Os Piratas já estão na política brasileira

Uma proposta diferente e que precisa ser discutida por todos nós 

Partido Pirata.BR

Por Murilo Roncolato - Estadão

Eles querem disputar as eleições e brigar em nome da internet livre, mas antes precisam correr contra o tempo e a falta de dinheiro para oficializar o partido

Tjack fala do Rio Grande do Sul, Mario_Joaquim dá o recado da Bahia, Jhe impõe cariocamente suas ideias, enquanto o Blap, do Distrito Federal, o Kurunko, de São Paulo, e um colega anônimo do Pará rasgam um debate interminável. “Precisamos esclarecer o fluxograma de formalização do partido”, escreve um deles. “Mas quem vai me ajudar na Tesouraria?”, suplica a outra. “EEEI!! Reunião encerrada! Obrigado, Piratas. Avante!” “Avante!”. Essa reunião aconteceu via internet, na plataforma de bate-papo IRC.

Diálogos assim são comuns nas reuniões de um partido político brasileiro. Não é bem um partido ainda, apesar de já ter nascido com a palavra no nome, mas o Partido Pirata do Brasil, ativo desde 2007, se articula para se registrar formalmente até outubro deste ano, para que assim possa, com sorte, disputar as eleições municipais em 2012.
O PPBr, possível futura sigla do possível futuro partido, surgiu no encalço dos demais Partidos Piratas europeus. A Suécia foi o primeiro país a ter um, com ativistas desde 2006 levantando bandeiras pela internet livre.
Hoje, partidos com a bandeira pirata estão presentes em 60 países, entre eles Cazaquistão, Nepal, Rússia, França, Estados Unidos e Peru. Na Suécia, dois piratas foram eleitos para cadeiras no parlamento da União Europeia, enquanto na Alemanha, são cerca de 40 membros do partido ocupando cargos locais.

Em quatro anos, o grupo todo se viu duas vezes (FOTO: Arquivo pessoal)

R$ 72. Por aqui, como conta a atual tesoureira do grupo e formada em gestão de políticas públicas, Jhessica Reia, de 22 anos, o Partido tem só R$ 72 em caixa, além de bótons e camisetas, postas a venda em uma loja virtual no site oficial do partido.
Assim como Jhessica, a maioria do grupo acredita na constituição legal do PPBr como partido, mas também está ciente da dificuldade de se fundar um partido no Brasil e da distância a ser percorrida.
O jurista Paulo Rená, membro do Partido Pirata e um dos responsáveis pelo Marco Civil da Internet, é também o puxador da fila pela formalização em 2012. “Se ficar para 2014, vamos começar de cima, federal e estadual. Eu acho importante começar por baixo, política local”.
Rená, que deseja disputar cargos no Distrito Federal, diz que, para ele, o primeiro objetivo eleitoral seria conquistar cadeiras no legislativo, visando “levar o debate”.
Embora na ativa há quatro anos, os participantes se veem pouco na vida real. A distância e os baixos recursos permitiram que se encontrassem pela primeira vez em 2009, durante a Campus Party, e em 2010, no 1º encontro nacional do PPBr.
Tanta discussão virtual gera desentendimento mais facilmente, o que leva a desgastes, conta um dos primeiros ativistas do Partido, Jorge Machado, de 39 anos. O professor universitário conheceu os piratas da Alemanha e conta que por lá a coisa é bem diferente. “São mais de 13 mil filiados, há dois encontros mensais para discutir questões do partido, e um anual que reúne cerca de mil pessoas”, relata.
Aliança. Machado pontua ainda pontos positivos nos alemães e que acredita serem necessários ao Partido aqui. Para ele, é preciso “abrir a pauta” e abraçar mais temas além dos relacionados entre os princípios; ir às ruas e se articular. “É preciso buscar alianças políticas também, mas coisas pontuais, em cima de ideias. Não dá para ficar isolado”, avalia.
Jhessica, que também é pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV do Rio, conta que nunca houve aproximação oficial de nenhum partido brasileiro. “Nunca ofereceram ajuda e, por enquanto, não há o interesse da nossa parte também. É cada um na sua”, diz.
A agenda do grupo, ainda não votada, aposta no registro em cartório ocorrendo até 10 de julho e o encaminhamento da versão final ao TSE no dia 30 de agosto. Dessa maneira, até fins de setembro tudo estaria de acordo e os piratas já poderiam almejar cargos para 2012.
“Na Suécia, em três anos, conseguiram cadeiras no Parlamento Europeu. A gente está aqui desde 2007, se não for agora vai ser quando?”, diz Rená. Está aberta a votação.
VOTAÇÃO
Na internet, o grupo se reúne, discute e toma decisões ao estilo das assembleias estudantis, com direito a inscrições para falar e votações levantando o braço. Difícil é manter a ordem.

