Conivência declarada abertamente. A herança maldita.

Blindagem é a estratégia petista e agora usam dos instrumentos burocráticos para que não aconteça CPIs. O povo vê e nada faz.
A população brasileira entrou em estado de letargia, perdeu o patriotismo e o orgulho de ser brasileiro?
Todos os movimentos se dizem apartidários, obedecendo uma estratégia dos infiltrados em cada grupo e desta forma não se fala em nomes de partidos.
Oras, ser apartidário e não poder denunciar?
A câmara posicionada abertamente como conivente!
A herança maldita de Lula.
Celso Brasil

Marco Maia recorre à burocracia e barra instalação de todas as CPIs na Câmara

Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem tomado decisões, em seus nove meses do mandato, que esvaziam o poder constitucional dos deputados de fiscalizar as ações do governo. Ele não permitiu a instalação de nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e vem dificultando as iniciativas de investigação das comissões e a busca de informações dos parlamentares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar da Câmara responsável por auditorias em programas e gastos públicos.

Beto Barata/AE

Ao retirar prerrogativas dos parlamentares, Maia beneficia diretamente o governo. As CPIs são instrumentos de investigação parlamentar com poderes de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e convocar qualquer pessoa. Por isso, o Executivo, que nem sempre consegue controlar os trabalhos das comissões, sempre viu as CPIs com desconfiança, como uma “arma perigosa” nas mãos dos parlamentares.
A estratégia de Maia levou a um significativo recorde na história do Legislativo: esta é a primeira vez, nos últimos 36 anos, que não há uma única CPI funcionando na Câmara no início de um período legislativo. Os precedentes apontam exatamente o contrário. Desde 1975, os deputados começaram seus trabalhos com propostas de investigação. A explicação é que Maia, de forma unilateral, barrou os sete requerimentos já protocolados na Casa desde fevereiro passado, quando os deputados tomaram posse e ele foi eleito para presidi-la no biênio 2011/2012.
As normas regimentais permitem o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo na Câmara. No entanto, Maia enviou o primeiro requerimento ao arquivo e simplesmente ignorou os outros seis - ou seja, até hoje não deu parecer favorável nem contrário a eles, independentemente do assunto que o parlamentar se propõe investigar - e mesmo com as assinaturas de apoio suficientes e confirmadas pela Secretaria Geral da Mesa.

Único pedido

Garantida pela Constituição, uma CPI precisa de um fato a ser investigado e o mínimo de 171 assinaturas para ser criada - o que não é fácil de se obter atualmente, levando-se em conta a confortável maioria de que dispõe o governo na coalizão entre PT e seus aliados.
A partir daí, determina o regimento, o presidente da Câmara tem a obrigação de mandar instalá-la. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem decisão reafirmando esse procedimento.
“O presidente não despacha e não cumpre o regimento. Ele está suprimindo a competência que os parlamentares têm de fiscalizar o Executivo”, reclamou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). O político amazonense protocolou, no dia 5 de abril, um requerimento com 194 assinaturas confirmadas, para criar um a CPI destinada a apurar irregularidades na instalação de barreiras eletrônicas de velocidade, além de eventuais direcionamentos de licitações e pagamentos de propina a agentes públicos.

Trâmites internos dão lugar a ‘filtro político’

Maia usa regimento da Câmara para impedir avanço de pedidos de informações ao TCU e propostas de fiscalização

06 de novembro de 2011 

Denise Madueño, BRASÍLIA

Dida Sampaio/AE-27/5/2011

Em baixa. Para Miro, ‘Legislativo passou a ser coadjuvante’

O controle do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sobre as iniciativas dos deputados não se restringe a paralisar as comissões de inquérito (CPIs). Outros instrumentos de fiscalização permitidos aos parlamentares só andam de acordo com o tempo e a conveniência de Maia.

O presidente transformou simples procedimentos burocráticos em filtros políticos ao deixar de enviar às comissões as propostas de fiscalização e controle dos deputados para apurar determinado fato ou ao segurar os pedidos de informação dirigidos ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Por questão formal, a chamada Solicitação de Informação ao TCU (SIT) passa pelo presidente antes de ser encaminhada ao tribunal, órgão auxiliar do Legislativo. Das 19 solicitações apresentadas neste ano, nove esperam a decisão da Maia. A mais antiga é de 16 de março, ou seja, está há sete meses à espera de encaminhamento do presidente. O requerimento pede informações sobre gastos dos ministros do próprio tribunal.

Segurador. “Ele (Marco Maia) segura tudo. Eu tive de ir para cima dele até que o despacho para o TCU saiu”, comentou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), sobre um pedido de informação ao tribunal sobre a evolução de despesas e de investimentos da Eletrobrás Amazonas de Energia que ficou parado nas mãos do presidente de abril a junho deste ano.

