Nada, absolutamente nada foi feito pelo governo, apenas a manutenção do forte esquema de corrupção com a blindagem dos envolvidos.
O que não é desviado é superfaturado ou mal empregado.
De 2002 a 2011, desvios de dinheiro público no setor somaram R$ 2,3 bilhões
29/09/2011
às 18:34 \ Feira Livre
‘Perderam a noção’, um artigo de Carlos Alberto Sardenberg
PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA
Carlos Alberto Sardenberg
A carga tributária brasileira subiu forte em 2010 e aumenta ainda mais neste ano. E parece que não dá para nada. A conversa em Brasília trata da criação de algum novo imposto para, dizem, financiar a expansão de gastos com saúde.
Mas como podem pensar nisso diante da multiplicação dos casos de péssimo uso do dinheiro atual? Não faz muito tempo, este jornal mostrou equipamentos caros encaixotados há meses em hospitais do Rio. No domingo passado, o “Fantástico” mostrou que o Samu, o serviço de emergência do SUS, busca pacientes com ambulâncias caindo aos pedaços, enquanto deixa outras centenas delas, novinhas em folha, paradas nos pátios.
Mais impressionantes ainda são as explicações dadas por autoridades entrevistadas. Uma diz que as ambulâncias chegaram, mas não as equipes para operá-las, muito menos os telefones para atender os chamados de emergência. A questão seguinte é óbvia: como as ambulâncias foram entregues pelo Ministério da Saúde a secretarias estaduais e prefeituras se não havia como operá-las? Ora, isso acontece, mas estamos verificando – tal é o teor das respostas.
Uma secretária simplesmente disse que não sabia o que estava acontecendo. Outras autoridades alegaram problemas com contratação, licitações, atrasos burocráticos – como se não fossem elas as responsáveis pelo bom andamento dos processos.
Na cidade de São Paulo, a prefeitura tem ambulâncias paradas por falta de licenciamento dos veículos no Detran. Desde 2009! E aí? Até o fim do ano, só mais uns três meses, a coisa estará resolvida – foi a resposta.
Nada mais? Ninguém demitido por causa disso? Reparem: não é o carro do prefeito que está parado, são ambulâncias que deveriam estar servindo para salvar vidas. Só faltou dizer que era problema de despachante. Vai ver que é para isso que querem mais dinheiro. Ou que o prefeito Kassab estava muito ocupado com seu novo partido.
Por outro lado, podem reparar: o carro das autoridades está sempre um brinco, com diversos motoristas e seguranças à disposição. Por que não colocam estes para dirigir as ambulâncias ou os veículos da polícia?
Perderam a noção do serviço público. Esqueceram que toda essa máquina está aí exclusivamente para atender os cidadãos, os contribuintes. Se o serviço não é oferecido, a autoridade é sempre culpada.
Aliás, repararam nas frases? “A licitação atrasou.” Como assim? Atrasou sozinha?
Já pensaram a situação numa empresa privada? Os carros de entrega estão parados porque o contrato atrasou.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, logo ele, que vinha tão bem, e sua mãe, a deputada Ana Arraes, gastam R$300 mil de dinheiro público alugando carros de uma empresa que não tinha veículos quando ganhou a primeira licitação e cuja dona é correligionária, filiada ao mesmo partido (PSB) e filha de um antigo funcionário da família. Além disso, essa dona, Renata Ferreira, tem um emprego, nomeada, não concursada, no Ministério de Ciência e Tecnologia, dominado pelo PSB no governo Lula. Além disso, a empresa de Renata usa um aparelho de fax que havia sido dado de presente por Eduardo Campos para o pai e funcionário amigo.
Qual o problema? – foi o resumo da resposta do governador e da deputada, recém-eleita para o Tribunal de Contas da União, justamente o órgão encarregado de fiscalizar o gasto público. Houve licitação, aprovada, e pronto, disseram Campos e Ana Arraes.
O problema é que se trata de dinheiro público, dos outros. Se não tivessem perdido essa noção, o normal seria o governador dizer ao pai da Renata: olha aqui, melhor ela não entrar na licitação dos carros, pode pegar mal se ela ganhar. E o normal seria a Renata e o pai dela tomarem a decisão de não entrar para não criar eventuais embaraços ao governador, patrão, amigo e correligionário.
Em vez disso, o pessoal do poder passou a apresentar um argumento padrão: os empresários da família e do círculo de amigos não podem ser prejudicados só porque um parente/amigo tornou-se a autoridade. E isso justifica a situação dos tais empresários que saíram do zero para o sucesso só depois que o parente/amigo/correligionário chegou ao poder?
