STF se refere a um governo com problemas por causa de uma empresa estatal ou autarquia – a chamada administração indireta. A medida vetada por Dilma refere-se a secretarias de estados e prefeituras, a chamada administração direta.
O Planejamento não respondeu se, embora motivado por não prejudicar a população, o veto não teria o efeito colateral de fomentar a corrupção. A assessoria disse que não era de sua competência comentar o conteúdo do veto.
Obrigação
Depois de afastar por suspeitas de corrupção e irregularidades ministros e diretores dos setores de Transportes, Turismo e Agricultura, Dilma passou a desprezar o termo “faxina”, para não causar atritos com sua base aliada. Disse que combater a corrupção não é “meta”, mas “obrigação” de um governo, já que a prioridade sempre será acabar com a miséria.
A Casa Civil da Presidência da República disse que não comentaria o caso, sob o argumento de que o assunto diz respeito às ações do Planejamento. O Ministério da Fazenda, que também orientou o veto, não prestou esclarecimentos.

O POVO aplaude o posicionamento da POLÍCIA FEDERAL

Ainda há esperanças. A instituição POLÍCIA FEDERAL reage ao esquema corrupto, regido pela presidência e seus comparsas.
Ato que nos transquiliza por sabermos que a retidão e o caráter regem aquela que tem como missão, proteger o povo brasileiro.
Nota de Celso Brasil

Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil

12/08/2011 - 18:31

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.
A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.
Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.
A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.
Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.
De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.
A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.
É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.
No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.
Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.
Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno  ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.
A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.

Brasília, 12 de agosto de 2011
Bolivar Steinmetz
Vice-presidente, no exercício da presidência
Fonte: http://www.adpf.org.br/Entidade/492/Banner/?ttCD_CHAVE=146149%3Cbr%2F%3E

O DNA DO PETISMO

"A impunidade é a matriz e a geratriz de novos e insensatos acontecimentos e o desmoronamento do que ainda resta de bom na alma humana." (Leon Frejda Szklarowsky)

O DNA DO PETISMO

General Gilberto Barbosa de Figueiredo (*) (julho de 2011)

Em maio deste ano, divulguei um texto que denominei A VERGONHA QUE ERA POUCA SE ACABOU, parafraseando uma conhecida cantiga de rodas e tratando da sucessão interminável de escândalos que povoam a administração petista, desde o primeiro, mais surpreendente, mais escandaloso, mais escabroso de todos o que ficou conhecido por mensalão.
Sem sombra de dúvida, aquele episódio se constituiu em uma das mais vergonhosas atuações de um partido político na história republicana brasileira. "Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber. No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada", afirmou o Procurador-Geral da República, Dr Roberto Gurgel, nas suas legações finais sobre o caso, enviadas ao STF.
Essa monstruosidade cometida contra a ética foi perpetrada, recorde-se bem, pelo partido que subiu ao poder com o discurso de que iria modificar os viciados costumes políticos brasileiros e erradicar, de vez, a corrupção no trato da coisa pública. Mas, infelizmente para os cidadãos honestos que acreditam no bem e no direito, aconteceu o inverso. Foi um dos mais retumbantes casos de estelionato eleitoral de que se tem notícia no país.
Após assumir o poder, pouco a pouco, o PT começou a tomar a feição do antigo PTB getulista, em que o "peleguismo" passa a ser a marca mais visível.
Com antigos sindicalistas refestelados em postos importantes em ministérios e estatais, nutridos com polpudos salários, a antiga austeridade moral, que chegou a enganar a muitos, veio por água abaixo. O puritanismo rapidamente cedeu lugar a um peleguismo desenfreado.
No artigo acima citado procurei mostrar, relembrando alguns dos males praticados pelo governo petista, que a vergonha ao ver-se nas manchetes dos jornais e revistas, por participar de atos de corrupção, tinha-se acabado completamente entre petistas e aliados. Após a divulgação, alguns amigos me lembraram que se tivesse esperado um pouco mais teria o caso Palocci para relatar. É verdade! E um tanto mais de espera e seria o escândalo do Ministério dos Transportes que estaria à disposição.
O enriquecimento estrondoso de Palocci que conseguiu multiplicar por vinte seu patrimônio em escassos quatro anos foi emblemático. Parece que não houve o menor constrangimento para chegar a tal enriquecimento. Mais do que isso, faltou qualquer resquício de vergonha nas tentativas de explicá-lo à opinião pública. Ou consideram-nos perfeitos idiotas, a ponto de acreditarmos em argumentos tão inverossímeis, ou passaram a se considerar acima do bem e do mal e a não ligar mais ao que possa pensar o povo brasileiro.
Quanto ao Ministério dos Transportes, poderia alguém afirmar que os fatos foram protagonizados por membros do PR e não do PT. Acontece que todos eles foram escolhidos por Lula e mantidos nos cargos por Dilma. Sem dizer, como não poderia ser ao contrário, que tem petista também envolvido. E pôde-se observar, ainda, a atitude oscilante da presidente. Primeiro, intervém no Ministério dos Transportes, mas diz que o ministro está prestigiado para, pouco tempo depois, demiti-lo. Uma vez destitui liminarmente todos os servidores citados como envolvidos em corrupção pelos órgãos de imprensa, para, logo em seguida, convidar um senador, no mínimo suspeito, para ministro. Inicialmente, afasta o diretor-geral do DNIT, para, no momento seguinte, declará-lo em férias, quando ameaçou contar tudo que sabia e, em
nova oportunidade, outra vez declarar intenção de exonerá-lo.
Assim, pode-se notar que era falso o discurso exposto à exaustão, colocando o partido como força do bem, enquanto era oposição.

"O que está no DNA do PT, na realidade, é a fome pelo exercício do poder pelo poder, permitindo a manutenção dos companheiros em altos e bem remunerados cargos. Para conseguir tal intento tudo vale, inclusive agredir, seguidamente, os princípios da ética e da honestidade."

(*) General, antigo membro do Alto Comando do Exército e ex-presidente do Clube Militar
MAIS UM GRANDE DOCUMENTO DO GENERAL DE EXÉRCITO GILBERTO FIGUEIREDO.
LEIAM. REPASSEM. O BRASIL PRECISA CONHECER A VERDADE.
O GRUPO GUARARAPES AGRADECE AO GENERAL ESTE SEU TRABALHO OBJETIVO, CLARO E QUE PREGA  OS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DA HONESTIDADE.
GRUPO GUARARAPES
Doc. nº 154 - 2011