O mesmo acontece com as propostas de fiscalização e controle (PFC), tipo de projeto votado e decidido no âmbito das comissões. Maia, no entanto, a pretexto de numerar os pedidos como prevê o regimento, mantém o documento em suas mãos por tempo indeterminado. Ele não despachou para as comissões as duas propostas de fiscalização por possível crime de responsabilidade praticado pelo então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, protocolados em 19 de maio pelo líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Cinco meses depois, com Palocci demitido, Maia deu um parecer enviando-a ao arquivo.

“O Poder Legislativo deixou de ser protagonista e passou a ser coadjuvante”, analisa o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), parlamentar veterano já em seu décimo mandato. Ele considera que o esvaziamento do poder de fiscalizar da Câmara coloca sob suspeita o gestor objeto de investigação. “Passa a ideia de que a autoridade teme a apuração e, o que é pior, causa um dano irreparável à credibilidade de parlamento”, disse Miro.

Deputados de partidos governistas avaliam que a atuação de Marco Maia tem respaldo na ampla maioria do governo na Casa. Ele barra a fiscalização por saber que a força da oposição é mínima na Câmara. O deputado Chico Alencar (RJ), líder do PSOL, considera que a perda de poderes da Câmara é consequência do comportamento dos deputados e da maioria que o governo tem na Casa e que pertence ao mesmo partido da presidente da República. “Não atribuo ao Marco Maia como postura individual. É a soma da inércia do parlamento, que abre mão, sem nenhuma indignação, de suas principais prerrogativas”, avaliou.

Câmara esvaziada

Como o presidente da Câmara controla o poder de investigação da oposição e impede e fiscalização dos atos do governo

O que é: esse tipo de proposta é encaminhada às comissões pelos deputados para apurar determinado fato considerado suspeito. Cabe à presidência apenas receber a proposta, numerá-la para que a comissão vote e decida se aprova ou não a fiscalização proposta pelo parlamentar


O que tem feito Marco Maia:

Três pedidos de fiscalização sobre a gestão de contratos de obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e Valec Engenharia apresentados em julho e agosto aguardam despacho de Marco Maia para as comissões até hoje

Duas propostas propondo que a Comissão de Fiscalização e Controle e a Comissão de Turismo e Desporto executem fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial no Ministério do Esporte sobre o programa Segundo Tempo e outros convênios ficaram parados por 40 dias. Os pedidos apresentados em 15 e 17 de março só receberam encaminhamento às comissões em 25 de abril. Atualmente, os pedidos esperam o parecer dos relatores das comissões

Marco Maia segurou as duas propostas de fiscalização por possível crime de responsabilidade praticado pelo então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, protocolados em 20 de maio pelo líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Só neste mês, depois que Palocci não era mais ministro, o presidente mandou arquivar os pedidos porque não havia mais sentido em levar adiante a investigação
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (SIT)

O que é: o deputado pode pedir informações ao Tribunal de Constas da União, que é um órgão auxiliar da Câmara, sobre diversos assuntos. Mas as solicitações precisam ser encaminhadas formalmente ao tribunal pelo presidente da Câmara


O que tem feito Marco Maia:

Como a experiência tem mostrado, Maia só encaminha o pedido se achar conveniente e na data que quiser. Das 16 solicitações apresentadas neste ano, seis esperam por sua decisão. A mais antiga é de 16 de março. Ou seja, já está há sete meses parada, à espera de encaminhamento por parte do presidente. O requerimento pede informações sobre gastos com passagens áreas, feitos pelos ministros do próprio tribunal

Brasília - Cidade fantasma

Se fizermos uma limpeza, Brasília se tornará uma cidade fantasma

A corrupção derruba o 5º ministro e demite centenas de funcionários em apenas 8 meses.
Trata-se da ponta do iceberg do gigantesco esquema que foi montado nos últimos 8 anos e meio de governo.
Se apenas os processos engavetados fossem julgados à luz do dia, somados às acusações da mídia, não haveria um sequer no governo. Lembrando que há processos contra Lula que estão sendo blindados.
Até quando?
por Celso Brasil

Movimentos na internet começam a ganhar muita força

Chegou a hora de tomar de volta o nosso Brasil. Sua bandeira voltará a ser verde-amarela e, com a união de todos nós, haveremos de punir o maior bando de corruptos que já tomou o poder na história do Brasil.
Celso Brasil

Movimentos contra a corrupção na internet ganham força após decisão da Câmara dos Deputados a favor de Jaqueline Roriz

Publicada em 01/09/2011 às 13h16m

Madalena Romeo (madalena.romeo@oglobo.com.br)

