Mensalão - Quem vencerá? O bando liderado pelo PT ou o Mutirão que quer julgamento rápido?

Mensalão - Quem vencerá?
O bando liderado pelo PT ou o  Mutirão?

24/02/2012

Veja - Política & Cia

Conheça o mutirão que o Supremo faz para julgar o escândalo do mensalão ainda neste semestre

O ministro Lewandowski falou em empurrar o julgamento do mensalão para 2013, mas seus colegas se movimentam para julgar o escândalo já neste semestre

. . . . . . . . . . . . . . . . .
STF - Um esforço supremo
Ministros da Suprema Corte fazem mutirão para tentar impedir que Ricardo Lewandowski empurre o julgamento do mensalão para 2013 e facilite a vida dos 36 réus

Convertidas em um arquivo de computador com 40 gigabytes, as 50 000 páginas do processo do mensalão estão sendo consultadas em ritmos diversos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Prestes a julgar o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, uma parcela dos onze integrantes da corte trabalhou, mesmo durante o recesso judiciário, para perscrutar cada acusação contra o grupo que, no governo Lula, usou dinheiro público para financiar campanhas eleitorais de aliados e comprar apoio político no Congresso.
O trabalho extra tem uma razão: os ministros que desejam ver o caso julgado estão correndo para espantar a malfadada previsão do colega Ricardo Lewan­dowski, para quem o julgamento só seria viável em 2013. Como ministro-revisor da ação, Lewandowski é responsável por analisar se todos os ritos pro­ces­suais foram seguidos à risca e, para isso, tem o tempo que quiser – o processo só pode ser julgado quando ele disser que concluiu seu trabalho.
É possível, sim, julgar o mensalão ainda no primeiro semestre
Quando Lewandowski declarou, em dezembro, que pretendia gastar um ano lendo os autos e que, para a alegria dos quadrilheiros, muitos dos crimes  poderiam prescrever, acenderam-se os sinais de alerta.
Como resposta, veio a ação. Uma parte dos ministros, entre eles o próprio presidente do Supremo, Cezar Peluso, resolveu reagir à previsão mostrando que é possível, sim, julgar o mensalão ainda no primeiro semestre deste ano, conforme estava planejado.
A iniciativa deixa Lewandowski, no mínimo, apurado. Afinal, se seus pares podem analisar tudo em três meses, por que ele precisaria de um ano?

Ministro relator Joaquim Barbosa: distribuiu um alentado relatório do processo aos colegas e agora prepara seu voto, que deve ter mais de 1 000 páginas

Marco Aurélio e Ayres Britto já estão prontos para julgar
No bloco dos que defendem agilidade no julgamento, há até quem se sinta preparado para votar imediatamente, como o ministro Marco Aurélio Mello. “Já analisei o relatório final de Joaquim Barbosa (uma espécie de resumo do processo) e me sentiria habilitado caso o julgamento fosse hoje”, diz ele.
Em alguns gabinetes, há mutirões para estudar o caso. O ministro Carlos Ayres Britto pôs todo o seu staff especializado na área penal para trabalhar no processo. Desde o período das férias forenses, assessores do ministro dedicam todas as manhãs à análise dos 233 volumes da ação. “Estamos empenhados para podermos votar a qualquer momento. Não podemos ser pegos de surpresa”, diz Ayres Britto.
O ministro Joaquim já está redigindo seu voto
Cezar Peluso começou em meados de janeiro a analisar o processo. Joaquim Barbosa já está redigindo seu voto. No gabinete do ministro Gilmar Mendes, a força-tarefa teve início no ano passado. Ele destacou três assessores para a missão de selecionar os principais testemunhos, diligências e teses – um importante  passo para a preparação do voto.
Nesta etapa do trabalho, os ministros também tentam se antecipar a questionamentos que podem surgir antes ou durante o julgamento. “Esse trabalho é importante e até já deveria ter sido feito antes. Se não for célere, o Supremo corre risco de ser visto como subserviente ao governo do PT, uma vez que a maioria dos ministros foi nomeada pelo partido”, diz o jurista Luiz Flávio Gomes.

José Dirceu, chefe dos mensaleiros: a vontade da quadrilha esbarra na força-tarefa dos ministros que querem decidir o caso ainda este ano, sem falta

Arrepios nos mensaleiros
O esforço da corte é motivo de sobra para causar arrepio nos mensaleiros. Eles contavam com a morosidade para se livrar das penas – uma expectativa, por sinal, bem afinada com as projeções de Lewandowski.
Se julgado logo o processo, a possibilidade de prescrição dos crimes perpetrados pela quadrilha do ex-ministro José Dirceu só existe se as condenações forem mínimas. Quem for condenado a mais de dois anos não escapará da cadeia.
Além de favorecer a prescrição, empurrar a decisão para 2013 também ajudaria os réus porque Peluso e Ayres Britto, cujos votos são dados como certos a favor da condenação, se aposentam no fim deste ano.
Lewandowski, portanto, está mais do que alertado – pelos próprios colegas – de que seu cronograma só interessa aos réus.

A caminho do veredicto

As etapas a ser cumpridas até a decisão do Supremo que vai selar o destino dos réus do mensalão, naquele que será o maior julgamento da história do tribunal

Plenário da Suprema Corte: palco do maior julgamento da história do tribunal

1. Joaquim Barbosa apresenta o relatório sobre o processo, contendo os principais pontos da acusação, da defesa dos réus e dos depoimentos colhidos – ETAPA CUMPRIDA
2. Ricardo Lewandowski, o revisor, analisa se todos os ritos processuais foram realizados corretamente e atesta se o processo está pronto para ir a julgamento
3. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, põe o processo em pauta – Pelas previsões mais otimistas dos ministros, o julgamento começa em maio
4. Iniciado o julgamento, o procurador-geral da República tem uma hora para apresentar a acusação e, em seguida, os advogados de cada réu também têm, cada um, uma hora para a defesa. – Estima-se que o julgamento possa durar 2 meses
5. O relator, Joaquim Barbosa, apresenta seu voto. Em seguida, é a vez do revisor, Ricardo Lewandowski
6. Os demais ministros votam – da mais nova na corte, Rosa Weber [chegou ao Supremo em dezembro passado], ao mais antigo, Celso de Mello [no Supremo desde 1989]. O resultado deve ser proclamado pelo presidente do tribunal imediatamente após o último voto, e os resultados possíveis são:
- condenação de todos os réus às penas pedidas pela procuradoria
- condenação de uns e absolvição de outros
- condenação de alguns réus, mas sem aplicação de pena, por prescrição
(Reportagem de Gustavo Ribeiro, publicada na edição impressa de VEJA)