Mesmo, porém, no caso de empresas já estabelecidas, seus donos deveriam se abster de participar de negócios públicos comandados por parentes/amigos. O serviço público impõe, sim, limitações. Um juiz não pode sair por aí confraternizando com réus e seus advogados. O governador e o prefeito não podem sair contratando a sua turma. No convívio social, as amizades precisam ser limitadas e, em muitas situações, afastadas. Nenhuma autoridade pode pegar carona no jatinho dos fregueses do governo.
Pode parecer ingênuo. Mas é isso ou achar que tudo isso “não tem nada demais”.
Carlos Alberto Sardenberg
A carga tributária brasileira subiu forte em 2010 e aumenta ainda mais neste ano. E parece que não dá para nada. A conversa em Brasília trata da criação de algum novo imposto para, dizem, financiar a expansão de gastos com saúde.
Mas como podem pensar nisso diante da multiplicação dos casos de péssimo uso do dinheiro atual? Não faz muito tempo, este jornal mostrou equipamentos caros encaixotados há meses em hospitais do Rio. No domingo passado, o “Fantástico” mostrou que o Samu, o serviço de emergência do SUS, busca pacientes com ambulâncias caindo aos pedaços, enquanto deixa outras centenas delas, novinhas em folha, paradas nos pátios.
Mais impressionantes ainda são as explicações dadas por autoridades entrevistadas. Uma diz que as ambulâncias chegaram, mas não as equipes para operá-las, muito menos os telefones para atender os chamados de emergência. A questão seguinte é óbvia: como as ambulâncias foram entregues pelo Ministério da Saúde a secretarias estaduais e prefeituras se não havia como operá-las? Ora, isso acontece, mas estamos verificando – tal é o teor das respostas.
Uma secretária simplesmente disse que não sabia o que estava acontecendo. Outras autoridades alegaram problemas com contratação, licitações, atrasos burocráticos – como se não fossem elas as responsáveis pelo bom andamento dos processos.
Na cidade de São Paulo, a prefeitura tem ambulâncias paradas por falta de licenciamento dos veículos no Detran. Desde 2009! E aí? Até o fim do ano, só mais uns três meses, a coisa estará resolvida – foi a resposta.
Nada mais? Ninguém demitido por causa disso? Reparem: não é o carro do prefeito que está parado, são ambulâncias que deveriam estar servindo para salvar vidas. Só faltou dizer que era problema de despachante. Vai ver que é para isso que querem mais dinheiro. Ou que o prefeito Kassab estava muito ocupado com seu novo partido.
Por outro lado, podem reparar: o carro das autoridades está sempre um brinco, com diversos motoristas e seguranças à disposição. Por que não colocam estes para dirigir as ambulâncias ou os veículos da polícia?
Perderam a noção do serviço público. Esqueceram que toda essa máquina está aí exclusivamente para atender os cidadãos, os contribuintes. Se o serviço não é oferecido, a autoridade é sempre culpada.
Aliás, repararam nas frases? “A licitação atrasou.” Como assim? Atrasou sozinha?
Já pensaram a situação numa empresa privada? Os carros de entrega estão parados porque o contrato atrasou.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, logo ele, que vinha tão bem, e sua mãe, a deputada Ana Arraes, gastam R$300 mil de dinheiro público alugando carros de uma empresa que não tinha veículos quando ganhou a primeira licitação e cuja dona é correligionária, filiada ao mesmo partido (PSB) e filha de um antigo funcionário da família. Além disso, essa dona, Renata Ferreira, tem um emprego, nomeada, não concursada, no Ministério de Ciência e Tecnologia, dominado pelo PSB no governo Lula. Além disso, a empresa de Renata usa um aparelho de fax que havia sido dado de presente por Eduardo Campos para o pai e funcionário amigo.
Qual o problema? – foi o resumo da resposta do governador e da deputada, recém-eleita para o Tribunal de Contas da União, justamente o órgão encarregado de fiscalizar o gasto público. Houve licitação, aprovada, e pronto, disseram Campos e Ana Arraes.
O problema é que se trata de dinheiro público, dos outros. Se não tivessem perdido essa noção, o normal seria o governador dizer ao pai da Renata: olha aqui, melhor ela não entrar na licitação dos carros, pode pegar mal se ela ganhar. E o normal seria a Renata e o pai dela tomarem a decisão de não entrar para não criar eventuais embaraços ao governador, patrão, amigo e correligionário.
Em vez disso, o pessoal do poder passou a apresentar um argumento padrão: os empresários da família e do círculo de amigos não podem ser prejudicados só porque um parente/amigo tornou-se a autoridade. E isso justifica a situação dos tais empresários que saíram do zero para o sucesso só depois que o parente/amigo/correligionário chegou ao poder?