RIO - A indignação da sociedade após a deputada Jaqueline Roriz se livrar do processo de cassação do mandato na Câmara dos Deputados aumentou a adesão dos internautas a protestos contra a corrupção divulgados pela internet. No Facebook, a "Marcha Contra a Corrupção em Brasília" conseguiu metade das 11 mil adesões, somente nos dois dias seguintes à absolvição de Jaqueline. Já na página do movimento "Reação contra a Corrupção - O Brasil de Luto" , cerca de duas mil pessoas confirmaram presença logo após a decisão da Câmara.
INFOGRÁFICO: Relembre os escândalos no governo Dilma
- A manutenção do mandato da deputada fez o nosso movimento explodir. Sabemos que nem todos que confirmaram presença vão poder ir, mas esperamos reunir pelo menos dez mil pessoas no protesto - conta o empresário Walter Magalhães, de 28 anos, que com mais duas amigas organiza a marcha em Brasília.
O movimento Brasil de Luto conta nesta quinta-feira com 21 mil adesões de vários estados do país. A ideia é fazer a população se vestir de preto no feriado do dia 7 de setembro para mostrar a sua indignação contra os corruptos e a impunidade no país.
- Todo escândalo mexe com a nossa vontade de reagir. Nosso movimento cresce no boca a boca. Mas ainda pode ser maior. Mais de 80 mil pessoas receberam convites do protesto pelo Facebook - conta a empresária Ilze Papazian, de 44 anos, organizadora do protesto.
A marcha em Brasília está marcada para as 9h no Museu Nacional. A ideia, segundo os organizadores, é seguir em passeata até o mais próximo possível do palanque onde ficarão os políticos que vão assistir à Parada Militar de 7 de setembro.
- É um movimento pacífico. Só queremos mostrar a nossa indignação. E conscientizar que também somos responsáveis pelo alto índice de corrupção no país - ressalta Walter, que também pede que os manifestantes vistam preto ou nariz de palhaço.
Os dois movimentos fazem questão de se apresentar apartidários. Nos manifestos, ainda ressaltam a importância de não levar bandeiras ou símbolos de qualquer partido.
- É a primeira vez que me envolvo em um manifesto. Fui empurrada pela minha indignação e pela impaciência de ver tudo muito quieto por parte dos principais interessados e acabar com essa situação: nós, o povo - desabafa Ilze.
Outro movimento pelo Facebook, o Todos Juntos contra a Corrupção já conseguiu mais de 20 mil confirmações de presença para o ato de protesto no dia 20, na Cinelândia, no Rio de Janeiro. O protesto chegou a ser tema de reportagem do jornal espanhol El País .

O país cansou da roubalheira

‘O país cansou da roubalheira’, um artigo de Fernando Henrique Cardoso

PUBLICADO NO SITE OBSERVADOR POLÍTICO

Fernando Henrique Cardoso
Vira e mexe a questão da corrupção volta à baila. Agora mesmo não se fala de outra coisa. Desde o “mensalão”, com a permissividade do próprio Presidente da época, a onda de desmandos e as teias de cumplicidade se avolumaram. Menos interessa, a esta altura dos acontecimentos, saber se houve corrupção em outros governos. Malfeitorias sempre houve. A diferença é que, de uns anos para cá, ela mudou de patamar com o sinal de perdão diante de cada caso denunciado.
“Não é tão grave assim” ou então, “foi coisa de aloprados” ou ainda de que se trataria “apenas” de dinheiro para pagar contas de campanha eleitoral. Com esta leniência compreende-se que pessoas ou setores dos partidos que apóiam o governo se sintam mais à vontade para entoar o cântico do dá-cá-toma-lá. Agora, quando a Presidente reagiu a alguns desses desmandos (e, de novo, importa pouco insistir em que a reação veio tarde, pois antes tarde do que nunca) as pessoas sérias, inclusive no Parlamento, procuram dissociar-se das teias de corrupção. O país cansou da roubalheira.
É preciso buscar os meios para corrigir os desmandos. Não basta a Polícia Federal investigar, se disso não derivarem ações nos Tribunais. Onde estão os procuradores –tão ativos no passado – para levar adiante as denúncias? Por que temer a coleta de assinaturas para uma CPI? Claro, se esta CPI for para valer não deverá nascer arimbada de anti-governo, mas de pró-Brasil, mesmo porque com maioria avassaladora o governo pode controlar as CPI’s, tornando-as carimbadoras de atestados de boa conduta dos acusados.
Mas não basta denunciar, demitir, prender. É preciso buscar convergências em favor da decência nas coisas públicas. Deve-se ir fechando os canais que facilitam a corrupção. Pode-se reduzir drasticamente, por exemplo, o número de pessoas nomeadas para o exercício de funções públicas sem pertencer ao quadro de funcionários da União, os famosos DAS. Por que não propor no Congresso algo nesta direção? Isso não acabaria com a corrupção, que pode ser feita por funcionários, empresários ou dirigentes desonestos. Mas, pelo menos, resguardaria os partidos e o Congresso do cheiro de podridão que a sociedade não agüenta mais e atribui só a eles e seus apadrinhados os malefícios do Executivo.