A pirata sueca Amelia Andersdotter falou ao Link em 2009, prestes a assumir uma cadeira no Parlamento Europeu. Por e-mail, ela se diz feliz com os piratas no mundo e decepcionada com políticos daqui. ”É bizarro. A ministra Ana de Holanda ignorou o trabalho já feito e voltou a ouvir só o setor privado”, diz ela.

CRIANDO UM PARTIDO

Fundação | Deve-se registrar a ata de fundação assinada por, no mínimo, 101 eleitores, de ao menos nove Estados, e o estatuto e programa do partido em cartório (R$ 123) após publicá-los no Diário Oficial (R$ 30,37 por centímetro de texto).

Apoio | Criam-se diretórios em ao menos nove Estados. Neles, deve-se obter assinaturas de 0,1% do eleitorado de cada um. Os apoiadores devem totalizar, no mínimo, 0,5% do eleitorado nacional (quase 500 mil pessoas). Tudo deve ser registrado nos TREs e aprovado (ou não) pelo TSE.

Contras | O PPBr tem hoje 87 membros (em 14 Estados), R$ 72 em caixa, 30 camisetas à venda por R$ 40 – em média – e nenhuma sala comercial.
PRINCÍPIOS COMUNS A TODOS OS PARTIDOS PIRATAS
1) Defender as liberdades de expressão, comunicação e educação; respeitar a privacidade e os direitos civis
2) Defender a livre circulação de ideias, conhecimento e cultura
3) Apoiar politicamente a reforma de direitos autorais e leis sobre patentes
4) Trabalhar colaborativamente e participar com o máximo de transparência
5) Não aceitar ou defender a discriminação de raça, origem, crenças e gênero
6) Não apoiar ações que envolvam violência
7) Usar software livre e protocolos abertos sempre que possível
8) Defender politicamente construções abertas, participativas e colaborativas de políticas públicas
9) Promover solidariedade entre os piratas
10) Compartilhar sempre que possível
11)* Defesa da Inclusão Digital
12)* Descriminalização da pirataria de rua
*Princípios criados no Brasil

 Mais um...

Os piratas do Brasil estão chegando

Guilherme Pavarin, de INFO Online
Segunda-feira, 05 de outubro de 2009 - 15h25

Jorge Machado e Guilherme Bellia, do Partido Pirata: dupla explica as propostas da agremiação que foca na internet e na política colaborativa

Internet

SÃO PAULO – Eles defendem o software livre nas escolas, a transparência política e a privacidade na internet. O Partido Pirata do Brasil já existe, sim.
Inspirado nos moldes europeus, a versão 'pirateada' nacional já escreve seu estatuto e pretende lançar os primeiros candidatos nas eleições de 2012.

Leia também:

Até lá, o Partido Pirata do Brasil quer divulgar sua forma aberta e colaborativa de fazer política. Uma nova proposta, nos moldes "wiki", que permite que qualquer interessado contribua ideologicamente com o partido pela internet.
Sem qualquer sinal de hierarquia partidária, os membros Jorge Machado, sociólogo e professor universitário, e Guilherme Bellia, estudante de comunicação, concederam uma entrevista a INFO Online para contar sobre a história e os princípios do partido.
Confira o bate-papo logo abaixo.
INFO ONLINE: Como se deu a ideia de fundar o Partido Pirata do Brasil?
JORGE MACHADO: O Partido Pirata do Brasil, o embrião dele, digamos assim, surgiu no Fórum do Partido Pirata Internacional. Foi um fórum e um site criados pelos suecos, em 2006, devido ao interesse internacional, principalmente dos europeus. Começamos a discutir entre o final de 2006 e o começo de 2007 num fórum só para o Brasil. Isso tudo por meio da internet. O primeiro site nós criamos no fim de 2007, mas ele só se estruturou de verdade a partir do primeiro encontro presencial no Campus Party de 2009, quando o criamos um vínculo mais forte.
INFO ONLINE: Qual o objetivo de um Pirata na política?
JORGE MACHADO: Tem um núcleo que é uma pauta comum entre todos os Partidos Piratas, que é a questão de direitos civis, entre eles, o mais importante é a liberdade de expressão e o direito a privacidade. Defendemos o compartilhamento da cultura e do conhecimento, o que demanda uma reforma nas leis de direitos autorais. Também queremos rediscutir o sistema de patentes. Além da transparência política, que todos os Partidos Piratas discutem.
GUILHERME BELLIA: A questão de privacidade tem se tornado cada vez mais importante devido a certo movimento que está começando a aparecer e já está se consolidando em alguns países de restringir cada vez mais os direitos de anonimato dos internautas com justificativas duvidosas, como coibir crimes e etc. Uma das importâncias do Partido Pirata é ir contra essa tendência governamental de tirar a liberdade, de um direito humano.