Mesmo, porém, no caso de empresas já estabelecidas, seus donos deveriam se abster de participar de negócios públicos comandados por parentes/amigos. O serviço público impõe, sim, limitações. Um juiz não pode sair por aí confraternizando com réus e seus advogados. O governador e o prefeito não podem sair contratando a sua turma. No convívio social, as amizades precisam ser limitadas e, em muitas situações, afastadas. Nenhuma autoridade pode pegar carona no jatinho dos fregueses do governo.
Pode parecer ingênuo. Mas é isso ou achar que tudo isso “não tem nada demais”.
Publicada em 14/09/2011
Roberto Maltchik (roberto.maltchik@bsb.oglobo.com.br)
São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a encerrar. Em 2004, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Paço do Lumiar (MA), município de cem mil habitantes na Região Metropolitana de São Luís (MA). O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Só em 2010, o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$ 27.927.295,70.
- A probabilidade de recuperar o dinheiro é muito baixa - diz Eliana.
No Piauí, má aplicação de R$ 258 milhões
Apenas entre janeiro e junho de 2011, a União encaminhou ao TCU o resultado de 193 processos, que totalizam um passivo de R$ 562,3 milhões. A expressiva maioria é de casos antigos. Na lista, há cobranças até de 1991, como uma tomada de contas que aponta o governo do Piauí como responsável pela má aplicação de R$ 258,5 milhões, em valores corrigidos.
Especialista em financiamento da Saúde, o pediatra Gilson Carvalho diz que o dinheiro escorre pela falta de protocolos e rotinas, falta de informatização do controle financeiro, de pessoal e de transporte de pacientes. E lembra que os empresários da Saúde são parte do processo de corrupção:
- Não existe corrupção que não tenha participação do privado.
A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS, Solimar da Silva Mendes, diz que a estrutura de controle do dinheiro do SUS é mínima em comparação com o volume de recursos auditado. Ela contabiliza cerca de 500 auditores na ativa, sendo que a metade está em idade de aposentadoria. Calcula que são necessários outros mil servidores:
- Paramos de atender pedidos do MP. Agora, só fazemos levantamentos a pedido da presidente Dilma Rousseff, como levantamento de mamógrafos.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, desde 2002, o orçamento federal da Saúde soma R$ 491,1 bilhões. "Deste modo, o valor apontado corresponde a 0,045% deste montante. Todas estas medidas administrativas foram solicitadas pelo próprio ministério aos órgãos de controle, tanto interno quanto externo". Ele cita ainda realização de 692 auditorias, economia de R$ 600 milhões na compra de medicamentos e aperto no controle dos repasses a estados e municípios.
Mostrando a demora nas ações de controle do dinheiro aplicado na Saúde, só este ano o TCU decidiu sobre casos envolvendo irregularidades descobertas pela Operação Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Polícia Federal. Pelo menos dez decisões do TCU este ano são sobre Tomadas de Contas Especiais que tratam de desvios em convênios com prefeituras de todo o país, como São João do Meriti (RJ), Cromínia (GO), Campinápolis (MT) e Ponta Porã (MS). Entre as irregularidades, superfaturamento na aquisição de ambulâncias, ausência de pesquisa de preços em licitações e erros em notas fiscais. Muitos dos casos envolveram ainda contratos em que "a empresa fornecedora do veículo adquirido consta da lista de firmas participantes do esquema de fraudes em licitações identificado na 'Operação Sanguessuga'". É o caso, por exemplo, de contratos das prefeituras de Sousa (PB) e Alegre (ES) com a empresa Santa Maria, e da prefeitura de Pesqueira (PE) com a Planam.
Para Alcides Miranda, um dos titulares do Conselho Nacional de Saúde e vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, a discussão sobre a necessidade de mais fontes de recursos para o setor precisa passar pela transparência e garantia da aplicação dos recursos, sejam os já existentes ou outros que eventualmente surjam. Além dos desvios de recursos apontados por órgãos de controle como CGU e TCU, Miranda lembra mais uma fonte de desperdício no setor, o Cartão SUS:
- Já foram gastos pelo menos R$ 500 milhões desde o governo Fernando Henrique, e esse projeto de informatização (criando um sistema com o número de identificação dos usuários do SUS) não anda, por motivos como brigas na Justiça de empresas que disputavam licitação.
- A própria estrutura do ministério é deficitária - completa a professora da UFRJ Ligia Bahia, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. - São vários programas, um para criança, outro para hipertenso, outro para a mulher. Só que uma mulher já foi criança um dia, um hipertenso também pode ser diabético... Não há integração dessa árvore de Natal cheia de programas pendurados. Falta uma política única para a Saúde no país.
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